autogestão e economia solidária
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Sentença nº 1000527-96.2023.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... ária e da 4ª reclamada de forma solidária. Atribuiu à causa o valor de R$16.000,00. As ... , não se tratando, portanto, de autogestão empresarial. Nesse sentido é a decisão do STJ ... (TR) COMO POLÍTICA DE DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA. TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ...
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Acórdão Nº 08077603720208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 25-03-2021
... os administrados por entidades de autogestão." ... Com efeito, a aplicabilidade Da ... o bônus às cooperativas, como a economia de custos e a maior captação de clientes no ... - Para o STJ, há responsabilidade solidária entre as cooperativas de trabalho médico que ...
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Decisão Nº 08077603720208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-12-2020
... os administrados por entidades de autogestão." ... Com efeito, a aplicabilidade do ... o bônus às cooperativas, como a economia de custos e a maior captação de clientes no ... - Para o STJ, há responsabilidade solidária entre as cooperativas de trabalho médico que ...
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Acórdão nº 0364848-85.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Mayo de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. INTERNAÇÃO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO. PLANSERV. LIMITAÇÃO DOS DIAS DE INTERNAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COBERTURA DEVIDA. DANO MORAL INEXISTENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO. SENTENÇA MODIFICADA. APELO PARCIALMENTE...
... processual calcado nos princípios da economia e da celeridade da prestação ... jurisdicional ... como plano de autogestão ... De logo, é preciso deixar assentado que, ... garantir uma sociedade solidária. No plano infraconstitucional está previsto no ... -
Relações de trabalho lato sensu
... trabalhadora na competitiva e excludente economia contemporânea ... No Brasil, desponta a ... , também em responsabilidade solidária ou subsidiária da instituição de ensino em ... em proveito comum, autonomia e autogestão" para obterem melhor qualificação, renda, situa\xC3" ...
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A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory
O artigo versa sobre a produção do espaço jurídico-político da cidade, na perspectiva do referencial teórico de Henri Lefebvre. A contribuição é teórica e não empírica. O estudo, ao retomar elementos da análise de Lefebvre, pretende dimensionar e problematizar a história do espaço jurídico-político da cidade antiga, medieval e moderna no contexto da Europa. Neste sentido, o nascimento e a expansão
... às generalizações do valor de troca na economia capitalista sob a autoridade de um Estado ... solidária, com prevalência do uso principal da cidade. A ... e revolução política (democracia e autogestão) é necessário uma revolução cultural ... -
Decretos
... especializada aos vários setores da economia nacional e captar recursos para setores ... obra, independente da responsabilidade solidária ou subsidiária a que eventualmente venha ... autogestão; ... V - articulação e integração de ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... pois sendo o PLANSERV uma entidade de autogestão, nos termos da Súmula 608 do STJ, o CDC não se ... firmou no sentido da responsabilidade solidária dos entes federados em matéria de saúde, ... Corte, se coaduna com os princípios da economia processual e primazia do julgamento de mérito ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ENTES FEDERATIVOS. LEGITIMIDADE PARA COMPOR ... diante de um plano de saúde de autogestão, posto que trata-se de plano de assistência à ... aos princípios de celeridade e economia processual, atribuo a esta decisão força de ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. RECURSO QUE NÃO LOGRA ... o exposto, em homenagem ao princípio da economia processual, com o fito de se promover a ... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] ... 1 ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ENTES FEDERATIVOS. LEGITIMIDADE PARA COMPOR ... diante de um plano de saúde de autogestão, posto que trata-se de plano de assistência à ... grave lesão à ordem, à saúde e à economia pública. Ademais, a opção por proteger o ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ENTES FEDERATIVOS. LEGITIMIDADE PARA COMPOR ... diante de um plano de saúde de autogestão, posto que trata-se de plano de assistência à ... grave lesão à ordem, à saúde e à economia pública. Ademais, a opção por proteger o ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... aos princípios de celeridade e economia processual, atribuo a esta decisão força de ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ENTES FEDERATIVOS. LEGITIMIDADE PARA COMPOR ... diante de um plano de saúde de autogestão, posto que trata-se de plano de assistência à ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... úde, pois submetido à modalidade de autogestão ... Com efeito, faz-se necessário observar o ... E SANEAMENTO S/A, sendo sociedade de economia mista de capital autorizado, pessoa jurídica de ... de Saúde – SUS – é atribuição solidária de todos os entes federados, conforme dispõe os ...
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Acordao N° 1424002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Civil e processual civil. Ação cominatória cumulada com indenizatória. Plano de saúde de autogestão. Tratamento domiciliar ?home care?. Postulação. Cobertura excluída. Previsão contratual. Cláusula específica. Conformação com a legislação de regência. Eficácia. Prescrição médica. Substituição da internação hospitalar por assistência domiciliar. Inexistência. Necessidade de assistência de...
... PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO. TRATAMENTO DOMICILIAR “HOME CARE” ... ADVOGADOS DA ... PARTE. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. ADVOGADOS PÚBLICOS. QUALIFICAÇÃO ... responsabilidade, embora solidária devido à cadeia de fornecimento do serviço, ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... estadual, sob pena de responsabilidade solidária pelas infrações cometidas a partir da ... úde, pois submetido à modalidade de autogestão ... Com efeito, faz-se necessário observar o ... oralidade, simplicidade, informalidade, economia" processual e celeridade ... Todavia, o mesmo n\xC3" ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... opera plano de saúde na modalidade AUTOGESTÃO e, como tal, presta serviços de planos de saúde ... os princípios de celeridade e economia processuais, atribuo a este despacho FORÇA DE ... ensejar a responsabilidade objetiva e solidária do fornecedor do serviço, do responsável pelo ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... de medicamentos, Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] ... AUTOR: MANOEL ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ENTES FEDERATIVOS. LEGITIMIDADE PARA COMPOR ... aos princípios de celeridade e economia processual, atribuo a esta decisão força de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000385-12.2017.5.02.0047)
... Responsabilidade Solidária / Subsidiária ... Rescisão do Contrato ... como a prerrogativa de autogestão de seus recursos. São patrocinadas por recursos ... (TR) COMO POLÍTICA DE DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA". TR ... COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONET\xC3" ...
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Acórdão Nº 6967 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. INOVAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. LEGITIMIDADE ATIVA. INICIATIVA RESERVADA DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA INSTAURAR PROCESSO LEGISLATIVO QUE VENHA A DISPOR SOBRE A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO. AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA. EMENDAS
... autogestão do órgão. Postula a procedência do pedido ... segurança e à economia públicas ... § 1º O Presidente do Tribunal ... pena de responsabilidade solidária, do afastamento temporário ... do responsável, ... -
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... aos princípios de celeridade e economia processual, atribuo a esta decisão força de ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ENTES FEDERATIVOS. LEGITIMIDADE PARA COMPOR ... diante de um plano de saúde de autogestão, posto que trata-se de plano de assistência à ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... 793, que traçou a responsabilidade solidária dos entes federados na efetivação do direito à ... diante de um plano de saúde de autogestão, posto que trata-se de plano de assistência à ... aos princípios de celeridade e economia processual, atribuo a esta decisão força de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... úde, pois submetido à modalidade de autogestão ... Com efeito, faz-se necessário observar o ... pena de assunção de responsabilidade solidária pelas infrações cometidas a partir da ... a captar a variação de preços da economia, e serão acrescidos, ainda, de juros de mora, ...