avalista na nota promissória
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Acórdão nº 1.0441.18.000179-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - UNIRRECORRIBILIDADE - JUSTIÇA GRATUITA - VALOR DA CAUSA - LEGITIMIDADE - NULIDADE DO TÍTULO. Se o magistrado opta por proferir sentença única em processos conexos, não afronta o principio da unirrecorribilidade a interposição de dois recursos que tratam de matérias distintas, pertinentes a cada um dos processos. Ao impugnar os benefícios da justiça gratuita, incumbe...
... em contrato de emprstimo garantido por nota promissria, no valor de R$ 539.935,95, movida ... Os sucessores do avalista Carlos Roberto Pereira tambm ofereceram embargos ... -
Acórdão nº 1.0441.11.003265-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - UNIRRECORRIBILIDADE - JUSTIÇA GRATUITA - VALOR DA CAUSA - LEGITIMIDADE - NULIDADE DO TÍTULO. Se o magistrado opta por proferir sentença única em processos conexos, não afronta o principio da unirrecorribilidade a interposição de dois recursos que tratam de matérias distintas, pertinentes a cada um dos processos. Ao impugnar os benefícios da justiça gratuita, incumbe...
... em contrato de emprstimo garantido por nota promissria, no valor de R$ 539.935,95, movida ... Os sucessores do avalista Carlos Roberto Pereira tambm ofereceram embargos ... -
Acórdão nº 1.0441.18.000376-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - UNIRRECORRIBILIDADE - JUSTIÇA GRATUITA - VALOR DA CAUSA - LEGITIMIDADE - NULIDADE DO TÍTULO. Se o magistrado opta por proferir sentença única em processos conexos, não afronta o principio da unirrecorribilidade a interposição de dois recursos que tratam de matérias distintas, pertinentes a cada um dos processos. Ao impugnar os benefícios da justiça gratuita, incumbe...
... em contrato de emprstimo garantido por nota promissria, no valor de R$ 539.935,95, movida ... Os sucessores do avalista Carlos Roberto Pereira tambm ofereceram embargos ... -
Acórdão nº 1.0441.11.003265-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - UNIRRECORRIBILIDADE - JUSTIÇA GRATUITA - VALOR DA CAUSA - LEGITIMIDADE - NULIDADE DO TÍTULO. Se o magistrado opta por proferir sentença única em processos conexos, não afronta o principio da unirrecorribilidade a interposição de dois recursos que tratam de matérias distintas, pertinentes a cada um dos processos. Ao impugnar os benefícios da justiça gratuita, incumbe...
... em contrato de emprstimo garantido por nota promissria, no valor de R$ 539.935,95, movida ... Os sucessores do avalista Carlos Roberto Pereira tambm ofereceram embargos ... -
Acórdão nº 1.0441.18.000376-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - UNIRRECORRIBILIDADE - JUSTIÇA GRATUITA - VALOR DA CAUSA - LEGITIMIDADE - NULIDADE DO TÍTULO. Se o magistrado opta por proferir sentença única em processos conexos, não afronta o principio da unirrecorribilidade a interposição de dois recursos que tratam de matérias distintas, pertinentes a cada um dos processos. Ao impugnar os benefícios da justiça gratuita, incumbe...
... em contrato de emprstimo garantido por nota promissria, no valor de R$ 539.935,95, movida ... Os sucessores do avalista Carlos Roberto Pereira tambm ofereceram embargos ... -
Acórdão nº 1.0441.05.002779-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - UNIRRECORRIBILIDADE - JUSTIÇA GRATUITA - VALOR DA CAUSA - LEGITIMIDADE - NULIDADE DO TÍTULO. Se o magistrado opta por proferir sentença única em processos conexos, não afronta o principio da unirrecorribilidade a interposição de dois recursos que tratam de matérias distintas, pertinentes a cada um dos processos. Ao impugnar os benefícios da justiça gratuita, incumbe...
... em contrato de emprstimo garantido por nota promissria, no valor de R$ 539.935,95, movida ... Os sucessores do avalista Carlos Roberto Pereira tambm ofereceram embargos ... -
Títulos de crédito
... que o SACADO, ou seja, o Banco, seja o avalista. Lei n.º 7.357/1985: "Art. 29. O pagamento do ... (c) firmado em branco, o aval na nota promissória é entendido como dado em favor do ...
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Acórdão nº 0810323-05.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 05-02-2024
... ócio jurídico que deu origem a emissão da nota promissória, quando não houver a sua ... companheira, também, na condição de avalista do título ...
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Acórdão Nº 5000785-38.2022.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 13-07-2023
... DE ABERTURA DE CRÉDITO REPRESENTADO POR NOTA PROMISSÓRIA, "AVALIZADA PELO FIADOR". NEGÓCIO ... ELE POR NOTA PROMISSÓRIA, ASSUMINDO O AVALISTA, A PAR DISSO, A CONDIÇÃO DE DEVEDOR SOLIDÁRIO ...
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Acórdãos nº 0147310-66.2007.8.26.0001 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Monitória Legitimidade passiva - Nota promissória vinculada a contrato de ... Legitimidade pela condição de avalista de titulo - Caráter autônomo e ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032042-34.2022.8.19.0000 (Criminal), 14-06-2022
Agravo de instrumento. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c/c indenizatória. Alegação da autora de que teria sido vítima de golpe praticado pelos réus, popularmente conhecido como "pirâmide financeira". Decisão agravada que indeferiu a tutela de urgência consistente no arresto em contas bancárias dos réus, bem assim nos autos do processo número 5105179-28.2021.4.02.5101,...
