auxiliar de serviços gerais
- 'Estudiosa, trabalhadora e do lar', diz mãe de jovem presa após ir a entrevista de emprego no Rio
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400 mil mortos: veja o drama da família Lira, que perdeu cinco pessoas para a Covid-19 durante a crise do oxigênio no Amazonas
SÃO PAULO - Para a auxiliar de serviços gerais Ângela Moreira de Lira, de ...
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Passageira que viralizou na internet durante greve dos ônibus nunca voou e sonha conhecer cantor do hit 'Malvadão 3, então viaja de avião'
RIO — A auxiliar de serviços gerais Ana Beatriz dos Santos, de 23 ...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº589/2020, de 06.04.2020: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora CÉLIA MARIA DA SILVA SOARES DE MELO, mat. nº 7495-0, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F04 CII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universida...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº683/2020, de 04.05.2020; I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora ROSILENE ALVES SPACCA, mat. nº 7141-2, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F04 CII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Esc...
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Acórdão Nº 0001091-96.2012.8.06.0088 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 04-10-2017
Processo: 0001091-96.2012.8.06.0088 - Apelação / Remessa NecessáriaApelante: Municipio de IbicuitingaRemetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de IbicuitingaApelado: Sebastião Augusto LemosEMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÂO CÍVEL.CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS. CONTRATO TEMPORÁRIO CONSIDERADO NULO. ART. 37, IX, CF/88. VERBAS
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS ... CONTRATO TEMPORÁRIO ... -
Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... da plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - Siasg, disponibilizada pelo Ministério da Economia, para cadastramento ... auxiliar o pregoeiro nas etapas do processo licitatório ... Do licitante ... Art ...
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... formação técnica de nível médio, de Auxiliar de Laboratório e de Auxiliar Operacional em ... , à idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, à identidade e à ... Executivo disporá sobre os critérios gerais" a serem observados para a realização das avalia\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45000-87.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECLAMANTE EXERCIA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. PROBLEMAS NA COLUNA VERTEBRAL. AFASTADA A CULPA DA RECLAMADA PELO REGIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. DISCUSSÃO IRRELEVANTE. O Regional destacou que a reclamante foi acometida da -limitação da mobilidade articular da coluna vertebral dorso-lombo-sacra-, o que evidencia a
... RECLAMANTE EXERCIA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. PROBLEMAS NA COLUNA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76140-44.2006.5.01.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (Auxiliar de Serviços Gerais). Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (Auxiliar de Serviços Gerais) ... Não demonstrada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-99000-20.2004.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal prestou a jurisdição a que estava obrigado, tendo apreciado as matérias relevantes à discussão, pleiteadas nos embargos de declaração. Assim, não se evidencia violação dos artigos 93, inciso IX, da Constituição Federal e 832 da CLT. Recurso de revista não conhecido. DOENÇA OCUPACIONAL. TRABALHADOR...
... reclamada, foi readaptado na função de auxiliar de serviços gerais no almoxarifado, tendo o INSS ... - Benefícios Previdenciários. 1509 202300010005759 - LUIZA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO MORAES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, REF. O (ART. 4°, EC-103_IP)
- Benefícios Previdenciários. 1755 202200010071401 - VICENTINA FERREIRA LAUREANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, REF. O (ART. 4°, EC-103_IP)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 894-68.2020.5.07.0029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INSALUBRIDADE CONSTATADA SEM REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. POSSIBILIDADE. O Tribunal Regional registrou que o LTCAT apresentado pela autora, que comprova as condições insalubres no exercício de suas atividades como auxiliar de serviços gerais, foi elaborado pelo próprio Município. Assim, concluiu que existe...
... no exercício de suas atividades como auxiliar de serviços gerais, foi ... elaborado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-17900-76.2009.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. No caso, o Tribunal Regional deferiu o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo em razão da limpeza de banheiros das empresas reclamadas, por considerar que a atividade desempenhada pela reclamante se enquadra na tipificação prevista no Anexo 15, da NR 14, da Portaria nº 3.214/78, do Ministério do...
... TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA. SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TRIBUNAL ... das demais reclamadas, no cargo de auxiliar de serviços gerais'. Na sequência, assentou que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000113-89.2013.5.06.0103), 14-03-2016
EMENTA : DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. CRITÉRIOS. “À falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal”, artigo 456, parágrafo único, da CLT. Nesse sentido, situa a doutrina pátria que a função, em geral, abarca um feixe de tarefas e/ou de atribuiç
... de tarefas inerentes ao cargo de um auxiliar de servi ç os gerais. Recurso ordin á rio ... - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº532/2019-SEI de 08.10.19 I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor ERASTO ESTEVAM DE LIMA FILHO, mat. nº 4497-0, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F04 CIII FS-C do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 410/2019-SEI, de 18.09.2019 I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor JOSÉ BANDEIRA DA SILVA, mat. nº 1780-9, Auxiliar em Gestão Universitária/ Auxiliar de Serviços Gerais F01 CIII FS-B do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0739/2019, de 17.06.2019 I- Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor PAULO FERNANDO MAGALHÃES, mat. nº 7117-0, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F04 CII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reito...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11127-69.2017.5.03.0182)
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. HIGIENIZAÇÃO E COLETA DE LIXO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE USO PÚBLICO OU COLETIVO DE GRANDE CIRCULAÇÃO .
... AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ... - PORTARIA Nº. 1751/2021 – PROCESSO Nº 2021.7.25996EXE – CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, CARLOS ALBERTO FARIAS DA SILVA, falecido em 11/07/2021, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Ref. ... (66974)
- PORTARIA Nº. 1756/2021 – PROCESSO Nº. 2021.7.25712EXE – CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SES, MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARNEIRO PRAIA GATO, falecida em 04/07/2021, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Cl... (66980)
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LEI ORDINÁRIA Nº 11890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004, das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Dos Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que ...
... Executivo disporá sobre os critérios gerais" a serem observados para a realização das avalia\xC3" ... , cargos de Agente Executivo da CVM e de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal da CVM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-100800-60.2009.5.17.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE SALAS, MOBILIÁRIOS E BANHEIROS. CRECHE. Na espécie, a Corte Regional reconheceu que a reclamante, no exercício da função de auxiliar de serviços gerais, realizava atividades de limpeza e conservação das salas e mobiliários e higienização de banheiros, sendo que o seu trabalho era realizado em uma -pequena creche- com acesso restrito de...
... reclamante, no exercício da função de auxiliar de serviços gerais, realizava atividades de ...