automovel online
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Práticas Antissindicais
... mordomias de líderes sindicais são caso de polícia” ( Globo Online , 6.11.2007) ... “Dirigentes se perpetuam à custa da contribuição ... duplos, a custa de salário em dobro, comida e condução de automóvel sob escolta policial” (894) ... A greve, como meio de defesa, não ...
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O contrato de consumo
... 306. 178 Dizzionario etimologico online, 2017. Disponível em Acesso em 06 de maio 2017 ... Ementa: Embora o defeito no sistema de freio de um automóvel configure defeito de segurança, com potencial para acarretar dano ao ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Acesso em: 22 set. 2019). No mesmo sentido, segundo o Dicionário Online" de Português, diz-se correspectivo o “ato jurídico em que há retribui\xC3" ... , uma coisa é articular, fixar e lubrificar as peças de um automóvel, outra coisa é destiná-lo a uma atividade. 827 ... Outra diferença ...
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A importância da informação adequada como instrumento de proteção dos vulneráveis: o exemplo do crédito consignado e do cartão de crédito consignado
... 124-142 ... 10. AULETE, Caldas. iDicionário online ... Disponível em: www.aulete.com.br. Acesso em: 19 jul. 2014. 11. AYRES, ... Assim, se é certo que o vendedor de um automóvel tem o dever – imposto pela boa-fé objetiva – de informar o comprador ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... A poluição emitida pelo automóvel de um indivíduo não é ofensiva ao meio ambiente (ou ao ar) do ponto de ... Revista Estudos Avançados [online], São Paulo, Vol. 19, n. 55, set./dez. 2005, p. 25). Em complemento ...
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Responsabilidade civil e os 'novos turcos': o papel da conduta humana nos danos relacionados à inteligência artificial
... A Resolução pondera, ainda, “que o setor automóvel se encontra em carência urgente de normas eficazes a nível da União e a ... ) e preferências musicais, cinematográficas (Netflix) e de compras online, identificado e disponibilizando exatamente aquilo que estaríamos ...
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EDITAL DE LEILÃO Nº 8, de 30 de março de 2022
... LOCAL, DATA E HORÁRIO 1.1.O leilão será realizado na modalidade online. 1.2.A sessão pública será realizada com veículos recolhidos pela ... TIPO: automóvel, camioneta, caminhão, motocicleta, motoneta, ciclomotor etc; XIII ...
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Acórdão Nº 0013827-17.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-09-2022
ementa APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PRETENSÃO RESISTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A condenação em honorários advocatícios pauta-se pelo princípio da causalidade, ou seja, somente aquele que deu causa à demanda é que deve suportar as despesas deles decorrentes. 2. Contudo, conforme a jurisprudência do STJ, "aplica-se o princípio da
... 3. No caso em tela, é certo que o automóvel objeto da constrição foi adquirido em 10/09/2015 pelo embargante, mas ... ÇÃO DA DEFESA, MAS APÓS EFETIVADAS A CITAÇÃO E A PENHORA ONLINE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS AOS EXECUTADOS ... -
Planos de saúde e Pessoas com Deficiência: acesso, desenvolvimento sustentável e autodeterminação
... Disponível online em: “https://www.unric.org/pt/pessoas-com-deficiencia/5459”. Acesso em ... , tendo em vista a inequívoca comprovação de necessidade de automóvel adaptado ... Cabe assinalar, similarmente, que a legislação ainda ...
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Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... de que, como Detroit é considerada a capital estadunidense do automóvel e a sede mundial da General Motors está nesta cidade, a vizinha canadense ... Constituição e Legislação do Estado de Paraná. Consulta Online em: www.lesgilacao.pr.gov.br. Acesso em 05/06/2014 ... (Assembleia ... -
Decisao Nº 8004098-76.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
... 2. O art. 854 do CPC disciplina a chamada “penhora online”. Tecnicamente, a determinação de que a instituição financeira torne ... ízo a quo deferiu o pedido liminar de busca e apreensão do automóvel descrito na exordial, porém as tentativas de sequestro do bem restaram ...
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EDITAL Nº 32, de 19 de Outubro de 2022 LEILÃO XIII-2022
... LOCAL, DATA E HORÁRIO 1.1 O leilão será realizado na modalidade online. 1.2.A sessão pública será realizada com veículos recolhidos pela ... TIPO: automóvel, camioneta, caminhão, motocicleta, motoneta, ciclomotor etc; XIII ...
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Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... , referência ao CASA – Centro de Arbitragem do Setor Automóvel, sediado em Lisboa, mas com jurisdição em todo o território nacional ... online de conflitos de consumo em Portugal ”, p. 65 ... Dulce ...
