auxiliar de serviços gerais
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Mãe de jovem que foi a entrevista e acabou presa fala da angústia em espera pela soltura da filha: 'Batimentos devem ta em 200'
A auxiliar de servios gerais Cristiane Pinto, de 51 anos, me ...
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Mãe de jovem que foi a entrevista e acabou presa fala da angústia em espera pela soltura da filha: 'Coração saindo pela boca'
A auxiliar de servios gerais Cristiane Pinto, de 51 anos, me ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001740-11.2013.5.06.0142), 16-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES. O transporte de valores por pessoa não habilitada, submete o obreiro a uma situação de risco maior do que aquela inerente à função para a qual fora contratado, no caso, a de auxiliar de serviços gerais. A conduta reprovável da empregadora restou evidenciada, ao se omitir na adoção de medidas de segurança necessárias à...
... a qual fora contratado, no caso, a de auxiliar de serviços gerais. A conduta reprovável da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000480-60.2016.5.06.0022), 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. 1) JUSTIÇA GRATUITA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. CONCESSÃO. De acordo com o regramento vigente à época do ajuizamento da presente demanda e da formulação do pedido, os benefícios da justiça gratuita devem ser concedidos à parte que perceber salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou declarar, sob as penas da lei, que não possui condições de...
... DE VENDAS, OPERADORA DE CAIXA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18144-40.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS). Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53600-93.2009.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONCAUSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que...
... que o trabalho do Reclamante como auxiliar de serviços gerais do estoque (atividades de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-10600-49.2007.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. TERÇO CONSTITUCIONAL. O terço previsto no artigo 7º, XVII, da Constituição da República, constitui parcela acessória em relação à remuneração das férias, incidindo em todas as situações em que houver o pagamento do descanso anual remunerado, mesmo na hipótese prevista no artigo 137 da CLT (pagamento em dobro). Aplica-se à hipótese a orientação...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. COLETA DE LIXO URBANO ... -
Acórdão Nº 0005566-48.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-08-2023
... público estadual ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e auferia mensal no valor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000576-68.2014.5.06.0144), 12-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM A CONDIÇÃO PESSOAL. De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, as funções descritas para o exercício do cargo de "Auxiliar de serviços gerais" envolvem a execução de serviço de conservação e limpeza da empresa, além de...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001160-10.2013.5.06.0391 (00478-1998-005-06-00-1)), 12-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS E REPERCUSSÕES DEVIDAS. O Reclamante, desde a contratação, teve a CTPS anotada como Auxiliar de Serviços Gerais, mas sempre desenvolveu atividades inerentes à função de Pintor, cuja remuneração deveria ser superior à que era efetivamente paga ao Reclamante, conforme instrumentos de negociação coletiva carreados aos...
... ç ã o, teve a CTPS anotada como Auxiliar de Servi ç os Gerais, mas sempre desenvolveu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001160-10.2013.5.06.0391), 12-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS E REPERCUSSÕES DEVIDAS. O Reclamante, desde a contratação, teve a CTPS anotada como Auxiliar de Serviços Gerais, mas sempre desenvolveu atividades inerentes à função de Pintor, cuja remuneração deveria ser superior à que era efetivamente paga ao Reclamante, conforme instrumentos de negociação coletiva carreados aos...
... ç ã o, teve a CTPS anotada como Auxiliar de Servi ç os Gerais, mas sempre desenvolveu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003548920164058309), 03-10-2019
PENAL. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. ARTIGO 171, PARÁGRAFO 3º, DO CÓDIGO PENAL RECEBIMENTO INDEVIDO DE APOSENTADORIA RURAL. OMISSÃO DE INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PROVAS DEVIDAMENTE JUDICIALIZADAS. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO ART. 155, DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DO ILÍCITO PROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA PRÓXIMA
... de direitos, a saber, prestação de serviços à comunidade e pagamento da pena pecuniária no ... do exercício de função pública de auxiliar de serviços gerais no Município de Ouricuri/PE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1107-86.2016.5.21.0009) 05-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE QUARTOS E BANHEIROS DE HOTEL. CAMAREIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. SÚMULA 448, II, do TST. Deve ser provido o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista, quando demonstrada aparente contrariedade à Súmula 448, II, do TST. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento. RECURSO DE...
... CAMAREIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ... SÚMULA 448, II, do TST ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 882-54.2020.5.07.0029)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INSALUBRIDADE CONSTATADA SEM A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. Diante da possível violação do art. 195, § 2º, da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o...
... exercício das atividades do autor, como auxiliar de serviços ... gerais, e que fora ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-896/2001-000-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 5 de Diciembre de 2002
... Auxiliar Operacional de Serviços Diversos área de ... de Auxiliar Judiciário área Serviços Gerais ... 2. Não há direito líquido e certo à ...
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Lei nº 10.356 de 27/12/2001. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 1º O Quadro de Pessoal e o Plano de ... III - Auxiliar de Controle Externo, de nível básico ... § ... Auxiliar de Controle Externo - Área de Serviços Gerais o desempenho das atividades ...
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Acórdão Nº 0000689-55.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MUNICÍPIO DE ...
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Acórdão Nº 0000046-23.2013.8.06.0088 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 13-09-2017
REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÂO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS. DEMISSÃO ilegal ANULADA pela administração pública. REINTEGRAÇÃO NO CARGO POR DECRETO. DIREITO À PERCEPÇÃO DE VERBAS SALARIAIS DURANTE O PERÍODO EM QUE FICOU AFASTADA DE SUAS FUNÇÕES. PRINCÍPIO DO RESTITUTIO IN INTEGRUM. RESTABELECIMENTO DO STATUS QUO ANTE. PRECEDENTES. REMESSA
... SERVIDORA ... PÚBLICA. AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS. DEMISSÃO ... ILEGAL ANULADA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000348-80.2014.5.06.0019), 19-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. REGISTRO INCORRETO DA FUNÇÃO NA CTPS. CONFIGURAÇÃO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de personalidade. No caso, estão perfeitamente caracterizados os requisitos...
... O registro da função de auxiliar de serviços gerais na CTPS da Obreira, diversa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000137-61.2015.5.06.0002), 25-01-2017
DESVIO DE FUNÇÃO. A ré destinou o ofício de dirigir ao Auxiliar de Saneamento e Gestão - Motorista a atribuição de dirigir caminhões, inclusive com equipamentos, materiais e outros, e ao Auxiliar de Saneamento e Gestão - Auxiliar de Serviços Gerais a atribuição de manusear equipamentos que, quem sabe, talvez sejam até mais complexos que um caminhão. Sendo esta a opção empresarial, ela deve ser...
... A ré destinou o ofício de dirigir ao Auxiliar de Saneamento e Gestão - Motorista a ... de Saneamento e Gestão - Auxiliar de Serviços Gerais a atribuição de manusear equipamentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001006-03.2015.5.06.0009), 07-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. O contrato de trabalho, nos moldes do parágrafo único do art. 456 da CLT, não possui, em regra, um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal que forem determinadas pelo empregador. O
... Recorrentes : SERVIÇOS DE PREVENÇÃO OCUPACIONAL LTDA. E OUTRO ... contratado para exercer a função de auxiliar de serviços gerais, mas acumulava tarefas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005225920194058501), 05-05-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. COISA JULGADA. REITERAÇÃO DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PERÍODOS COMO ESPECIAIS. ANÁLISE E AFASTAMENTO JÁ REALIZADOS EM OUTRO PROCESSO COM TRÂNSITO EM JULGADO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo particular contra sentença que indeferiu a petição inicial por reconhecer a existência de coisa julgada, nos termos do art. 4
... 91, em que o recorrente trabalhou como Auxiliar de Serviços Gerais, apesar de está exposto a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000372-41.2020.5.06.0232), 18-08-2021
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de violação ao princípio da dialeticidade suscitada pela recorrida em contrarrazões. Dar provimento parcial ao recurso ordinário obreiro para condenar a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo no período em que o obreiro laborou como auxiliar
... em que o autor laborou nas funções de Auxiliar de Serviços Gerais (17/11/2017 a 31/12/2018) e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001506-33.2015.5.06.0021), 05-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. DESVIO DE FUNÇÃO. O desvio de função está relacionado ao fato de o trabalhador, apesar de contratado para desenvolver determinada função, passar a exercer outra, com atribuições, via de regra, de maior complexidade e melhor remuneradas, atraindo o direito ao recebimento do salário correspondente à função que efetivamente exerce enquanto...
... , contratado para exercer a função de auxiliar de serviços gerais, o reclamante efetivamente ...