auxiliar de serviços gerais
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100-47.2011.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. RESERVA DE PLENÁRIO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não...
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ... - Acórdão nº AgRg no RMS 36386 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... de Tecnologia da Informação e de Serviços Gerais ... § 2º A autonomia administrativa da ... dos setores regulados, de forma a auxiliar os órgãos de defesa da concorrência na ...
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Metade dos presos que trabalham não é remunerada
Entre 2016 e 2017, A. trabalhou como auxiliar de servios gerais e de cozinha no presdio ...
- AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA - AESET EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA A Autarquia Educacional de Serra Talhada, Estado de Pernambuco - CNPJ: 11.115.011/0001-33. Torna público o Edital nº 001/2019, que disciplina o Processo de Seleção Simplificada para Contratação de 46 (quarenta e seis) profissionais entre Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Professor de Edu...
- AVISO DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIAR ADMINISTRATIVO
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-124540/2008-0024-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (Auxiliar de Serviços Gerais). Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. Agravo a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. TOMADORA DE SERVIÇOS". RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (Auxiliar de Servi\xC3"ços Gerais). Fundamentos da decisão agravada não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000081-31.2015.5.06.0001), 24-01-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Incontroverso o fato de que a reclamante executava a função de auxiliar de serviços gerais, limpando banheiros públicos e, embora o anexo nº 14 da NR 15, do MTE, não estabeleça sobre insalubridade em tais situações, ela pode ser caracterizada pelo contato com o sistema inicial de esgoto na atividade de papéis higiênicos...
... GRAU MÁXIMO. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Incontroverso o fato de que ... - EDITAL PROCESSO SELETIVO - CONTRATAÇÃO PARA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
- EDITAL PROCESSO SELETIVO - CONTRATAÇÃO PARA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
- Benefícios Previdenciários. Processo nº 201800010001575 JOÃO PERES DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais art.3º EC 47.05
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-219400-31.2008.5.02.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. ISONOMIA. O agravante não logra desconstituir os fundamentos da decisão monocrática denegatória do seguimento do agravo de instrumento, proferida de acordo com a faculdade conferida ao julgador no art. 557, caput, do CPC. Com efeito, diante do quadro fático delineado no...
... que o autor - ocupante da função de auxiliar de serviços gerais e não aprovado em concurso ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 032/PMI-SME/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/PMI-SME/2021. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016 /PMI-SME/2021.OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de mão de obra, visando a prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais, com fornecimento de materiais e equipamentos nos pr...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147940-46.2003.5.01.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. SÚMULA Nº 331, IV. INCONSTITUCIONALIDADE. ABRANGÊNCIA. MULTAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT E FGTS. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 896 da CLT, mantém-se o despacho que não recebeu o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. SÚMULA Nº 331, IV ... -
Acórdão Nº 0300837-34.2016.8.24.0080 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-04-2023
... Auxiliar de Serviços Gerais, mas no período em que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11501, DE 11 DE JULHO DE 2007. Altera as Leis 10.355, de 26 de Dezembro de 2001, 10.855, de 1 de Abril de 2004, 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 11.457, de 16 de Março de 2007, 10.910, de 15 de Julho de 2004, 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, e 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; Revoga Dispositivo...
... cargos de provimento efetivo de nível auxiliar e intermediário integrantes da Carreira do ... de mesma denominação e atribuições gerais, conforme estabelecido no Anexo V desta Lei, ... cargos de nível auxiliar: Auxiliar de Serviços Diversos; e ... II - os cargos de nível ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 017/2022. CPL. Pregão eletrônico Nº 004/2022. Prestação de Serviços. Contratação de empresa especializada para prestar serviços terceirizados de auxiliar de serviços gerais, nas áreas físicas dos prédios e logradouros públicos ou sob a responsabilidade do Município de Santa Maria do Cambucá-PE, inclusive em...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 027/2022. CPL. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Outros Serviços. Contratação de empresa especializada para prestar serviços terceirizados de auxiliar de serviços gerais, nas áreas físicas dos prédios e logradouros públicos ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Vertentes-PE, inclusive em âmbito hospitalar. V...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 027/2022. CPL. Pregão Presencial nº 001/2022. Outros Serviços. Contratação de empresa especializada para prestar serviços terceirizados de auxiliar de serviços gerais, nas áreas físicas dos prédios e logradouros públicos ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Vertentes-PE, inclusive em âmbito hospitalar. V...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... ão, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como auxiliar na fiscalização de preços, abastecimento, quantidade e segurança de odutos e serviços; ... IX - incentivar, inclusive com recursos financeiros e outros ...
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Acórdão Nº 0308603-78.2018.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-06-2022
... e a autora foi readaptada do cargo de Auxiliar de Servios Gerais em dezembro de 2014, a partir ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato DAF 016.21, (PL Nº 083/2020, EEA Especial das estatais Aberta 018/2020, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado: APORTE SERVICOS TECNICOS EIRELI - 08.008.127/0001-69. Objeto: Prestação de serviços contínuos de copeiragem, motoristas, auxiliar de serviços gerais, recepcionistas, office boy, supervisor de a...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... Das Disposições Gerais ... CAPÍTULO I ... Das Atribuições ... "Art. 1º Os serviços concernentes aos Registros Públicos, ... III - "B Auxiliar" - de registro de casamento Religioso para ...
- CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 13/2022. Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais. Vigência 02.05.2022 a 31.12.2022. Valor global R$ 9.747,60 (nove mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Partes: Câmara Municipal e Edvanildo . Dias dos Santos. Contrato nº 14/2022. Serviços de transmissão de som e imagem em...
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Processo nº 0006111-48.2014.8.19.0052 de Vigésima Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Ação de Cobrança Cumulada Com Obrigação de Fazer e Pedido de Tutela Antecipada Promovida por Servidor Público Em Face de Autarquia Municipal e Do Município de Araruama. Auxiliar de Serviços Gerais Visando a Incorporação de Adicional de Insalubridade a Seus Vencimentos. Pretensão Lastreada No Princípio Da Isonomia. Sentença de Improcedência Do Pedido. Inconformismo. Entendimento Desta...
... de Araruama. Auxiliar de Serviços Gerais visando a ...