auxiliar de serviços gerais
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Abril de 2007
AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINDICATO DOS ESTIVADORES DE SANTOS, SÃO VICENTE, GUARUJÁ E CUBATÃO PERANTE O SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOPESP. I - ACORDO CELEBRADO ENTRE O SUSCITANTE E ALGUMAS EMPRESAS REPRESENTADAS PELO SUSCITADO, COM A SUA ANUÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. Acordo relativo ao objeto da presente ação coletiva. Homologação que se realiza, na forma do inc. III...
... empresas FERTIMPORT S/A, Teaçu Armazéns Gerais S/A, Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais, ... - TEAG, ENAR Comissária e Serviços Marítimos Ltda., Companhia Auxiliar de Armazéns ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000244-08.2016.5.06.0411), 01-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz dos elementos insertos nos autos, não se pode considerar que os males que acometeram a Autora foram provocados ou agravados pelas atividades executadas como auxiliar de serviços gerais, em proveito do Réu. Tampouco restou demonstrado tivesse suspenso o contrato de trabalho na data do seu término...
... pelas atividades executadas como auxiliar de serviços gerais, em proveito do Réu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001528-33.2014.5.06.0181), 13-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. LIMPEZA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NO ÂMBITO DA EMPRESA. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Constatado que o local no qual o autor realizava a higienização das instalações sanitárias era de uso restrito dos empregados e de pouca circulação, sendo, portanto, equiparável à limpeza em residências e...
... Recorrente: J J C SERVIÇOS GERAIS EIRELI ... Recorridos: JOÃO BATISTA ... AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. LIMPEZA DE INSTALAÇÕES ... -
Acórdão Nº 0020980-21.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES . AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. OPERADOR DE MÁQUINAS. O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador, além de exercer as funções para as quais foi efetivamente contratado, desempenha, também, de forma não eventual e não excepcional, atribuições diversas e de maior complexidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente acréscimo salarial (novação objetiva do contrato de...
... AUXILIAR" DE SERVIÇOS GERAIS. OPERADOR DE MÁQUINAS. O ac\xC3" ... -
Massoterapeuta alega que fazia drenagem linfática quando mulher passou mal e morreu em clínica na Zona Oeste
... que realizava um procedimento quando a auxiliar de servios gerais Marise Silva de Souza, 50 anos, ...
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Massoterapeuta alega que fazia drenagem linfática quando mulher passou mal e morreu em clínica na Zona Oeste
... que realizava um procedimento quando a auxiliar de servios gerais Marise Silva de Souza, 50 anos, ...
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Passageira que viralizou na internet durante greve dos ônibus nunca voou e quer conhecer cantor do hit 'Então viaja de avião'
Agncia O Globo -A auxiliar de servios gerais Ana Beatriz dos Santos, de 23 ...
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Caso Moïse: 'Como deixaram o ódio falar por eles?', pergunta testemunha que tentou salvar congolês
... da Tijuca, virou um pesadelo para a auxiliar de servios gerais X., de 24 anos. Ela testemunhou ...
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Passageira que viralizou na internet durante greve dos ônibus nunca voou e quer conhecer cantor do hit 'Então viaja de avião'
Agncia O Globo -A auxiliar de servios gerais Ana Beatriz dos Santos, de 23 ...
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Caso Moïse: 'Como deixaram o ódio falar por eles?', pergunta testemunha que tentou salvar congolês
... da Tijuca, virou um pesadelo para a auxiliar de servios gerais X., de 24 anos. Ela testemunhou ...
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Passageira que viralizou na internet durante greve dos ônibus nunca voou e quer conhecer cantor do hit 'Então viaja de avião'
Agncia O Globo -A auxiliar de servios gerais Ana Beatriz dos Santos, de 23 ...
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Caso Moïse: 'Como deixaram o ódio falar por eles?', pergunta testemunha que tentou salvar congolês
... da Tijuca, virou um pesadelo para a auxiliar de servios gerais X., de 24 anos. Ela testemunhou ...
