autopista regis
- Decreto de 31/01/2013 ( seq-sf: 13 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 31/10/2012 ( seq-sf: 17 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 0-17, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Autopista Regis Bittencourt S.a., o Imovel que Menciona, Localizado No Municipio de Registro, No Estado de SÃo Paulo.
- Decreto de 03/03/2010 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE JUQUITIBA E MIRACATU, NO ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSARIOS A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA SERRA DO CAFEZAL.
- DECRETO Nº 0-003, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Regis Bittencourt S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de Juquitiba e Miracatu, No Estado de São Paulo, Necessarios a Execução das Obras de Duplicação de Trecho da Serra do Cafeza.
- Decreto de 30/11/2011 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE EMBU, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 0-9, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Autopista Regis Bittencourt S.a., o Imovel que Menciona, Localizado No Municipio de Embu, No Estado de SÃo Paulo.
- Decreto de 30/11/2011 ( seq-sf: 15 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, NO ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 30/11/2011 ( seq-sf: 17 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE REGISTRO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- ATA - AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A
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