autopista regis
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Pedágio na ponte subirá para custear envio de multa
... por causa do mesmo procedimento adotado em relao concessionria Autopista Fluminense, que administra a BR-101 Norte. Na ocasio, o MPF alegou que era ... , a Autopista Planalto Sul, a Autopista Litoral Sul, a Autopista Regis Bittencourt/Arteris, a Autopista Ferno Dias, a Rodovia Transbrasiliana, a ...
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Acórdão, Processo nº 0000604-38.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
... , materiais e morais, contra os rus, o DNIT e a concessionaria AUTOPISTA, decorrente de acidente de transito ocorrido no dia 05.09.2019, por volta ... de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionria AutoPista Regis Bittencourt, abrange a Rodovia BR-116/SP/PR So Paulo Curitiba BR-/MT - ...
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Acórdão Nº 0000735-32.2012.8.24.0046 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
... /SC RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JNIOR APELANTE: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ...
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Acórdão Nº 0312207-65.2017.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUROS DE MORA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CORREÇÃO DO TERMO INICIAL PARA A DATA DA CITAÇÃO. RELAÇÃO CONTRATUAL. ACOLHIMENTO.
... /SC RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi RECORRENTE: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RU) RECORRIDO: TRANSPORTES SOTANA LTDA (AUTOR) ... -
Acórdão Nº 0000735-32.2012.8.24.0046 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... /SC RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JNIOR APELANTE: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ...
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Acórdão, Processo nº 0009332-70.2012.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... da Rosa, vítima de acidente de trânsito, ocorrido na Rodovia Regis Bittencourt ... A sentença proferida em 02/04/2018 (fls.10- ID155809711) ... de Albani de Lemos dos Santos, Magda Aparecida Alves dos Santos, Autopista Regis Bittencourt, Banco BMG e Arroz Tio Manoel ... Reconhecida a ...
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Sentença nº 1000491-19.2022.5.02.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... R. L. (reclamante) ajuizou reclamação trabalhista em face de Autopista Régis Bittencourt S.A. (1ª reclamada) e A. S. (2ª reclamada), todos ...
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Acórdão Nº 0300486-09.2017.8.24.0086 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2021
... /SC RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi RECORRENTE: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RU) RECORRIDO: ROBERTO MEURER DA SILVA (AUTOR) ...
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Sentença nº 1000282-16.2023.5.02.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... O. (reclamante) ajuizou reclamação trabalhista em face de Autopista Régis Bittencourt S.A. (1ª reclamada) e A. S. (2ª reclamada), todos ...
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Acórdão nº 1.0570.14.002292-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ARREMESSO DE BLOCO EM VEÍCULO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - TEORIA DA ASSERÇÃO - FATOS NARRADOS NA INICIAL. 1. A legitimidade refere-se ao vínculo existente entre determinada parte e o resultado buscado com a ação ajuizada, de forma com que eventual sentença possa repercutir em seu patrimônio jurídico. 2. Tendo o autor atribuído a culpa...
... morais e materiais" ajuizada por Edson Cirilo da Silva contra Autopista Rgis Bittencourt S/A. A sentena prolatada julgou "extinto o processo ... a sentena que reconheceu a ilegitimidade ad causam da r AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A., extinguindo o feito sem resoluo de mrito. Logo, a ... -
Acórdão nº 1.0570.14.002292-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ARREMESSO DE BLOCO EM VEÍCULO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - TEORIA DA ASSERÇÃO - FATOS NARRADOS NA INICIAL. 1. A legitimidade refere-se ao vínculo existente entre determinada parte e o resultado buscado com a ação ajuizada, de forma com que eventual sentença possa repercutir em seu patrimônio jurídico. 2. Tendo o autor atribuído a culpa...
