avaliação de desempenho profissional
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-250-56.2011.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. AVALIAÇÃO SATISFATÓRIA DO EMPREGADO. NECESSIDADE DE ... à avaliação satisfatória de desempenho funcional do empregado. No caso da progressão ... inerentes à excelência profissional do empregado, não cabendo ao julgador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-419-25.2011.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. AVALIAÇÃO SATISFATÓRIA DO EMPREGADO. NECESSIDADE DE ... à avaliação satisfatória de desempenho funcional do empregado. No caso da progressão ... inerentes à excelência profissional do empregado, não cabendo ao julgador ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... ção de agrotóxico ou afim, por profissional legalmente habilitado; ... XL - registrante ... ção toxicológica e para a avaliação do risco à saúde decorrente do uso de ... de inspeção e fiscalização, no desempenho de suas atividades, terão livre acesso aos ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... – contrapartida de empréstimos por desempenho ou com enfoque setorial amplo (IU 3); ... V – ... III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... de emprego, renda e qualificação profissional ... Subseção IV ... Disposições gerais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Cria, No Serviço Exterior Brasileiro, as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, e da Outras Providencias.
... IV - qualificação profissional, o conjunto de requisitos exigíveis para ... Do Desenvolvimento, da Avaliação de Desempenho e da ... Qualificação ...
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Acórdão nº 0024446-96.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Enero de 2017
... PARA A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, NA AVALIAÇÃO ... DE DESEMPENHO PROFISSIONAL INTELECTUAL ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11539, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Carreira de Analista de Infra-estrutura e Sobre o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infra-estrutura Senior.
... ção especializada e a experiência profissional, bem como os critérios eliminatórios e ... II - Gratificação de Desempenho de Atividade em Infra-Estrutura - GDAIE; e ... em decorrência do resultado da avaliação de desempenho institucional; e ... II - até 30 ...
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Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 3 DA LEI 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... considerados necessários para o desempenho das atividades a serem realizadas, a ... informação, a serem executadas por profissional de nível médio com formação específica na ... ção, supervisão, monitoramento e avaliação da implementação, a serem executadas por ...
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... os critrios objetivos para avaliao de desempenho a serem utilizados, por meio de indicadores de ... exigido e os setores de especializao profissional ... 3 O contrato de gesto ser alterado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11171, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação de Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit e da Outras Providencias.
... ões, com os requisitos de formação profissional e com a posição relativa na tabela, conforme ... II - avaliação" de desempenho; ... III - competência e qualifica\xC3" ...
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Decreto nº 4.034 de 26/11/2001. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , principalmente, no valor moral e profissional, é seletivo, gradual e sucessivo e será feito ... , avaliados no decurso da carreira e no desempenho de funções, em particular na graduação que ... Avaliação da Praça ... Art. 16. As avaliações regulares ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85-54.2010.5.03.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Constatado que o eg. Tribunal Regional fundamentou sua decisão, explicitando as razões que nortearam seu entendimento, não cabe a alegação de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Incólumes os artigos 93, inciso IX, da Constituição Federal e 832 da CLT. Recurso de revista não...
... , mesmo tendo resultados positivos na avaliação de seu desempenho no trabalho, foi vítima de larações que denegriram sua imagem profissional e íntima, tendo sido comprovado que o diretor da ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... físico ou digital, inclusive para a avaliação de suas operações ativas e passivas e dos ... à execução quando utilizados no desempenho de suas funções próprias e não poderão ser ... no País, de forma eventual e não profissional, entre pessoas físicas ... CAPÍTULO VI ...
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Acórdão nº 0018607-90.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
... avaliação de ... desempenho profissional intelectual, tendo ...
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DECRETO Nº 6944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, Dispõe Sobre Normas Gerais Relativas e Concursos Publicos, Organiza Sob a Forma de Sistema as Atividades de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e da Outras Providencias.
... , que lhes proporcionem melhor desempenho no exercício de suas competências ... Art. 4o Para avaliação" do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gest\xC3" ... mínima, e a experiência profissional, quando exigidas, deverão ser comprovadas no ato ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... , classificação, tramitação, uso, avaliação, arquivamento, reprodução e acesso ao documento ... ções e aos documentos necessários ao desempenho de suas funções ... Art. 76. A instituição ... árias, mantendo sua autonomia profissional, sem qualquer outro vínculo, inclusive ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... 4o Para a realização da vistoria e avaliação do imóvel rural para fins de reforma agrária, ... agrícolas de orientação profissional"; ... XII- garantia de preços mínimos à produç\xC3" ... óprias, especialistas necessários ao desempenho de atividades técnicas e científicas para cuja ...
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LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... avaliação; ... XIII - utilização do poder de compra do ... e em efetivo ganho de qualidade ou desempenho; ... V - Instituição Científica, Tecnológica ... , pesquisador, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob regime de contrato ou a ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão Nº 0711910-85.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-05-2021
... APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE ... DESEMPENHO PROFISSIONAL. DIREITO ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... ência reeducativa e de readaptação profissional ... Parágrafo único. A aposentadoria dos ... desempenho de nova atividade que lhe garanta a ... ão dos benefícios que dependam de avaliação de incapacidade; ... III - prestar assistência ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... c) educação profissional e tecnológica; ... d) educação básica do ... VI – realizar estudos para avaliação da eficiência, da eficácia e da efetividade na ... com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10469-70.2013.5.05.0007) 14-03-2018
... AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO" DE DESEMPENHO ... O entendimento desta Corte \xC3" ... inerentes à excelência profissional dos empregados, que somente podem ser avaliados ...