automovel online
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Acórdãos nº 2038463-50.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
PROCESSUAL CIVIL – Ação de prestação de contas julgada procedente – Fase de execução – Decisão que defere pedidos de penhora no rosto dos autos e de penhora de frações ideais de imóveis e de um automóvel – Agravo interposto pelo executado – Impugnação de matéria não apreciada pela decisão de primeiro grau – Parcial ausência de interesse recursal – Impenhorabilidade de bem de família – Ônus...
... penhora de frações ideais de imóveis e de um automóvel" Agravo interposto pelo executado Impugnação de mat\xC3" ... Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante ... -
Acórdão Nº 0008074-72.2012.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FRAUDE PRATICADA ATRAVÉS DE ANÚNCIO NO SITE MERCADO LIVRE. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. GOLPE REALIZADO DE MODO A LUDIBRIAR TANTO O AUTOR COMO A CONCESSIONÁRIA. SITE DE ANÚNCIOS UTILIZADO PELOS FRAUDADORES PARA CAPTAR A VÍTIMA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DOS RÉUS. ATUAÇÃO DO PROVEDOR QUE NÃO ENVOLVIA A INTERMEDIAÇÃO DO NEGÓCIO, MAS
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EDITAL Nº 7 - LEILÃO IV-2021
... O leilão será realizado na modalidade online. 1.1. A sessão pública será realizada nos dias 16, 17 e 18 de setembro ... , conforme consta do registro do veículo; XII.TIPO: automóvel", camioneta, caminhão, motocicleta, motoneta, ciclomotor etc; XIII.SITUAÇ\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 0001018-30.2021.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-09-2022
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Decisao Nº 0009249-19.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-03-2021
... , o Exequente REQUER a realização de bloqueio, através de penhora online BACENJUD, do valor atualizado do débito da execução até a data do ... automóvel realizada no ev. 19 ... Embargos à execução protocolados no ev. 24, ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... online. Rede, Novo e PSC também assinam o pedido. As informações são da ... É o que garante equilíbrio ao sistema. É como um automóvel, que tem acelerador e freio. O conjunto das dez medidas foi ... - Carteira de habilitação pode ser emitida em 27 cartórios no Rio
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Sobre a pandemia do coronavírus, tecnologia e o futuro do trabalho
Opinião: Sobre conoravírus, tecnologia e o futuro do trabalho
... Essa mobilização online parece ser um bom caminho a ser seguindo para enfrentar as alegadas ... partir da metade do século XIX, foi marcada pelo surgimento do automóvel e de novas atividades econômicas e pelos processos produtivos fordista e ... - Cuidados a tomar para não começar o ano no vermelho
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Acórdão Nº 0020748-56.2015.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS . Considerando a revogação da Sùmula 61 deste Tribunal, somente são devidos os honorários de assistência judiciária ao empregado, quando preenchidos os requisitos da Lei 5584/70. Aplicação das Súmulas 219 e 329 do C. TST. Apelo não provido.
... /2013" anexada aos autos, o que foi constatado por meio do sistema online da empresa que permitia aos funcionários acompanhar o próprio ... não teve despesas com estacionamento em relação ao seu automóvel ... O autor afirma que comprovou os gastos com os tickets de ... -
Novas tecnologias e mutações regulatórias nos transportes públicos municipais de passageiros: um estudo a partir do caso UBER / New technologies and regulatory changes in municipal passenger transportation: a study from the UBER case
O presente estudo tem por objetivo analisar os efeitos disruptivos do fenômeno UBER sobre a regulação do mercado de transporte individual de passageiros, em especial o mercado de táxi. Em suma, o texto sustenta que a nova tecnologia associada a novas formas de gerenciamento criaram um novo modelo de negócios que supera, em termos de eficiência e bem-estar dos consumidores, a regulação estatal dos
... do taxímetro, identificações no automóvel, verificação rotineira de antecedentes criminais do motorista, exames ... ção ao Município do Rio de Janeiro, é importante citar matéria online do veículo de mídia “O Globo” no sentido de que “apenas três ... -
Editais - Governo
... a 22-04-2021 pelo preenchimento de formulário online e pela ... inclusão dos anexos em PDF da documentação necessária.Aces- ... Cinza; 1999/1999; Automovel; 00713608668; Alcool; Irevaldo ... Donizete Nery Rodrigues; ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1858-46.2011.5.15.0064) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULAS 126 E 338, I/TST. 2. HORAS EXTRAS. DIVISOR. BANCÁRIO. NORMA COLETIVA. PREVISÃO DO SÁBADO COMO DIA DE REPOUSO REMUNERADO PARA EFEITO DE REFLEXOS DE HORAS EXTRAS. NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 124 DO
... á correto ... que ninguém foi demitido por não ter feito os cursos online; que os cursos poderiam ser feitos por dois dias na semana tendo a ... Menciona não haver prova da depreciação do automóvel ... A reclamante, por sua vez, postula ressarcimento dos ... -
Acórdão Nº 0300314-02.2018.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-05-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE PAGAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PLEITO PELA QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO COMO FORMA DE PAGAMENTO EM CONTRATO PARA MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBOS OS RÉUS.ADMISSIBILIDADE. AVENTADA, EM CONTRARRAZÕES, A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL NOS RECURSOS...
