avaliação de desempenho de professores
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Acórdão Nº 08476394920218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 08-11-2023
... PROFESSORES QUE SÓ PODEM OBTER PROGRESSÕES OU PROMOÇÕES ... avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08049124820188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-01-2019
... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08050292020148206001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 02-10-2021
... -se que a norma autorizava aos professores a promoção para a referência imediatamente ... por merecimento, condicionada à Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos, com ...
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Acórdão Nº 08244528020198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-06-2023
... -se que a norma autorizava aos professores a promoção para a referência imediatamente ... por merecimento, condicionada à Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos, com ...
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Acórdão Nº 09212457620228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 12-12-2023
... PROFESSORES QUE SÓ PODEM OBTER PROGRESSÕES OU PROMOÇÕES ... avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08033511820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-10-2020
... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000322020174058400), 05-10-2021
PJE 0800032-20.2017.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR DA UFRN. MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO. LEI 12.772/2012. TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS. 1. Remessa oficial, Apelação interposta pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DO GRANDE DO NORTE e recurso adesivo de JOÃO HENRIQUE DE MELO...
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Acórdão Nº 08262371920158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-09-2019
... ções e aptidões específicas para o desempenho do respectivo cargo ... Parágrafo único. O ... Art. 38. Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08005361320218205109 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-04-2023
... ções e aptidões específicas para o desempenho do respectivo cargo ... Parágrafo único. O ... Art. 38. Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08205043320198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-06-2023
... ção vertical ocorrerá em favor de professores e especialistas em educação que não estejam em ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08000050820198205137 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 25-11-2020
... AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO QUE NÃO PODE SERVIR DE ÓBICE A ... ção de avaliação de desempenho dos professores, prevista na legislação, não pode ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006514720174058400), 26-10-2021
PJE 0800651-47.2017.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. MAGISTÉRIO FEDERAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. REVISÃO DOS ATOS DE PROGRESSÃO. DECADÊNCIA. SUCESSÃO DE LEIS TRATANDO DA MATÉRIA. FIEL OBSERVÂNCIA. EFEITOS FINANCEIROS. PROGRESSÃO POR MÉRITO. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. 1. Apelação interposta pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA...
... ício de 24 meses e há necessidade da avaliação de desempenho individual, reforça-se o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120050620164058400), 05-10-2021
PJE 0812005-06.2016.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. MAGISTÉRIO FEDERAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. REVISÃO DOS ATOS DE PROGRESSÃO. DECADÊNCIA. SUCESSÃO DE LEIS TRATANDO DA MATÉRIA. FIEL OBSERVÂNCIA. EFEITOS FINANCEIROS. PROGRESSÃO POR MÉRITO. DATA DO IMPLEMENTO DAS CONDIÇÕES. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelações interpostas pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,...
... , publicando ao fim o resultado de seu desempenho, que, sendo positivo, apenas referenda os fatos ... do interstício e a aprovação em avaliação de desempenho. " ... Em suas alegações, ... pode olvidar que as progressões dos professores são realizadas dentro de uma relação de trato ... -
Legislação Complementar
... educativa e a capacitação de professores que atendam às necessidades dos meninos e das ... destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ... II — a lei exigir, para o desempenho das atividades práticas, licença ou ...
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Acórdão Nº 08164960820228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 15-06-2023
... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08112844220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-05-2023
... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08077846520208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-07-2023
... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08040922420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-07-2023
... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08021967720208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 27-11-2020
... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Leis
... liberais designados para o desempenho do encargo de defensor ou de perito, conforme o ... deverão propiciar condições de avaliação do teor nutritivo da alimentação ... Art. 4º ... a) a formação de professores" de nível médio para a Educação Especial, de t\xC3" ...
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Legislação
... educativa e a capacitação de professores que atendam às necessidades dos meninos e das ... destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ... II — a lei exigir, para o desempenho das atividades práticas, licença ou ...
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Acórdão nº 1.0522.14.002452-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. RECURSOS DE APELAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR DE OFÍCIO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. DECOTE DO EXCESSO. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFESSOR. MUNICÍPIO DE PAI PEDRO. PISO SALARIAL NACIONAL. LEI FEDERAL Nº 11.738/08. INCIDÊNCIA PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO. ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS EDUCANDOS. LIMITE DE 2/3 (DOIS TERÇOS
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Acórdão nº 1.0522.14.002434-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. RECURSOS DE APELAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFESSORA. MUNICÍPIO DE PAI PEDRO. PISO SALARIAL NACIONAL. LEI FEDERAL Nº 11.738/08. INCIDÊNCIA PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO. ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS EDUCANDOS. LIMITE DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA CARGA HORÁRIA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. PERCENTUAL....
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Acórdão Nº 08086475520198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-07-2020
... ÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO EM REALIZAR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NOS ARTS ... Art. 38. Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Seu desempenho, contudo, é vital para o crescimento da ... Nacional e à sociedade para avaliação e controle do desempenho das diferentes empresas, ... os alunos, para a regida por vários professores especializados nas diversas disciplinas ... O ...