... conjunto com a nota promissória, em que figuram como ... emitente aidson Acácio dos Santos e como avalista Mirelis ... Yoseline Diaz Zerpa, não é ... -
Acórdãos nº 0007576-50.2002.8.26.0624 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Diciembre de 2013
... sendo ameaçado credor da nota promissória. Subsidiariamente pleiteia a ... do título, como garantidor (avalista) do valor da dívida, José Coelho ... Ocorre que ...
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Acórdão nº 1.0002.15.000488-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - DESNECESSIDADE - PRELIMINAR REJEITADA - INSCRIÇÃO DE NOME EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - DÍVIDA ORIUNDA DE CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO SEM A ASSINATURA/ANUÊNCIA DO...
... condio de garantidor/devedor solidrio e avalista de nota promissria emitida para garantia do ... -
Acórdão nº 1.0002.15.000488-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - DESNECESSIDADE - PRELIMINAR REJEITADA - INSCRIÇÃO DE NOME EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - DÍVIDA ORIUNDA DE CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO SEM A ASSINATURA/ANUÊNCIA DO...
... condio de garantidor/devedor solidrio e avalista de nota promissria emitida para garantia do ... -
Acórdão Nº 0300770-11.2014.8.24.0025 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. EMPRESA QUE CONTRAIU EMPRÉSTIMOS JUNTO AO RÉU. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ROL DE MAUS PAGADORES. AUTOR QUE SE DESLIGOU DO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA ANTES DOS EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. BANCO QUE INSCREVEU O ANTIGO SÓCIO POR CONSIDERÁ-LO AVALISTA. PROVAS INEXISTENTES. MANUTENÇ
... informou que o autor figurava como avalista em contratos de financiamento pactuados com o seu ... dos contratos delineados na contestao, nota promissria assinada pelo autor na condio de ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044119-75.2022.8.19.0000 (Cível), 20-04-2023
Agravo de instrumento. Ação de rescisão de negócio jurídico c/c repetição de indébito. Alegação do autor de que teria sido vítima de golpe praticado pelos réus, popularmente conhecido como "pirâmide financeira". Decisão agravada que indeferiu a tutela de urgência consistente no arresto do valor de R$ 70.000,00 no rosto dos autos do processo n.º 5091826-18.2021.4.02.5101 em trâmite perante à 3ª...
... conjunto com a nota promissória, em que figuram como ... emitente aidson Acácio dos Santos e como avalista Mirelis ... Yoseline Diaz Zerpa, não é ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0067502-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (NOTA PROMISSÓRIA) OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO ... AVALISTA DEVEDOR SOLIDÁRIO EXCESSO DE EXECUÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0128433-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... de crédito rotativo em conta corrente - Avalista de nota promissória - Assunção de ...
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Processo nº 0040106-42.2013.8.19.0002 de Décima Quarta Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
... nascimento do título. Sabe-se que a nota promissória é a promessa ... avalista. ... PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. ...
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Acórdão nº 0014003-39.2017.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 12-05-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 0014003-39.2017.8.11.0015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - PRELIMINAR - INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - REJEITADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA EXECUÇÃO - REJEITADA NO MÉRITO - SUB-ROGAÇÃO - AVALISTA - PRESUNÇÃO DE...
... DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Nota Promissória, Efeito Suspensivo / Impugnação / ... - REJEITADA NO MÉRITO - SUB-ROGAÇÃO - AVALISTA - PRESUNÇÃO DE PAGAMENTO AO CREDOR - TÍTULO ... -
Acordao N° 1412118 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Exceção de pré-executividade. Execução de título extrajudicial. Nota promissória. Avalista. Alegação de ilegitimidade passiva. Não composição do quadro societário. Irrelevância. Aval. Garantia pessoal. Devedor autônomo. Outorga uxória. Direito de terceiro. Prejudicial de prescrição. Citação. Efetivação. Demora. Imputação ao exequente....
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA ... PROMISSÓRIA. AVALISTA. ALEGAÇÃO DE ... -
Capital - 5ª vara cível e comercial
... à capitalização dos juros (anatocismo), nota-se que não assiste razão à parte autora. O ... DA EMISSÃO DE NOTA PROMISSÓRIA": A emissão de nota promissória em garantia da d\xC3" ... ao crédito, tem sido identificado como avalista, sem que tenha havido a apresentação do ...
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Acórdão nº REsp 1121199 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO DO AVALISTA QUE AO MESMO TEMPO ERA REPRESENTANTE LEGAL DA ... QUE PERFAZEM R$ 5.000.000,00 LASTREADOS EM NOTA PROMISSÓRIA QUE APÓS A CONCORDATA SURGIRAM ...
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Acórdão nº 1.0439.16.009902-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2019
AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - PAGAMENTO - NOVAÇÃO - ÔNUS DO EMBARGANTE - CHEQUE PÓS-DATADO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de quantia em dinheiro. Incumbe ao réu a prova do fato impeditivo,...
... o pagamento dos ttulos diretamente ao avalista (fls.45), tendo existido novao da dvida, anciada na emisso de uma nota promissria no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e ... -
Acórdão nº 1.0439.16.009902-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2019
AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - PAGAMENTO - NOVAÇÃO - ÔNUS DO EMBARGANTE - CHEQUE PÓS-DATADO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de quantia em dinheiro. Incumbe ao réu a prova do fato impeditivo,...
... o pagamento dos ttulos diretamente ao avalista (fls.45), tendo existido novao da dvida, anciada na emisso de uma nota promissria no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e ...