... do financiamento do veículo; d) em dezembro de 2017, o automóvel apresentou problemas mecânicos, após o rompimento do "selo de água do ... documento juntado pelo demandado é uma ata notarial de conversa online em que a acionante teria se negado a cooperar com relação aos problemas ... -
Acórdão Nº 0020139-09.2016.5.04.0023 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-11-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. CONTRATO DE ESTÁGIO. A contratação de estagiário exige a observância das normas previstas na Lei 11.788/08, sob pena de configuração de vínculo de emprego. Ademais, em relação ao período posterior a alegado contrato de estágio, a relação de emprego configura-se sempre que a prestação de serviços pelo trabalhador preencher os pressupostos do artigo 3º
... por chat e pelo sistema "siga-me"; ( ... ); que o atendimento do chat online e do "siga-me" ocorria por escalas, referindo que a escala noturna ... desempenhou suas atribuições com a utilização de automóvel próprio em benefício da reclamada. Arbitrou, por critério de ... -
Acórdão nº 1.0702.12.026309-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-05-2018
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ANULAÇÃO ATO JURÍDICO. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. RESTITUIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO LEILOEIRO. SUSPOSTO VÍCIO NO VEÍCULO AUTOMOTOR ALIENADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. SENTENÇA REFORMADA. - No exercício de sua profissão, o leiloeiro oficial atua como simples intermediário na alienação dos bens que lhe são delegados, não sendo...
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Acórdão nº 1.0702.12.026309-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-05-2018
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ANULAÇÃO ATO JURÍDICO. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. RESTITUIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO LEILOEIRO. SUSPOSTO VÍCIO NO VEÍCULO AUTOMOTOR ALIENADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. SENTENÇA REFORMADA. - No exercício de sua profissão, o leiloeiro oficial atua como simples intermediário na alienação dos bens que lhe são delegados, não sendo...
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Decisao Nº 0014379-93.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-01-2022
... Nesse sentido, destaca-se: CIVIL E PROCESSUAL. SEGURO. AUTOMÓVEL. ATRASO NO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA CONSTITUIÇÃO ... online e aplicativo de mensagens, com informação expressa de que a proposta ...
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Acórdão nº 1.0439.15.000845-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO - DEFEITOS NO VEÍCULO - VÍCIO SANADO EM PRAZO RAZOÁVEL - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.- Os defeitos apresentados por veículos zero-quilômetro, em regra, se qualificam como meros dissabores do cotidiano. Inexistindo ofensa a direito da personalidade, tal circunstância, por si só, não configura dano moral.V.v: - As pessoas jurídicas
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Acórdão nº 1.0439.15.000845-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO - DEFEITOS NO VEÍCULO - VÍCIO SANADO EM PRAZO RAZOÁVEL - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.- Os defeitos apresentados por veículos zero-quilômetro, em regra, se qualificam como meros dissabores do cotidiano. Inexistindo ofensa a direito da personalidade, tal circunstância, por si só, não configura dano moral.V.v: - As pessoas jurídicas
- Suspeito de sumiço de família no DF foi condenado por receptação
- Suspeito de sumiço de família no DF foi condenado por receptação
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CONTROLADORES DE ACESSO DA AGENDA PÚBLICA: AS CONSTRUÇÕES DE MASCULINIDADES CISGÊNERAS HEGEMÔNICAS NO PANORAMA PRÉ-ELEITORAL DE 2018 NO BRASIL
Esse trabalho observou discursos de pré-candidatos à presidência do Brasil em 2018, com vistas a analisar como se dão construções de masculinidades ali performadas. Nosso escopo teórico centra-se nas discussões sobre masculinidade hegemônica e participação política de mulheres no cenário brasileiro, na crítica ao dispositivo da transgeneridade e à cisnormatividade heterocentrada. Partimos da...
... permitiu que as mulheres do país tivessem direito a dirigir um automóvel. Precisamente devemos reletir em que momento um Estado reconhecer o ... alcance, optamos por apresentar o atual panorama dessa plataforma online de vídeos a im de melhor compreender os dados gerados. Na página ... -
Anagé - Vara cível
... de Justiça, no sentido de que a reiteração do pedido de penhora online através do sistema Bacenjud , requer que a exequente demonstre ... , bem como para informar se tem interesse na adjudicação do automóvel pelo valor da avaliação, tudo no prazo máximo de 15 dias ... Anagé, ...