avaliação de desempenho de professores
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Acórdão Nº 08007609620198205148 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 22-11-2021
... tempo de serviço, é necessária a avaliação de desempenho do servidor para realização da ... ção da avaliação de desempenho dos professores. Assim, porquanto a realização da avaliação ...
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Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... opinião, entidades, associações, professores e gestores municipais, distritais e estaduais ... V – o monitoramento e a avaliação do sistema de logística reversa de embalagens de ... § 2º O relatório anual de desempenho: ... I – será disponibilizado ao Ministério ...
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DEC 8752 de 09/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
... da Educação Nacional, a saber: professores, pedagogos e funcionários da educação, ... III - com os processos de avaliação da educação básica e superior; ... IV - com ... que diz respeito ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade ... Art. 16. A ...
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Acórdão Nº 08096183820208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-06-2022
... por merecimento, condicionada à Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos, com ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08109415820164058400), 10-08-2021
PJE 0810941-58.2016.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. MAGISTÉRIO FEDERAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. REVISÃO DOS ATOS DE PROGRESSÃO. DECADÊNCIA. SUCESSÃO DE LEIS TRATANDO DA MATÉRIA. FIEL OBSERVÂNCIA. EFEITOS FINANCEIROS. PROGRESSÃO POR MÉRITO. DATA DO IMPLEMENTO DAS CONDIÇÕES. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,...
... pode olvidar que as progressões dos professores são realizadas dentro de uma relação de trato ... 24 meses na progressão funcional por desempenho; e não há interstício na progressão funcional ... são o interstício de 24 meses e a avaliação de desempenho individual, reforça-se o ... -
Acórdão Nº 09144920620228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 22-09-2023
... no sentido horizontal dos professores e especialistas de educação. Observa-se: ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08312678820228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 10-04-2023
... no sentido horizontal dos professores e especialistas de educação. Observa-se: ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08459390420228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 10-04-2023
... no sentido horizontal dos professores e especialistas de educação. Observa-se: ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08047862720208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 27-11-2020
... AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR FALHA DA ADMINISTRAÇÃO ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08253136120228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-11-2023
... INTERSTÍCIO DE DOIS ANOS. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NÃO ... Art. 38. Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ...
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Acórdão Nº 08802185520188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-09-2021
... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 01006340620188200110 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 18-09-2020
... AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO QUE NÃO PODE SERVIR DE ÓBICE A ... ção de avaliação de desempenho dos professores, prevista na legislação, não pode ser ...
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Acórdão Nº 08084575820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-05-2023
... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08018546620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-09-2020
... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08089125720198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 04-09-2020
... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08002203520208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-09-2020
... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08109483320238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-03-2024
... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Decisão monocrática Nº 1421104 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2023
... ífico mencionando que, na falta da avaliação de desempenho, a promoção se torna elegível ra todos os professores; e b) quando inexiste Decreto Municipal exigindo ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... IV - avaliação, informação e pesquisa educacional; ... V - ... professores, transmitido e disponibilizado pelo canal de ... IV - acompanhar e avaliar o desempenho gerencial das IFES; ... V - analisar projetos ...
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Acórdão Nº 08177921220208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-09-2023
... INTERSTÍCIO DE DOIS ANOS. AVALIAÇÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NÃO ... Educação, por meio da avaliação de desempenho desses servidores públicos. ... Art. 41 ... progressão será exigida ainda dos Professores e Especialistas de Educação a observância dos ...
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Decisão Nº 08463788820178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 04-06-2020
... e pontuação mínima nos quesitos da avaliação de desempenho a se realizar anualmente) ... A ... Art. 38. Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estágio probatório será objeto de avaliação específica, ao final da qual, se confirmado no ... Ficam extintas a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP, de que trata o art. 1o da ... § 7º Os contratos dos professores substitutos prorrogados com base no inciso III ...
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Acórdão Nº 0020768-41.2015.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
... nº 9.394/96 reconhece o direito dos professores a um período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído em sua carga horária. Por se tratar ... ministrar suas aulas e a avaliar o desempenho de seus alunos, esse tempo deve ser remunerado ...
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Acórdão Nº 08347365020198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-03-2023
... ÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO EM REALIZAR AVALIAÇÃO QUE NÃO OBSTA O DIREITO DO SERVIDOR PROGREDIR NA ... ão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de Educação, com ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Medida Provisória nº 922 de 28/02/2020. Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, e a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... internacionais, desde que haja, em seu desempenho, subordinação do contratado ao órgão ou à ... § 10. A contratação dos professores substitutos de que tratam os incisos IV e VII do ... º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a avaliação pericial realizada pela perícia médica federal ...