avalista na nota promissória
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Relatório e Voto com número 5194973-20.2020.8.09.0137 da 1ª Câmara Cível, 20-04-2023
... do ato, uma vez ter sido prestado em nota promissória, que possui ... regramento ... executado/avalista e sua esposa, Fábio Cunha da Câmara e Andrea ...
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Acórdão nº 1.0628.12.001202-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - PRESUNÇÃO DE VALIDADE - PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.274 DO CPC - EXTINÇÃO DO FEITO -IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DO RÉU - ART. 485, §6°, DO CPC - SENTENÇA CASSADA.O parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil prevê que as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos presumem-se...
... executivo extrajudicial, consubstanciada em nota promissria vencida, na qual figura como avalista ... -
Acórdão Nº 5017114-60.2020.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-01-2022
... EMBARGOS EXECUO. NOTA PROMISSRIA. PRESCRIO EXECUTIVA.ARTS. 70 E 77 DO ... Logo, o avalista, ao prestar o aval e assumir a responsabilidade ...
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Acórdão Nº 5004634-77.2020.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-05-2022
... caso, houve a assinatura, na condio de avalista de nota promissria, pela empresa RIVALE INDUSTRIA ...
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Relatório e Voto com número 5194973-20.2020.8.09.0137 da 1ª Câmara Cível, 29-03-2023
... do ato, uma vez ter sido prestado em nota promissória, que possui ... regramento ... sobrenome do executado/avalista e sua esposa, Fábio Cunha da Câmara e Andrea ...
- Acórdãos nº 0006033-73.2010.8.26.0319 de 23ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2018
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Acórdão nº 2003/0129211-6 de T4 - QUARTA TURMA
... "EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - PRELIMINAR - NULIDADE DA PENHORA - ... O recorrente, na qualidade de avalista de nota promissória, emitida pela empresa Signor ...
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Acórdãos nº 2204194-98.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NOTA PROMISSÓRIA EXCEÇÃO DE ... o título na condição de avalista aval que goza de autonomia e ...
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Acórdão nº 1.0000.17.089752-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - ARTS. 300 E 919, CPC. De acordo com o art. 919 do CPC, em regra, os Embargos à Execução não são dotados de efeito suspensivo, podendo, todavia, ser-lhe concedido quando verificados os requisitos para a concessão da tutela de urgência - probabilidade do direito alegado e perigo de dano ou o risco ao...
... Aduz que se trata de execuo de nota promissria, a qual dotada de literalidade, ... , na qual a primeira agravada figura como avalista e o segundo recorrido como devedor principal ... -
Acórdão nº 3378447 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 14-07-2020
... AVALISTA. COOBRIGADO. DECISO SINGULAR MANTIDA. RECURSO ... a Cdula de Crdito Bancrio (garantida por Nota promissria), objeto de cobrana na Ao Monitria (Id ...
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Decisão Monocrática nº 2000/0055115-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO ... à sua responsabilidade, na condição de avalista de nota promissória, relativamente ao débito ...
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Acordao Nº 152258 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE VALOR EM CONTA. VERBA DESTINADA AO SUSTENTO E CUSTEIO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE FILHO INCAPAZ DA DEVEDORA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Comprovado que o dinheiro bloqueado em conta bancária (penhora online) se destina ao sustento e custeio de tratamento de saúde de terceiro não devedor, mostra-se acertado o decisum que conclui pelo levantamento da restrição
... principal) e ANA MARIA DOS SANTOS VAZ (avalista), consubstanciada na Nota Promissria - Ttulo n ... -
Acordao Nº 152258 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE VALOR EM CONTA. VERBA DESTINADA AO SUSTENTO E CUSTEIO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE FILHO INCAPAZ DA DEVEDORA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Comprovado que o dinheiro bloqueado em conta bancária (penhora online) se destina ao sustento e custeio de tratamento de saúde de terceiro não devedor, mostra-se acertado o decisum que conclui pelo levantamento da restrição
... principal) e ANA MARIA DOS SANTOS VAZ (avalista), consubstanciada na Nota Promissria - Ttulo n ... -
Acordao Nº 152258 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE VALOR EM CONTA. VERBA DESTINADA AO SUSTENTO E CUSTEIO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE FILHO INCAPAZ DA DEVEDORA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Comprovado que o dinheiro bloqueado em conta bancária (penhora online) se destina ao sustento e custeio de tratamento de saúde de terceiro não devedor, mostra-se acertado o decisum que conclui pelo levantamento da restrição
... principal) e ANA MARIA DOS SANTOS VAZ (avalista), consubstanciada na Nota Promissria - Ttulo n ... -
Acordao Nº 152258 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE VALOR EM CONTA. VERBA DESTINADA AO SUSTENTO E CUSTEIO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE FILHO INCAPAZ DA DEVEDORA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Comprovado que o dinheiro bloqueado em conta bancária (penhora online) se destina ao sustento e custeio de tratamento de saúde de terceiro não devedor, mostra-se acertado o decisum que conclui pelo levantamento da restrição
... principal) e ANA MARIA DOS SANTOS VAZ (avalista), consubstanciada na Nota Promissria - Ttulo n ... -
Acórdão Nº 0000097-42.2010.8.16.0094 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. NOTA ... PROMISSÓRIA. CAUSA SUBJACENTE. DISCUSSÃO ... figurou como avalista ... Amalia Maria Delai da Silva ... Em relação ...
