automovel online
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Anagé - Vara cível
... de Justiça, no sentido de que a reiteração do pedido de penhora online através do sistema Bacenjud , requer que a exequente demonstre ... , bem como para informar se tem interesse na adjudicação do automóvel pelo valor da avaliação, tudo no prazo máximo de 15 dias ... Anagé, ...
- Decisão Monocrática Nº 5010523-11.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-04-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 925-47.2012.5.06.0013)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. No tema, além de não atendido o requisito do art. 896, § 1.º-A, IV, da CLT, em razão da ausência de transcrição do trecho dos embargos de declaração, buscando pronunciamento do Tribunal Regional sobre a questão...
... Ademais, além de não ter sido demonstrada a propriedade do automóvel utilizado, sequer ... individualizado na inicial, resultou ... Síntese Online online.sintese.com)" ... Assim, ... DOU PROVIMENTO ... - Motociclistas ficarão isentos de pedágio no sistema Rio-Minas, que abrange as BRs 116, 465 e 493
- Motociclistas ficarão isentos de pedágio no sistema Rio-Minas, que abrange as BRs 116, 465 e 493
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002034-39.2016.5.07.0010), 2017-12-13
... da Pedro I, e agora existe uma sala da Aymoré no Shopping do automovel; que depoente usa farda com a denominação 'SANTANDER FINANCIAMENTOS' na ... , de 8:30h às 18h, com uma hora de intervalo, além de cursos online a mando do empregador, o que resultava em mais duas horas extras mensais ...
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A concretização da proteção de dados pessoais: o dever fundamental de respeito pelos fornecedores de consumo
O presente estudo visa analisar o dever fundamental de respeito aos dados pessoais pelos fornecedores de consumo. Partindo disso, o trabalho pretende contextualizar o uso de dados pessoais nas relações de consumo, indicando a necessidade de os fornecedores cumprirem o dever de respeito às exigências previstas nas normas protetivas de dados pessoais, especialmente a LGPD. A pesquisa utilizará o...
... os contratos não solenes podem ser hoje realizados por e-mail, online , por telefone, por cabo ou por internet [ ... ] [ ... ] trata-se do mais novo ... nota-se que “os setores de vestuário, aparelhos domésticos, automóvel, apartamento, obedecem atualmente as normas de renovação acelerada.” ... -
A classificação dos jogos eletrônicos como esporte
... , ou seja, ele se compara à bicicleta para o ciclista, ao automóvel para o piloto ou ao caiaque para o canoísta. É, em outras palavras, o ... tradicionais e são assistidos por uma audiência presencial e/ou online, através de diversas plataformas de stream online ou TV.” ...
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Sentença nº 1001646-14.2022.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... todos os dias; que o reclamante participava; que a matinal é feita online, a partir das 7:30; que a participação era obrigatória para saberem as ... sua admissão, firmou com a Ré um Contrato de Locação de seu automóvel, pelo qual aceitou e recebeu o valor de R$1.000,00 por mês, para custeio ...
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Decisão Monocrática nº 50390311620198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 07-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. LEILÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS OCULTOS. FALTA DO DEVER DE INFORMAÇÃO. RELAÇÃO CONTRATUAL NÃO ESPECIFICADA NO REGIMENTO INTERNO. ENQUADRAMENTO NA SUBCLASSE "DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO". COMPETÊNCIA DECLINADA. - No caso, a parte autora pretende a condenação da ré ao pagamento de danos materiais e morais em razão da...
... Disse que, ao navegar no site do leiloeiro, encontrou automóvel anunciado com classificação do tipo danos de “pequena monta” (AUDI ... Argumentou que, como comprou o bem na modalidade “leilão online” e, mesmo que fosse por meio de leilão presencial, não teria como ... -
Catu - Vara c�vel
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Indefiro o pedido de penhora online posto que, em regra, a penhora é ato posterior à citação, não ... pelo comprador como intermidiárias da compra subraíram ao automóvel no momento em que o avaliavam ... Afirma que estas mesmas pessoas ...
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Acórdão Nº 5010523-11.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTOS ATOS ÍMPROBOS PRATICADOS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PERITO CRIMINAL DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE RECEBEU A INICIAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA. INOCORRÊNCIA. ATO JUDICIAL QUE APRESENTA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE SOBRE A EXISTÊNCIA DEÍNDICIOS DE...
... do Instituto Geral de Perícias: "1. Da utilização do automóvel Fiat/Palio Attractive, de placa MLJ7604, pertencente ao Núcleo Regional ... Fabiana Chiamoleira Piroli que realizasse em seu nome o curso online de condutor de emergência, tendo apenas disponibilizado o acesso as ... -
Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... com análise criteriosa do magistrado, afinal de contas um automóvel para um devedor pode ser essencial ao exercício de sua profissão, e, ... érios uniformes das ferramentas que se operacionalizam a penhora online de dinheiro e demais bens móveis e também os imóveis. Essa cláusula ...