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Caso Moïse: 'Como deixaram o ódio falar por eles?', pergunta testemunha que tentou salvar congolês
... da Tijuca, virou um pesadelo para a auxiliar de servios gerais X., de 24 anos. Ela testemunhou ...
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Acórdão Nº 0020025-25.2016.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-11-2017
... EMENTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. LIMPEZA DE BANHEIROS DE ...
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... II – aos usuários dos serviços de registros públicos ... Objetivos do SERP ... inteiro teor da matrícula ou do livro auxiliar, em meio eletrônico, requerida no horário de ... , poderão realizar suas assembleias gerais por meios eletrônicos, inclusive para os fins do ...
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Acórdão nº 1.0560.12.000349-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO - SERVIDORA PÚBLICA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE - DEMONSTRAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA ILÍQUIDA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- Comprovado que as atividades desempenhadas pela parte autora, na funç
... que servidora do Municpio de Rio Vermelho, exercendo a funo de auxiliar de servios gerais, estando submetida a condies consideradas insalubres ... -
Acórdão nº 1.0560.12.000349-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO - SERVIDORA PÚBLICA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE - DEMONSTRAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA ILÍQUIDA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- Comprovado que as atividades desempenhadas pela parte autora, na funç
... que servidora do Municpio de Rio Vermelho, exercendo a funo de auxiliar de servios gerais, estando submetida a condies consideradas insalubres ... -
Acórdão Nº 0021218-74.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONDOMÍNIO. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Reconhecida a relação de trabalho pelo condomínio réu, a ele competia o ônus de comprovar não possuir natureza empregatícia, nos termos dos artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC. No caso, estão demonstrados os requisitos da onerosidade, não eventualidade e subordinação caracterizadores da relação de emprego,...
... VÍNCULO DE EMPREGO. CONDOMÍNIO. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Reconhecida a relação de ... - Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000014-33.2018.5.06.0172), 09-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. FUNDAMENTOS: Admissibilidade: O recurso é tempestivo (ciência da sentença em 02/10/2018 e interposição do apelo em 03/10/2018), conta com regular representação processual (ID. 1cbd751) e o preparo foi dispensado. Conheço. Mérito: Do acúmulo de função. O...
... SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA e IRAETA BRASIL S/A ... contratado para exercer a função de auxiliar de produção, durante todo o período do segundo ... ém, a função de auxiliar de serviços gerais, realizando a limpeza de banheiros pelo menos ... -
Acórdão Nº 0300270-37.2014.8.24.0059 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-03-2022
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA O EXERCÍCIO REITERADO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA. DESVIO DE FUNÇÃO CARACTERIZADO. SÚMULA N. 378 DO STJ. DIREITO ÀS DIFERENÇAS SALARIAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... (menor esforo) do que trabalhar com servios gerais, se manteve silente e nada explicou a seu chefe, ... servio pblico em 02/01/1991, no cargo de Auxiliar de Servios Gerais (Evento 1, INF8, eproc/PG), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000786-63.2015.5.06.0313), 13-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A responsabilidade patrimonial subsidiária da empresa contratante decorre do fato de ter se beneficiado do labor do trabalhador, por intermédio da prestadora de serviços. Logo, constatado, no presente caso, a celebração de contrato, entre a ora recorrente e a primeira demandada, para execução de...
... SILVA; e H.P TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - ME ... Advogados: Gilson ... para execução de serviços por meio de Auxiliar de Serviços Gerais, e, ainda, a confissão, na ... -
Acórdão Nº 0010039-48.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... e empossada à função pública de Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Executivo do ...
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Acórdão Nº 0301534-52.2017.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-09-2020
PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE IN ITINERE. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. AUXÍLIO-ACIDENTE. APTIDÃO LABORAL CONSTATADA. PERÍCIA CONCLUSIVA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PRESERVADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... ACIDENTE IN ITINERE. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. AUXÍLIO-ACIDENTE. APTIDÃO ... -
Acórdão nº 0001160-08.2013.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-04-2017
RECURSO INOMINADO. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL REDIGIDO POR MÉDICO DO TRABALHO. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO.
... ônia, por servidor públco do cargo de auxiliar de serviços gerais com lotação na Delegacia de ...