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Acórdão nº 2.0000.00.375191-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2003
AÇÃO MONITÓRIA - NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA - AVALISTA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - JUROS - LIMITES - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - INAPLICABILIDADE. O avalista não detém legitimidade ad causam para figurar no pólo passivo de ação monitória embasada em título de crédito prescrito. A Súmula 596 do STF consagra a possibilidade de poderem as instituições públicas e privadas, que integram o Sistema...
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA - AVALISTA - ILEGITIMIDADE ... -
Acórdão Nº 0000136-47.2019.8.16.0151 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 12-12-2023
... PROCEDÊNCIA. 1. AVALISTA QUE PRETENDE A COBRANÇA DE ... DÍVIDA LÍQUIDA, ... GARANTIDA POR NOTA PROMISSÓRIA. 2. ALEGADA PRESCRIÇÃO ... DA ...
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Acórdãos nº 0004112-60.2009.8.26.0272 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2013
... , em que a própria esposa do avalista é, igualmente, sócia da mesma empresa, ... 47/79) e figura como avalista na nota promissória exequenda (fls. 34) e fiador no ...
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Acórdão nº 50653922020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 14-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE NOTA PROMISSÓRIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DISCUSSÃO SOBRE O ALCANCE DA OBRIGAÇÃO DA RECORRIDA AO ASSINAR O TÍTULO EXECUTIVO, SE COMO AVALISTA OU MERA OUTORGANTE UXÓRIA. AUSÊNCIA DE QUALQUER RESSALVA A DEMONSTRAR QUE FIRMOU A NOTA PROMISSÓRIA APENAS COMO OUTORGANTE, DE SORTE QUE DEVERÁ SER CONSIDERADO QUE PRESTOU GARANTIA. DECISÃO MODIFICADA PARA...
... TIPO DE AÇÃO: Nota promissória ... de que ela assinou o título não como avalista, mas sim para dar a sua outorga uxória. Em suas ... -
Acórdão nº 2.0000.00.321761-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Diciembre de 2000
... NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA AO CONTRATO ... V.v. EMBARGOS DE TERCEIROS. ESPOSA DE AVALISTA SÓCIO DA EMPRESA AVALIZADA. DEFESA DA MEAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0073261-45.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 23-05-2022
... AVALISTA – AVALISTA QUE APESAR DE FIGURAR COMO SÓCIO, ... 98.1: ... In casu, analisando a nota promissória que embasou a presente ação ...
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Acordao N° 1298285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Apelação civil. Processo civil. Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Nota promissória. Preliminar de cerceamento de defesa e nulidade da sentença. Inocorrência. Ausência de requisitos. Art. 783 cpc. Inexistência de título executivo. Acolhimento dos embargos. Extinção da execução. Valor da causa excessivo. Princípio da equidade. Fixação de honorários advocatícios. Redução....
... TÍTULO ... EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. PRELIMINAR DE ... CERCEAMENTO DE ... avalista na referida relação, sendo que na nota ... -
Acórdãos nº 4011390-91.2013.8.26.0114 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... emitiu em favor do embargado uma nota promissória, no importe de R$ ... Apostolo Gigilas figurado como avalista Admissibilidade Caso em que não ...
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Acórdãos nº 1034321-16.2015.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... ídica da interveniente-garantidora-avalista Fundamento na existência de grupo ...