autopista regis
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Acórdão Nº 0300055-83.2015.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. QUEBRA DE VIDROS DE ÔNIBUS TRANSITANDO POR RODOVIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. DOIS EVENTOS OCASIONADOS POR TERCEIROS. ARREMESSO DE PEDRAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RESSARCIMENTO INDEVIDO. DANO CAUSADO POR PEDRA SOBRE A PISTA DE RODAGEM. RESPONSABILIDADE OBJETIVA....
... BECK APELANTE: AUTO VIACAO GADOTTI LTDA (AUTOR) APELANTE: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RU) APELADO: OS MESMOS ... -
Acórdão Nº 0312207-65.2017.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-03-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO RODOVIÁRIO. SENTENÇA PROCEDENTE. RECURSO DA PARTE RÉ. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CAMINHÃO TOMBADO E NÃO RETIRADO DO LOCAL. CONTRATO DE CONCESSÃO. DEVER DE REBOCAR O VEÍCULO. MOTORISTA DA TRANSPORTADORA ENCAMINHADO PARA O HOSPITAL, IMPOSSIBILITADO DE PROVIDENCIAR A SEGURANÇA DO...
... /SC RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi RECORRENTE: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RU) RECORRIDO: TRANSPORTES SOTANA LTDA (AUTOR) ... -
PORTARIA Nº 149/SUROD, DE 21 DE MAIO DE 2021
... sob a rodovia BR-116/SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Régis Bittencourt.Interessada: Secretaria de ...
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PORTARIA Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
... ótica sob a rodovia BR-116/SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Régis BittencourtInteressada: Tatiana de Souza ...
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PORTARIA Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
... domínio da Rodovia BR-116/PR, sob concessão da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Régis Bittencourt - Interessado: Posto ...
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Acórdão Nº 5007175-65.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
... RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RU) ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB ...
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DECISÃO SUROD Nº 13, DE 18 DE ABRIL DE 2022
... domínio da Rodovia BR-116/PR, sob concessão da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Régis BittencourtInteressado: Comercio de ...
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PORTARIA Nº 371, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
... na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP sob concessão à Autopista Régis Bittencourt. Interessada: Infovale Telecom LTDA.O Superintendente ...
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PORTARIA Nº 370, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
... na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP sob concessão à Autopista Régis Bittencourt. Interessada: Infovale Telecom LTDA.O Superintendente ...
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PORTARIA Nº 379, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
... óptica na rodovia BR-116/SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt. Interessada: Infovale Telecom LTDA.A Superintendente ...
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PORTARIA Nº 373, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
... na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP sob concessão à Autopista Régis Bittencourt. Interessada: Infovale Telecom LTDA.O Superintendente ...
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PORTARIA Nº 389, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... óptica na rodovia BR-116/SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt. Interessada: Infovale Telecom LTDA.O Superintendente ...
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PORTARIA Nº 372, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
... na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP sob concessão à Autopista Régis Bittencourt. Interessada: Infovale Telecom LTDA.O Superintendente ...
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PORTARIA Nº 388, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... óptica na rodovia BR-116/SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt. Interessada: Infovale Telecom LTDA.O Superintendente ...
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PORTARIA Nº 197/SUROD, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR administrada pela Autopista Régis Bittencourt S/A;Interessada: Companhia de Saneamento do Paraná - ...
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PORTARIA Nº 298/SUROD, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
... na rodovia BR- 116 SP/PR administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt.Interessado: Auto Posto Túlio LTDA.O Superintendente ...
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PORTARIA Nº 307/SUROD, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
... na rodovia BR- 116 SP/PR administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt.Interessado: Vinícola Ambrósio Fardo LTDA.O ...
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PORTARIA Nº 73, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... esgoto sob a rodovia BR-116/SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessada: Companhia de Saneamento Básico do ...
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DECISÃO SUROD Nº 117, DE 29 DE JUNHO DE 2022
... ão de acesso às margens da Rodovia BR-116/PR, sob concessão à Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Dinossauro Sul Comércio De ...
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PORTARIA Nº 270/SUROD, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
... na rodovia BR- 116 SP/PR administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt.Interessada: Turatto & Turatto Comércio de ...
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PORTARIA Nº 349, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... de acesso na rodovia BR-116/SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt. Interessado: Auto Posto Túlio Ltda.O Superintendente ...
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PORTARIA Nº 81, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... água sob a rodovia BR-116/SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessada: Companhia de Saneamento Básico do ...
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PORTARIA Nº 70, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... de acesso na rodovia BR-116/SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Presidente Juquitiba Auto Posto ...
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Acórdão Nº 0300615-88.2016.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... DA SILVA APELANTE: SA TRANSPORTES LTDA (AUTOR) APELADO: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RU) RELATRIO S.A ...
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Acórdão Nº 0020354-39.2016.5.04.0781 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. O valor destinado ao exequente deve seguir as regras aplicadas pela legislação vigente, tendo em vista que a cláusula acordada se trata de uma obrigação assumida pela executada de colocar em dia os valores do FGTS de sua responsabilidade e não somente a parte devida ao trabalhador. Portanto, não há falar em descumprimento do acordo.
... CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A, AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., ENGIE BRASIL ENERGIA ...