Auxiliar de Laboratório
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Decisões Monocráticas nº 1156485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... de Endemias (GACEN) para os ocupantes dos cargos de Agente Auxiliar de Saúde Pública, Agente de Saúde Pública e Guarda de Endemias, do ... GACEN aqueles servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Saneamento, Divulgador Sanitário, Educador em Saúde, ...
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Decisão da Presidência nº 1059256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2017
... de Endemias (GACEN) para os ocupantes dos cargos de Agente Auxiliar de Saúde Pública, Agente de Saúde Pública e Guarda de Endemias, do ... GACEN aqueles servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Saneamento, Divulgador Sanitário, Educador em Saúde, ...
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COVID. Legislação correlata
... sanitária sem registro na Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus, desde que: (Redação dada pela ... 325, § 4º — CLT ... — auxiliar de laboratório — ausência de diploma — efeitos — Súmula n. 301 — TST — ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000688-07.2017.5.06.0411), 01-10-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não vislumbro as hipóteses elencadas nos art. 17 e 18 do CPC, que possam justificar a ocorrência de litigância de má-fé a ensejar a aplicação de multa, especialmente porque constato que a ré está apenas exercendo o seu direito de defesa. Recurso provido no...
... da empresa, acrescendo que o mesmo se ativava na função de auxiliar de escritório, e que no curto período em que desempenhou a função de uxiliar de laboratório " não se afigura crível que a exposição a estradas empoeiradas, ou ... -
Decisão monocrática Nº 1373425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... "ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA ESPECIAL. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. AUXILIAR DE LABORATÓRIO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL ...
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Acórdão Nº 0021498-15.2016.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-11-2018
EMENTA INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. O artigo 384 da CLT, que estabelece um descanso mínimo de quinze minutos, antes do início do período extraordinário de trabalho, limita-se às mulheres trabalhadoras, isso porque há uma inerente diferença física e biológica entre homens e mulheres e também uma diferenciação socialmente produzida. A não observância do intervalo previsto impõe a aplicação...
... 2016.5.04.0016 (RO)RECORRENTE: GLADIS MARIA GEDIEL PINHEIRO, LABORATORIO ENDOCRIMETA DE ANALISES CLINICAS LTDA ... RECORRIDO: LABORATORIO ... Entende estar enquadrada na função de "Auxiliar de Banco de Sangue" ou "Auxiliar de laboratório", razão pela qual ... -
Súmulas do TST separadas por assunto
... AUXILIAR ... SUM-301 Auxiliar de laboratório. Ausência de diploma ...
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Sentença nº 1000041-10.2020.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... como motorista mas que desde fevereiro de 2015 atuou também como auxiliar de laboratório. Pede reconhecimento de tal função e retificação de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001376-94.2017.5.07.0037), 2018-04-10
... Santo/CE, onde exerceu as atividades inerentes à função de Auxiliar de Laboratório, embora tenha sido formalmente contratado para a função ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000711-84.2017.5.07.0035), 2017-08-30
... : A questão versa sobre o reconhecimento de desvio de função - Auxiliar de Laboratório I para Inspetor de Qualidade - e o pagamento de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1917-004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Institui, No Ambito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntario - Pdv, a Jornada de Trabalho Reduzida Com Remuneração Proporcional e a Licença Sem Remuneração Com Pagamento de Incentivo em Pecunia, Destinados Ao Servidor da Administração Publica Direta, Autarquica e Fundac...
... Técnico em Raios X, Operador de Raios X, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Atendente de Enfermagem, Agente de Saúde Pública, Agente ... êutico, Farmacêutico Bioquímico, Laboratorista, Técnico em Laboratório, Auxiliar de Laboratório, Sanitarista, Técnico em Banco de Sangue, ...
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Decisão monocrática Nº 1008095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... CONTROVÉRSIA SOBRE A NATUREZA TÉCNICA DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO. LEI MUNICIPAL 3.749/2008. INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 1368683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... ção condenatória - Servidora pública do Estado de São Paulo - Auxiliar de Laboratório - Concessão de aposentadoria especial, com base na Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000013-58.2015.5.07.0032), 2016-08-18
... seu salário nas funções ora desempenhadas junto à reclamada, auxiliar de laboratório e balanceiro, estar aquém do previsto nas Convenções ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possua mais de um estabelecimento, como consultório e laboratório independente. CLT, art. 507, inteligência. (TST-E-RR 1.364/72, ac. TP ... OJ-SDI1-296 EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. IMPOSSIBILIDADE (DJ 11.8.2003) ... Sendo regulamentada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002731-70.2016.5.07.0039), 2018-06-12
... , exercendo efetivamente as atividades de auxiliares de laboratório. Requer a rescisão indireta do contrato de trabalho, uma vez que a ... Segundo o Reclamante este trabalhava como auxiliar de laboratório, embora estivesse registrado em CTPS a função de ...
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Acórdão, Processo nº 0002843-90.2013.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... categoria profissional para as atividades de servente, ajudante e auxiliar de laboratório; ... - o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 5ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0138124-42.2017.4.02.5151/01), 02-11-2017
... dos cargos de Agente ... Auxiliar de Saúde Pública, Agente de Saúde Pública e Guarda de Endemias, ... do ... de Laboratório; ... Auxiliar de Laboratório 8 (oito) horas; Auxiliar de Saneamento; ...
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Sentença nº 1000278-16.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... /2017.DESVIO DE FUNÇÃOO reclamante afirma que foi admitido como auxiliar" de laboratório e atuava como técnico de laboratório quando pediu demiss\xC3" ...
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Sentença nº 1000385-59.2023.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... caso, alega a autora que, após ser promovida, em 02/02/2019, de auxiliar administrativo para auxiliar de laboratório, pelo período de um ano, ...
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Acórdão Nº 0020707-02.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-10-2020
... exerce atividade idêntica à atividade dos auxiliares de laboratório. Refere que, além de outros procedimentos, recebia as bolsas e amostras ... do técnico em patologia são idênticas às funções do auxiliar de laboratório. Refere que a empregadora não observou o disposto na Lei ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 5ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0126586-64.2017.4.02.5151/01), 02-11-2017
... dos cargos de Agente Auxiliar ... de Saúde Pública e Agente de Saúde Pública e Guarda de Endemias, ... de Laboratório; ... Auxiliar de Laboratório 8 (oito) horas; Auxiliar de Saneamento; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 5ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0114280-15.2017.4.02.5167/01), 02-11-2017
... dos cargos de ... Agente Auxiliar de Saúde Pública, Agente de Saúde Pública e Guarda ... de Endemias, do ... de Laboratório; ... Auxiliar de Laboratório 8 (oito) horas; Auxiliar de Saneamento; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 5ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0117041-16.2017.4.02.5168/01), 31-10-2017
... cargos de Agente Auxiliar de Saúde Pública, Agente de Saúde Pública ... e Guarda de ... Auxiliar de Laboratório; Auxiliar de Laboratório 8 (oito) horas; Auxiliar ... Saneamento; ...
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Acórdão, Processo nº 5002129-92.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-03-2020
... áfico Previdenciário (PPP), o exercício das funções de “auxiliar de laboratório”, “auxiliar técnico de laboratório”, “auxiliar ...