autoridade coatora habeas corpus
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Acórdão nº 2007/0301083-4 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 96.979 - SP (2007/0301083-4) ... dos pedidos de habeas corpus quando a autoridade coatora for Turma Recursal dos Juizados ...
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Acórdão nº 2013/0247510-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 39.798 - SC (2013/0247510-5) ... aspecto, determinou-se à autoridade apontada ...
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Acórdão nº 2013/0244161-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DESTA CORTE. HABEAS CORPUS CONTRA DECISÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL A QUO. REMESSA DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO AO PROCURADOR-GERAL DO PARQUET. ART. 28 DO CPP. PROVIDÊNCIA QUE NÃO RETIRA A COMPETÊNCIA DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO....
... COMPETÊNCIA DESTA CORTE. HABEAS CORPUS CONTRA ... do Tribunal ou garantir a autoridade das suas decisões ... coatora ... -
Acórdão nº CC 111530 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA ATO DE JUIZ DE DIREITO ... , sendo, inclusive, apontado como autoridade coatora nas razões do habeas corpus, falece ...
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Acórdão nº 2007/0085999-3 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 81.519 - SP (2007/0085999-3) ... JULGAMENTO DA APELAÇÃO, TORNOU-SE AUTORIDADE COATORA - NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. HABEAS ...
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Acórdão nº 2003/0070866-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AUTORIDADE COATORA JUÍZO SINGULAR ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1331480 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PEDIDO ALTERNATIVO DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ESSENCIAIS AO ... não traz a indicação de eventual autoridade coatora e do constrangimento ilegal sofrido, ...
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Acórdão nº HC 199038 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 199.038 - RJ (2011⁄0045412-8) ... após a juntada das informações da autoridade coatora. Como é cediço, o rito de habeas corpus ...
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Acórdão nº 2007/0233427-7 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 22.125 - CE (2007/0233427-7) ... INCOMPETÊNCIA DA AUTORIDADE COATORA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. BUSCA E ...
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Acórdão nº 2006/0161281-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 63.377 - SP (2006/0161281-0) ... debatidas pelo Tribunal apontado como autoridade coatora não devem ser objeto de exame ...
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Acórdão nº 2006/0161281-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 63.377 - SP (2006/0161281-0) ... debatidas pelo Tribunal apontado como autoridade coatora não devem ser objeto de exame ...
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Acórdão nº 2006/0215475-6 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 67.416 - DF (2006/0215475-6) ... de habeas corpus onde se aponta como autoridade coatora membro do Ministério Público do ...
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Acórdão nº CC 107333 / PE de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. HABEAS CORPUS IMPETRADO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PERNAMBUCO. AUTORIDADE COATORA APONTADA COMO SENDO A JUSTIÇA ESTADUAL ...
- Acórdão nº AgRg no HC 238455 / GO de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2004/0110069-0 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 37.418 - RJ (2004/0110069-0) ... JUIZ COMO AUTORIDADE COATORA. POSSIBILIDADE. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO ...
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Acórdão nº 2008/0254854-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 121.117 - MS (2008/0254854-0) ... os denunciados encarcerados, torna-se autoridade coatora, não se justificando, desse modo, o ...
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Acórdão nº 2008/0266545-8 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 25.068 - SP (2008/0266545-8) ... de justiça estadual figure como autoridade coatora. (Precedentes do STF e do STJ) ...
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Acórdão nº 2007/0197523-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 89.172 - GO (2007/0197523-0) ... - NULIDADE - POSICIONAMENTO DA AUTORIDADE COATORA SOBRE O FATO - INEXISTÊNCIA - LIBERDADE ...
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Acórdão nº 2007/0254325-5 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 93.440 - SP (2007/0254325-5) ... TESE NÃO APRECIADA PELA AUTORIDADE COATORA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONTINUIDADE ...
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Acórdão nº 2009/0035113-5 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 25.566 - MS (2009/0035113-5) ... o Tribunal estadual na posição de autoridade coatora ... 2. Não haveria óbice, nessa ...
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Acórdão nº 2007/0089142-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 81.674 - MS (2007/0089142-0) ... , passa a figurar, em tese, como autoridade coatora, razão pela qual não é competente para ...
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Acórdão nº 2006/0124698-3 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 19.697 - RJ (2006/0124698-3) ... IMPETRAÇÃO DIRIGIDA À MESMA AUTORIDADE" APONTADA COMO COATORA. IMPOSSIBILIDADE. REITERAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0180036-8 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 88.218 - SP (2007/0180036-8) ... , portanto, das informações da autoridade coatora ... 4.A liminar em Habeas Corpus ...
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Acórdão nº 2007/0106739-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRECLUSÃO CONSUMATIVA. ORDEM DE HABEAS CORPUS. CONCESSÃO DE OFÍCIO. PRINCÍPIO DA ... habeas corpus de ofício por qualquer autoridade judiciária que veja, diante de si, configurado ... estrito, passou a ser a autoridade coatora. Portanto, a partir de então, não lhe era mais ...
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Acórdão nº 2008/0179992-2 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVERSÃO EM HABEAS CORPUS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O agravo de instrumento, nos termos das normas que o regem, tem por finalidade única dar seguimento ao recurso especial inadmitido pelo Tribunal a quo, o que resulta na ausência dos elementos necessários ao conhecimento de uma ordem de habeas corpus, quais...
... CONVERSÃO EM HABEAS CORPUS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL ... ção do constrangimento ilegal e da autoridade tida por coatora. Precedentes do STJ ... 2. Não ...