auxilio funeral do inss
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Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.00.003672-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-01-2019
... fundamento, deu-se provimento ao recurso do INSS para julgar devida a contribuio incidente sobre ... INCIDNCIA SOBRE OS AUXLIOS NATALIDADE E FUNERAL. VERBAS PAGAS DE FORMA NO HABITUAL. NATUREZA ...
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Acórdão Nº 0020850-10.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... ANUÊNIOS, 4. BÔNUS ALIMENTAÇÃO, 5. AUXÍLIO CRECHE, 6 AUXILIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA, 7.1 ... PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, 9.3 AUXÍLIO-FUNERAL (CLT), 10.1 LICENÇA AOS EMPREGADOS PAIS DE ... auxílio-doença ou acidente, atestados pelo INSS, por um período superior a 15 dias (ou outro ... -
Acórdão, Processo nº 5002003-50.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... , terço constitucional de férias, auxílio-doença, salário-maternidade, feriados e folgas ... V - Apelação do INSS" e remessa oficial improvidas. (TRF 3ª Região, 2\xC2" ... AUXÍLIO-NATALIDADE. AUXÍLIO-FUNERAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. NÃO HÁ ÓBICE À ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2003.61.27.000127-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 24-10-2022
... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ...
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Decisão da Presidência nº 1204623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2019
... INSS ao menos desde 1995, com a edição da Lei n ... LEI ESTADUAL Nº 285/79 ... AUXÍLIO-FUNERAL ... APLICAÇÃO DA SÚMULA 280/STF ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001978-15.2016.5.07.0007), 2018-04-24
... em 01/01/2014, entrou em gozo de auxílio-doença em 23/10/2014 e faleceu em 28/10/2016. egou que a reclamada não pagou o auxílio-funeral, seguro de vida, PLR e as verbas rescisórias. Ao ... de vida, liberação do FGTS, ofícios (INSS e DRT) e honorários advocatícios, protestando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080081-23.2017.5.07.0000), 2017-10-10
... , desde que estes sejam declarados junto ao INSS como sendo seus dependentes legais ... outro plano de saúde a título de auxílio" de saúde mediante autorização legal.\" ... CL\xC3" ... CLÁUSULA DÉCIMA - DO AUXÍLIO FUNERAL ... " A EMATERCE assegurará auxílio funeral, ...
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Acórdão Nº 0020893-44.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO . CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos.
... ÇÃO, 17 - PLANO DE SAÚDE, 18 - AUXÍLIO-FUNERAL (CLT), 19 - AUXÍLIO CRECHE, 20 - ... auxílio-doença ou acidente, atestados pelo INSS, por um período superior a 15 (quinze) dias (ou ... -
Sentença nº 1000745-65.2021.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2022
... INSS. Sendo assim, nos termos da Lei n. 6.858/1980, a ... termos da Lei 6.858/80. Indenização Auxílio Funeral e Seguro de VidaO Reclamante pleiteou o ...
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Processo nº 0015930-25.2015.8.19.0003 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... Seguro de vida. Assistência funeral. Óbito do irmão do ... referente ao auxílio funeral. Prova do pagamento das ... INSS ...
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Acórdão, Processo nº 5005333-11.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-05-2023
... PAGA, NOS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA, FÉRIAS GOZADAS, DÉCIMO-TERCEIRO ... n. 8/08 do STJ. 4. Recurso especial do INSS parcialmente provido. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ... anteriores ao auxílio-acidente, auxílio-funeral" e salário-família. Verbas de natureza indenizat\xC3" ...
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Questões Práticas
... e, posteriormente, recolhido aos cofres do INSS, em juízo avaliável por pessoa dotada de senso ... g. , auxílio-natalidade quando era o caso, o ... Os principais eram: auxílio-funeral (não reeditável) e o auxílio-natalidade, que ...
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Previdência Social
... · salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de ... da ocorrência e o custo assumido pelo INSS, quando os benefícios forem decorrentes de ... paga pela empresa a título de auxílio funeral ou assistência à família em razão do óbito ...
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Evolução histórico-cultural do direito previdenciário
... organizações de prestação de auxílio aos necessitados, sobrepondo-se ao conceito ... especial em favor de doentes e o auxílio-funeral. Em 1891, a Dinamarca aprovou um sistema de ... -se todos aqueles que possuam vínculo com o INSS Instituto Nacional do Seguro Social, assim ...
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Sentença nº 1000394-20.2020.5.02.0321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... O polo está composto pelos habilitados pelo INSS (conforme certidão de fls ... já foi levantado). SEGURO DE VIDA e AUXÍLIO FUNERALA inicial afirma que a ré não ... parte, também não pagou o auxílio-funeral. Afirma-se que as rés estão opondo obstáculos ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.34.001835-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-02-2019
... AUXILIO-DOENA - PRIMEIROS 15 DIAS - IMPOSSIBILIDADE - ... , prmios (auxlio ao filho excepcional e funeral), gratificaes, presentes (casamento e nascimento) ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, permaneceu vedada a compensao de crditos de ...
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Decisão da Presidência nº 946121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2016
... , a exemplo das horas extras, diárias, auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio ... (s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisão da Presidência nº 1265199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... ção por assiduidade e produtividade; auxílio educação; abono de férias; férias ; auxílio natalidade e funeral e adicional de transferência, bem como seja ... (s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Questões práticas
... e, posteriormente, recolhido aos cofres do INSS, em juízo avaliável por pessoa dotada de senso ... g. , auxílio-natalidade quando era o caso, o ... Os principais eram: auxílio-funeral (não reeditável) e o auxílio-natalidade, que ...
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Decisões Monocráticas nº 878191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2015
... Pecúlio post motem e auxílio funeral ... Esposa de ex-servidor público ... (s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ...
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Sentença nº 1001015-60.2023.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-12-2023
... ão por morte previdenciária emitida pelo INSS na data de 16/02/23 (fls. 17 e 18 dos autos), nos ... AUXÍLIO FUNERALO espólio Reclamante alega que a primeira ... não realizou o pagamento do auxílio-funeral, previsto na cláusula 21ª da CCT 2022/2023, a ...
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Das disposições finais e transitórias
... V - mais de um auxílio-acidente; (Acrescentado pela Lei nº 9.032, de ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS realizar, por meio dos seus próprios agentes, ... um mil cruzeiros), será devido auxílio-funeral, ao executor do funeral, em valor não excedente ...
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Prestações extintas
... pela baixa em CTPS, baixa da inscrição no INSS, alteração no contrato social (ou distrato) ou ... 9.528/97 ... @4. Auxílio-natalidade ... Devido à segurada gestante ou ao ... 9.528/97 ... @5. Auxílio-funeral ... O benefício de Auxílio-Funeral era pago ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000125-36.2019.5.07.0016), 2019-03-27
... como dependente do de cujus junto ao INSS, a empresa se recusou a lhe pagar as verbas ... 477 da CLT, além do pagamento do auxílio-funeral e do seguro de vida previstos em norma ...
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Acórdão, Processo nº 5069541-20.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concesso do benefcio de penso por ... falecido como companheiros e requisio de auxilio funeral ... Por sua vez, a prova testemunhal ...