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Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento: função social e tutela da confiança / Legal aspects of sharing economy: social function of property and the protection of trust
A partir de algumas características essenciais da chamada economia do compartilhamento, o artigo busca traçar algumas considerações jurídicas sobre o seu desenvolvimento, buscando na principiologia constitucional e contatual elementos que reforçam aspectos positivos desse fenômeno. Destaque é dado ao princípio da função social dos bens, e em especial àquela relativa aos bens móveis, e ao...
... de suas casas começaram a atingir milhões através de plataformas online. Mas o achatamento dos custos de transação não se limitou à produção ... de mais alternativas para que o proprietário de um automóvel venha a utilizar um carro alheio para ser transportado parece contribuir ... -
Processo nº 0026193-54.2017.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Responsabilidade Civil Objetiva. Concessionária de Serviço Público de Tranporte Coletivo. Artigo 37, § 6º Da Cf. Acidente de Transito. Colisão Entre Ônibus e Veículo Particular. Ilegitimidade Ativa que Se Afasta. Ausência de Fotografia Ou Croqui Do Local. Brat Eletrônico. Descrição Da Dinâmica Dos Fatos Plausível e Corroborada Pelos Informantes Ouvidos Em Juízo. Ausência...
... ORÇAMENTOS PARA CONSERTO DO AUTOMÓVEL. ... AUSÊNCIA DE NORMA LEGAL A EXIGIR 3 (TRÊS) ... ela lavrado online" é plausível, tendo sido corroborada pela fotografia \xC2" ... -
Acórdão Nº 0020919-26.2014.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-12-2020
Recurso ordinário da reclamante VÍNCULO DE EMPREGO. CONDIÇÃO DE EMPREGADA BANCÁRIA. Hipótese em que a reclamante atuava em nome do Banco Itaú, como se empregada dele fosse, mediante vínculo de emprego formal havido com empresa integrante do mesmo grupo econômico. O conjunto probatório dos autos aponta para a existência de vínculo de emprego diretamente entre a reclamante e o banco demandado,...
... do computador da revenda e de seu computador pessoal, pois era online; algumas revendas tinham computadores que a depoente poderia usar para ... aos gastos da reclamante com o abastecimento do seu automóvel nos deslocamentos a serviço da empregadora. A reclamante alega que os ... -
Acórdão nº 1.0521.15.020911-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO CONFIGURADA. PRELIMINARES REJEITADAS. CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULO E SITE DE VENDAS PELA INTERNET. RESPONSABILDIADE OBJETIVA. NEGÓCIO CELEBRADO POR FALSÁRIO. DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS AO CONSUMIDOR. RESSARCIMENTO DEVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Constatando-s
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Acórdão nº 1.0521.15.020911-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO CONFIGURADA. PRELIMINARES REJEITADAS. CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULO E SITE DE VENDAS PELA INTERNET. RESPONSABILDIADE OBJETIVA. NEGÓCIO CELEBRADO POR FALSÁRIO. DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS AO CONSUMIDOR. RESSARCIMENTO DEVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Constatando-s
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Big data, algoritmos e inteligência artificial: os seguros em direção a uma autoestrada ou a um penhasco?
... t h i a g o j u n q u e i r a ... âmbito do seguro de automóvel, os modelos pague conforme você usa e pague como você dirige ); ii) ... Why the future of life insurance may depend on your online presence. Disponível em: ...
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Sentença nº 1000710-53.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... que é uma empresa de tecnologia que atua no novo mercado “ONLINE-TO-OFFLINE”, mais conhecido como O2O. Relata que o mercado O2O nada mais ... se cadastrar no aplicativo e se a documentação pessoal e do automóvel estiver em ordem, começa a laborar. Referem que o automóvel é do ...
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Acórdão Nº 0020590-43.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. IMOBILIÁRIA. VENDEDOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Conjunto probatório demonstra o preenchimento dos requisitos contidos nos arts. 2º e 3º da CLT. Apelo provido.
... (dias de menos movimento, como plantões domingos pela manhã, chat online domingo à noite); 51 - que, se o não cumprimento de metas fosse ... Refere que possuir automóvel era condição à contratação. Alega que percorria cerca de 600 km ... -
Acórdão nº 50496999320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 25-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PESQUISA REITERADA DE BENS PELO SISTEMA SISBAJUD. “TEIMOSINHA”. POSSIBILIDADE. O cumprimento de sentença se desenvolve em prol do interesse do credor, devendo ser levada em conta a harmonia entre o objetivo principal do feito, que consiste na satisfação do seu crédito, e a forma menos onerosa de execução
... insurge-se contra a decisão que indeferiu o pedido de penhora online pelo sistema Sisbajud a ser feita de com a opção de reiteração ... executado, sendo uma motocicleta Honda/CG 150 FAN, ano 2010, um automóvel Fusca, ano 1982, e um automóvel Passat, ano 1980, bem como postulou a ...