auxilio funeral do inss
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000906-41.2012.5.07.0004), 2020-02-13
... da AGU/Procuradoria Federal Especializada-INSS indicando Andressa Gomes dos Santos (filha) e ... , acrescidas de 1/3; ressarcimento de auxílio funeral; multa da cláusula 49 da CCT; FGTS não ...
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Acórdão Nº 0022934-52.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 11-08-2021
EMENTA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Acordo livremente avençado entre as partes, que se homologa para que produza seus jurídicos e legais efeitos no âmbito das categorias representadas. DISSÍDIO COLETIVO. REVISÃO. PEDIDOS CONSTANTES DA REPRESENTAÇÃO. Deferimento de algumas vantagens, de acordo com o entendimento predominante nesta Seção de Dissídios Coletivos, e com Precedente do TST, ou ainda em razão...
... ASSISTÊNCIA FUNERAL, EXTENSIVA AOS FILHOS ATÉ 21 ANOS OU ATÉ 24 ... AUXÍLIO NATALIDADE: : Titular R$ 400,00 ... AUXÍLIO NA ... INSS ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS ... § 3º Considera-se, também, pessoa ... manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos, desde que ... VI — auxílio-funeral"; ... VII — adicional de férias; ... VIII \xE2\x80" ...
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Serra dourada - Vara cível
... cada uma das requerentes, Despesas com Funeral, o Jazido no montante de R$2.000,00, Honorários ... danos materiais, aqueles resultantes do auxílio que futuramente o filho poderia prestar-lhes. VI ... Mas, quando o INSS ou os entes públicos, como os Municípios são ...
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Sentença nº 1001396-23.2022.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... Seguro de vida. Auxílio funeral Conforme disposição do artigo 114, I, ... em 25/05/2022 e teve afastamento pelo INSS a partir de 07/06/2022, não mais retornando ao ...
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Especialistas alertam para riscos de endividamento com novas regras de crédito consignado para o BPC
... Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na quinta-feira, especialistas passaram a ... ", que vai ofertar crédito, cartão e auxílio funerário, o que vai fazer extrapolar, ainda ... instituições poderão ofertar auxílio-funeral ou seguro de vida no valor mínimo de R$ 2 mil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001096-67.2018.5.07.0012), 2019-01-25
... Auxílio Funeral ... A reclamante, viúva do ex-empregado, ... a autora que o de cujus "se afastara pelo INSS no ano de 2006 e, consequentemente se aposentando ...
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OJ-SDI-1
... 361 — Por invalidez. Auxílio-doença. Suspensão do contrato de trabalho ... 13 ... — Atestado médico — INSS. Exigência prevista em instrumento normativo ... — Complementação da pensão e auxílio-funeral ... 129 — ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001670-22.2015.5.07.0004), 2016-08-04
... rescisórias do de cujus , não pagou o Auxílio"-Funeral e o Seguro de Vida previstos na CCT aplic\xC3" ... é 80 (oitenta) PSMCCRMF conforme tabela do INSS ... Parágrafo Primeiro - Os empregadores que ...
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Consolidação das leis do trabalho
... do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, na forma da legislação em vigor ... Arts ... ções de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora ... e conferências; i ) auxílio-funeral"; j ) colônias de férias e centros de recreaç\xC3" ...
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Planejamento Tributário
... q) Imposto de Renda. Auxílio Creche. Não incidência. Não incide imposto de ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao segurado ou a seus dependentes, após a sua ... -natalidade, auxílio-doença, auxílio-funeral e auxílio-acidente, pagos pela previdência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 80185-90.2020.5.22.0000)
... REPOSIÇÃO SALARIAL, 3ª - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, 4ª - DIÁRIA DE VIAGEM, 6ª - ... Funeral; e) Cláusula VI - Seguro de Vida em ... INSS por um prazo de ... 42 (quarenta e dois) ...
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Decisões Monocráticas nº 794719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2014
... AÇÃO REGRESSIVA INSS ... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ... OFENSA ... AÇÃO REGRESSIVA ... INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO ... AUXÍLIO-FUNERAL ... DIREITO ADQUIRIDO AO BENEFÍCIO ... DANO ...