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Acórdão Nº 0021600-08.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-06-2021
EMENTA HORAS EXTRAS . ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE HORÁRIO PELO EMPREGADOR. Comprovado que o empregado atuava em atividade externa compatível com a fiscalização de horário pelo empregador, não se aplica o disposto no artigo 62, I, da CLT, sendo devida a contraprestação do labor extraordinário se extrapolada a jornada legal.
... aos sábados; horas extras prestadas na realização de cursos online; intervalos intrajornada; venda obrigatória das férias; diferenças de ... realizadas em favor do negócio, pois o empregado utiliza o automóvel de sua propriedade objetivando agilizar o deslocamento necessário para o ... -
Acórdão Nº 0020240-26.2017.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-10-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito a diferenças salariais por acúmulo de função demanda a comprovação de que, no curso da relação contratual, de forma não esporádica, o conteúdo ocupacional foi acrescido de tarefas mais complexas - que exigem maior conhecimento, responsabilidade ou habilitação específica - ou incompatíveis com a condição pessoal do empregado, sem a correspondente contraprestação,
... 6) ... A autora afirmou em seu depoimento que " havia cursos online e presenciais; que os cursos online faziam em casa mas após um tempo foi ... , porquanto foi a própria reclamante que optou por utilizar seu automóvel no deslocamento para o trabalho ... Impõe-se, assim a manutenção da ... -
Acórdão Nº 0302581-87.2017.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA DE VEÍCULO USADO. OMISSÃO DA REVENDEDORA QUANTO AO HISTÓRICO DO BEM, PROVENIENTE DE LEILÃO. ALMEJADO REEMBOLSO DO VALOR CORRESPONDENTE À DEPRECIAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.RECURSO DA AUTORA.INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA E DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO. COMANDO NÃO ATENDIDO. RECURSO NÃO...
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Acórdão Nº 0001977-69.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-02-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÕES SIMPLES E QUALIFICADA (ART. 180, CAPUT E §§1º E 2º, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. INCONFORMISMOS COM A PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL.1) QUESTÃO PRELIMINAR. ARGUIÇÃO COMUM DE NULIDADE DO FLAGRANTE DELITO DECORRENTE DE SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO PELA EQUIPE POLICIAL. RECHAÇADA. INEXISTÊNCIA DE...
... QUE PERMITIU FOSSE ENCONTRADA A CHAVE DE UM AUTOMÓVEL" QUE ... O FLAGRADO REFERIU SER PRODUTO DE FURTO E INDICOU SUA ... LOCALIZA\xC3" ... visualizou um anúncio online ... Nota-se, ademais, que o Sr. falhou em produzir qualquer elemento ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 638445/21-8 - TWIN ... BROTHERS ANUNCIOS ONLINE LTDA. - DISTRATO SOCIAL DATA- ... DO DE 29/08/2021 ... NIRE - 35227899317 ... NIRE - 35232776554 - CLUBE DO AUTOMOVEL COMERCIO DE ... VEICULOS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ...
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Decisão Monocrática nº 50763295520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 28-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. TUTELA DE URGÊNCIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CUMULATIVOS DO ARTIGO 300 DO CPC. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INDEFERIMENTO. Segundo o egrégio Superior Tribunal de Justiça, para o deferimento da tutela...
... RODRIGUES FERREIRAAGRAVADO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A ... , não há como manter a restrição de transferência do automóvel, por ausência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo ... -
Decisão Nº 08069803420198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-10-2019
... marca e modelo, com iguais características, ou superiores, ao automóvel adquirido pelo autor, no prazo de 10 dias ... Acaso não cumpra a ré a ... , desde agora, para dar plena eficácia à liminar, o bloqueio “online” do valor do veículo zero quilômetro, para que o autor promova a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000654-95.2014.5.07.0027), 2015-01-28
... " que treinet é um curso online fornecido pelo banco para aperfeiçoamento e crescimento profissional do ... II.9. DA DEPRECIAÇÃO DO AUTOMÓVEL E DO RESSARCIMENTO COMBUSTÍVEL ... Alega o autor que quando era ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000362-46.2015.5.07.0037), 2015-09-23
... como válida a ocorrência de treinamentos realizados de forma online, em horário extraordinário, fora do ambiente da agência, e DEFIRO à ... pelo desgaste correspondente a 15% do valor real do automóvel utilizado à época ... A reclamada rebate dizendo que remunerava a ...
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Acórdão Nº 0311250-58.2017.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ALEGADA EXISTÊNCIA DE VÍCIO NO PRODUTO - IMPROCEDÊNCIA NO 1° GRAU - RECURSO DO AUTOR - 1. CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - NECESSIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL - INACOLHIMENTO - PROVA ESSENCIALMENTE PERICIAL - NULIDADE AFASTADA - 2. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR -...
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Acórdão Nº 0020953-29.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS . A empregadora não se desincumbiu do ônus que lhe competia, em função do seu dever de documentar o contrato de trabalho, sendo devidas diferenças.
... deveriam lançar eventual hora extraordinária no portal online , (iv) que eventual jornada extraordinária para o cargo de vendedor ... a reclamada forneceu lanche; que se deslocava para o almoço em automóvel próprio ou de carona com algum colega; que o deslocamento ...