... morais e materiais" ajuizada por Edson Cirilo da Silva contra Autopista Rgis Bittencourt S/A. A sentena prolatada julgou "extinto o processo ... a sentena que reconheceu a ilegitimidade ad causam da r AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A., extinguindo o feito sem resoluo de mrito. Logo, a ... -
Acórdão Nº 0302544-80.2019.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADO POR ANIMAL DE PEQUENO PORTE (CACHORRO). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 37, § 6º, DA CF, E 14 E 22, DO CDC. DEVER DE CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS RODOVIAS SOB SUA RESPONSABILIDADE. HIPÓTESE DE OMISSÃO ESPECÍFICA. IMPOSSIBILIDADE...
... /SC RELATORA: Juza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RU) RECORRIDO: LUCIANE BERNADETE JUNCKES (AUTOR) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11524-28.2016.5.09.0011)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO TERMINATIVA DO FEITO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. ARTIGO 893, § 1º, DA CLT E SÚMULA 214 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . ...
... AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A., AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. e MUNICÍPIO DE ... -
Acórdão Nº 5008068-37.2022.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... APELANTE: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RÉU) APELADO: RW TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ...
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Acórdão Nº 0301822-25.2016.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-09-2022
... DE VEICULOS DE SANTA CATARINA (REQUERENTE) APELADO: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (REQUERIDO) RELATRIO ...
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PORTARIA Nº 48/SUROD, DE 22 DE fevereiro DE 2021
... ópticana faixa de domínio da Rodovia BR-116/SPsob concessão à Autopista Régis Bittencourt;interessada: Tatiana de Souza Informática - MEO ...
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PORTARIA Nº 57/SUROD, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
... Autopista Régis Bittencourt;interessada: Socitel TelecomO Superintendente de ...
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PORTARIA Nº 49/SUROD, DE 22 DE fevereiro DE 2021
... Autopista Régis Bittencourt;interessada: Infovale Telecom LTDAO Superintendente de ...
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PORTARIA Nº 50/SUROD, DE 23 DE fevereiro DE 2021
... ópticana faixa de domínio da Rodovia BR-116/SPsob concessão à Autopista Régis Bittencourt;interessada: Infovale Telecom LTDAO Superintendente de ...
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Acórdão Nº 5018264-87.2021.8.24.0005 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA POR DANOS CAUSADOS A VEÍCULO POR OBJETO METÁLICO ABANDONADO SOBRE ESTRADA DE RODAGEM. OMISSÃO ESPECÍFICA. APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA. PROVA DO LIAME CAUSAL E DOS DANOS. AUTOR QUE SE DESINCUMBE DO ÔNUS FIXADO NO ART. 373, I, DO CPC/15. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... (RU) RECORRIDO: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RU) RECORRIDO: LUCILIA MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 259-48.2014.5.09.0965) 01-04-2020
... , CASC ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS S/A , AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A. , CRYSTAL ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA ...
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Sentença nº 1000754-51.2022.5.02.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-07-2023
... S. B. contra AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT SA, devidamente qualificados nos autos em epígrafe, ...
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Acórdão Nº 0300055-83.2015.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. QUEBRA DE VIDROS DE ÔNIBUS TRANSITANDO POR RODOVIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. DOIS EVENTOS OCASIONADOS POR TERCEIROS. ARREMESSO DE PEDRAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RESSARCIMENTO INDEVIDO. DANO CAUSADO POR PEDRA SOBRE A PISTA DE RODAGEM. RESPONSABILIDADE OBJETIVA....
... BECK APELANTE: AUTO VIACAO GADOTTI LTDA (AUTOR) APELANTE: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RU) APELADO: OS MESMOS ... -
Acórdão Nº 0312207-65.2017.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-03-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO RODOVIÁRIO. SENTENÇA PROCEDENTE. RECURSO DA PARTE RÉ. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CAMINHÃO TOMBADO E NÃO RETIRADO DO LOCAL. CONTRATO DE CONCESSÃO. DEVER DE REBOCAR O VEÍCULO. MOTORISTA DA TRANSPORTADORA ENCAMINHADO PARA O HOSPITAL, IMPOSSIBILITADO DE PROVIDENCIAR A SEGURANÇA DO...
... /SC RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi RECORRENTE: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RU) RECORRIDO: TRANSPORTES SOTANA LTDA (AUTOR) ...