auxiliar de serviços gerais
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Pms que arrastaram mulher em viatura não foram punidos
A cena chocou o Rio: a auxiliar de servios gerais Claudia Silva Ferreira foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000036-58.2019.5.06.0010), 24-03-2022
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. Das condições de trabalho desenvolvidas pela reclamante como Auxiliar de Serviços Gerais, verifica-se que ela laborava na limpeza e recolhimento de lixo de sanitários de uma instituição educacional, com grande fluxo e diversidade de pessoas, e, como, bem ressaltado pelo perito, sem os equipamentos de proteção necessários à elisão dos agentes nocivos à saúde,...
... desenvolvidas pela reclamante como Auxiliar de Serviços Gerais, verifica-se que ela laborava ... -
O ‘voo’ de uma passageira do brt para a fama
A auxiliar de servios gerais Ana Beatriz dos Santos, de 23 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000605-73.2016.5.06.0007), 18-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O art. 195 da CLT disciplina que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, se fará mediante perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho. Na hipótese, a Reclamada não
... que o Reclamante, na condição de Auxiliar de Serviços Gerais, trabalhava sob exposição a ... -
Acórdão Nº 0021248-90.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-12-2021
... GRAU MÁXIMO. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. LIMPEZA DE BANHEIROS. A ...
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Acórdão Nº 0020727-72.2018.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
EMENTA PROCERGS. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. Não comprovado que a reclamante, enquadrada como auxiliar de serviços gerais, desempenhava as tarefas atinentes ao cargo de técnico em transcrição, que exigem maior qualificação do empregado, não são devidas as diferenças salariais pelo desvio funcional.
... que a reclamante, enquadrada como auxiliar de serviços gerais, desempenhava as tarefas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8255, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... da Corporação, destina-se a realizar serviços específicos de bombeiros na área do Distrito ... Militar do Distrito Federal, força auxiliar e reserva do Exército, subordina-se ao ... em Qualificações de Bombeiros-Militares Gerais e Particulares (QOBMG e QBMP) ... § 1° A ...
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Acórdão Nº 0020089-72.2015.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2017
DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. A pretensão de adicional salarial por acúmulo de funções tem fundamento na alteração contratual em prejuízo do empregado, com a assunção de tarefas incompatíveis com a sua condição pessoal de trabalho, que exijam maior qualificação técnica ou acrescentem determinada carga de responsabilidade, sem a respectiva contraprestação salarial, caracterizando...
... em que a reclamante foi contratada como auxiliar de serviços gerais, mas passou a atuar como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000123-87.2014.5.06.0301), 13-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO - A prova produzida pela autora comprovou a existência de liame empregatício, na forma do artigo 3º da CLT, restando configurado o vínculo como auxiliar de serviços gerais. Recurso ordinário obreiro provido.
... , restando configurado o v í nculo como auxiliar de servi ç os gerais. Recurso ordin á rio ... - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A Aviso de Licitação: Processo n° 025/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2021. Objeto: Prestação de serviços comuns de natureza continuada de Auxiliar de Serviços Gerais. Início de acolhimento de Propostas: 23/09/21. Limite de acolhimento de Propostas: 06/10/21 às 09h. Data e hora da Disputa: 06/10/21 às 09:30h, horário de Brasília, no sit...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08078682420154058300), 14-09-2021
PJE 0807868-24.2015.4.05.8300 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ILEGITIMIDADE DO DEMANDANTE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO EM DECORRÊNCIA DE FRAUDE COMETIDA POR TERCEIROS. RECONHECIMENTO. 1. Apelação interposta pela FAZENDA NACIONAL contra a sentença que, em sede de ação ordinária conexa à execução fiscal 0002240-15.2000.4.05.8300, julgou...
... autos, o apelado sempre trabalhou como auxiliar de serviços gerais, auxiliar de pintura, ... -
Acórdão Nº 0000102-90.2012.8.06.0088 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 04-10-2017
... ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. AUXILIAR ... TEMPORÁRIO ... CONSIDERADO NULO. ART. 37, ... 05.02.2005, para a função de Auxiliar Serviços Gerais, todavia, ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ...
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Acórdão Nº 0002337-50.2000.8.06.0088 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 04-10-2017
... ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. AUXILIAR ... TEMPORÁRIO ... CONSIDERADO NULO. ART. 37, ... 01.02.2007, para a função de Auxiliar Serviços Gerais, todavia, ... imotivadamente despedida em ...
- Processo nº 610/2021 Assunto: Contratação de Prestação de Serviços – Auxiliar de Serviços Gerais – Retirada Da Ordem Cronológica de Pagamentos – Clarear Interessada: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Decisão Trata-se de Procedimento Administrativo Instaurado, Originariamente, para
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ... CAPÍTULO I ... DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ... o acesso dos trabalhadores aos serviços básicos, em ambiente de trabalho com segurança, ... Orgânica (CNPOrg), com a finalidade de auxiliar nas ações necessárias ao desenvolvimento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000362-66.2015.5.06.0007), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E FRENTISTA. Ocorre o acúmulo de funções quando há desempenho de serviços não inerentes àquele para o qual foi contratado, recebendo salário da função inicial, em decorrência de uma modificação, pelo empregador, das funções originalmente contratadas. Não foi comprovado o...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E FRENTISTA. Ocorre o ... - Edital Nº 93/2021Processo Seletivo para contratação e formação de cadastro reserva de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
- Benefícios Previdenciários. 2063 202000010000763 - IRACY CARDOSO BORGES - Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I, Referência _M_ (ART. 20, § 2°, EC-103 e EC ESTADUAL 65)
- Benefícios Previdenciários. 1632 202200010047749 - APARECIDA MARTINS DE MORAES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, REF. O (ART. 4°, Incisos I a V)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO: servidora MARIA CELESTE MACIEL DA SILVA - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; Matrícula: 165234-6A; CPF: 345.666.352-87. (39447)
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... I - auxiliar o Defensor PúblicoGeral nos assuntos de interesse da Instituição; ... II - desempenhar, com zelo e presteza, os serviços a seu cargo; ... III - representar ao Defensor PúblicoGeral sobre ...
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Acórdão Nº 0001707-92.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... pública municipal, no cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada no fundo municipal de ...
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Acórdão Nº 0010657-56.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... municipal, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, admitido no serviço ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000448-10.2015.5.06.0016), 22-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO. ACOLHIMENTO. EQUÍVOCO DO SETOR DE PESSOAL. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE, HABITUALIDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONFISSÃO DA PARTE DEMANDADA. PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DOS SALÁRIOS PAGOS. IMPOSSIBILIDADE. NÃO TIPIFICAÇÃO DE DOLO OU CONLUIO. Dos elementos de convicção existentes nos autos, é inegável a
... , HABITUALIDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONFISSÃO DA PARTE DEMANDADA ... PRETENSÃO DE ... da parte ré para laborar no IMIP, como auxiliar de serviços gerais, mediante registro na CTPS e ... - Benefícios Previdenciários. PUBLICADA 2377 202000010024406 - VANDA RIBEIRO SANTOS DA CUNHA - Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I, Referência _M_ (ART. 4,° § § 6°, I e 7°, I EC-103 INTEGRAL E PARIDADE)