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Acórdão Nº 0020878-75.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente reguladas por lei ou próprias para acordo entre as partes.
... BÔNUS ALIMENTAÇÃO, 4. AUXÍLIO CRECHE, 5. PLANO DE SAÚDE, 6. AUXÍLIO A ... INCENTIVO POR HORA-AULA, 23.3. AUXÍLIO FUNERAL (CLT), 24.1. LICENÇA AOS EMPREGADOS PAIS DE ... auxílio-doença ou acidente, atestados pelo INSS, por um período superior a 15 dias (ou outro ... -
Acórdão, Processo nº 5002990-94.2019.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 13-07-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... OUTROS PARTICIPANTES:V O T ORecebo a apelao ... 01/03); plano de assistncia funeral familiar, em nome do genitor da autora, o Sr ...
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Decisão da Presidência nº 1131871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... vantagens eventuais (salário-família, auxílio-funeral, etc.), conforme entendimento firmado no ... (a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... INSS editou Instrução Normativa n. 100/03 ... salários mínimos mensais e despesas de funeral, pela morte de filho menor, em decorrência de ... , que irá facilitar a concessão de auxílio-doença, porque o trabalhador passa a não ...
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Acórdão nº 0801000-69.2018.8.14.0013 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 19-02-2024
... INTEGRAL DA PENSÃO POR MORTE E DO AUXÍLIO FUNERAL. PAGAMENTOS À MENOR DO VALOR DOS ... O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS). RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA ...
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Acórdão Nº 0020760-02.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... , 3 - BÔNUS ALIMENTAÇÃO:, 4 - AUXÍLIO CRECHE:, 5 - AJUDA DE CUSTO:, 6.1 - 13° SALÁRIO ... DE DEFICIÊNCIA:, 8.3 - AUXÍLIO-FUNERAL (CLT):, 9 - LICENÇAS: 9.1 - LICENÇA AOS ... auxílio-doença ou acidente, atestados pelo INSS, por um período superior a 15 (quinze) dias e ... -
Acórdão Nº 0020757-47.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... , 3 - BÔNUS ALIMENTAÇÃO:, 4 - AUXÍLIO CRECHE:, 5 - AJUDA DE CUSTO:, 6 - DÉCIMO ... DE DEFICIÊNCIA:, 8.3 - AUXÍLIO-FUNERAL (CLT):, 9 - LICENÇAS: 9.1 - LICENÇA AOS ... auxílio-doença ou acidente, atestados pelo INSS, por um período superior a 15 (quinze) dias e ... -
Decisão da Presidência nº 794719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2014
... AÇÃO REGRESSIVA INSS ... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ... OFENSA ... AÇÃO REGRESSIVA ... INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO ... AUXÍLIO-FUNERAL ... DIREITO ADQUIRIDO AO BENEFÍCIO ... DANO ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ou a transação nos feitos penais, com auxílio nesta última, da chamada composição civil ... públicas e autarquias, nem contra o INSS. 30 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA – REGIME ... ASSISTÊNCIA FUNERAL ATRELADA A CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DEMANDA ...
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Acórdão, Processo nº 0002406-65.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... (quinze) primeiros dias de afastamento (auxílio-doença ou acidente) e ao aviso prévio ... n. 8/08 do STJ. 4. Recurso especial do INSS parcialmente provido. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ... prêmios (auxílio ao filho excepcional e funeral), gratificações, presentes (casamento e ...
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Acórdão, Processo nº 5002019-04.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... (e) férias gozadas e adicional 1/3; (f) auxílio doença; (g) salário maternidade e (h) feriados ... V - Apelação do INSS" e remessa oficial improvidas. (TRF 3ª Região, 2\xC2" ... AUXÍLIO-NATALIDADE. AUXÍLIO-FUNERAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. NÃO HÁ ÓBICE À ...
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Acórdão Nº 0020759-17.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... ANUÊNIOS, 4. BÔNUS ALIMENTAÇÃO, 5. AUXÍLIO CRECHE, 6. AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA, 7 ... DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, 9.3 AUXÍLIO-FUNERAL (CLT), 10. LICENÇAS 10.1 LICENÇA AOS ... auxílio-doença ou acidente, atestados pelo INSS, por um período superior a 15 dias (ou outro ...