averbação de divorcio
- Acórdão, Processo nº 5002039-35.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
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Acórdão, Processo nº 5403332-09.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 12-03-2020
... trouxe aos autos cpia da certido de casamento com averbao de divorcio, com assento lavrado em 16/08/1997, onde o autor est qualificado como ...
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Acórdão, Processo nº 0034874-50.2009.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-06-2022
... /10/1969, tendo como profissão do esposo a de lavrador e com averbação de divórcio datada de 18/07/1991 ... A ação foi distribuída em ...
- Acórdão, Processo nº 5843306-85.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2022
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Acórdão, Processo nº 5003048-66.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2020
... averbação de divórcio no ano de 2007; certidão de nascimento dos filhos nos anos ...
- Acórdão, Processo nº 5297467-60.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0001400-51.2019.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-08-2022
... com Lusia Maria Brasiliano, ocorrido em 22/05/1976; consta averbação de divórcio conforme sentença proferida em 25/07/1997 – evento 02, ...
- Acórdão, Processo nº 0003610-15.2014.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2022
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE ILHEUS DECISÃO 8008529-04.2021.8.05.0103 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ilhéus Requerente: C. B. B. Advogado: Ewerson ... ório de Registro Civil competente, a fim de que se promova a averbação do divórcio que ora se decreta, fazendo-se constar no expediente os dados ...
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Civil e Comercial
... de paternidade; – casamento, separação judicial e/ou divórcio; e ... – alteração pela lei de proteção às testemunhas e vítimas ... 2. A averbação do patronímico no registro de nascimento do filho em decorrência do ...
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Capital - 4ª vara de família
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8005488-78.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: H. A ... a usar o nome de solteira, expedindo-se o mandado de averbação ... Instada a manifestar-se, a Representante do Ministério Público ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... ÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8008514-68.2022.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Requerente: A. R. A. O. Advogado: ... processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa expedição de quaisquer outras diligências, devendo os ...
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Santa cruzcabrália - Cejusc pré-processual
... ] SANTA CRUZ DE CABRÁLIA INTIMAÇÃO 8000941-80.2021.8.05.0220 Divórcio Consensual Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Custos Legis: A. O. D. R ... Atribuo a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ...
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Capital - 7ª vara de família
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8017975-80.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: ... processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8010163-27.2022.8.05.0256 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: E. M. D. C ... do expediente ao Cartório de Registro Civil, para averbação da presente ... Decorrido o prazo recursal, proceda-se a averbação ...
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Acórdão, Processo nº 5105175-82.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-09-2022
... Nos termos da matrícula do imóvel, inexiste averbação acerca da natureza familiar da coisa, ID 23252375 - Pág. 8 ... , embora a embargante não tenha providenciado a averbação do divórcio no registro do imóvel objeto da posterior constrição, deve suportar a ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... , em analogia aos requisitos observados para a decretação do Divórcio Consensual, na hipótese de casamento civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, no ... DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO E MANDADO DE AVERBAÇÃO ... Cuidam os autos de AÇÃO DE DIVÓRCIO JUDICIAL requerido por SIMÃO ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0557893-78.2017.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: ... Assim, EXPEÇA-SE a competente carta de sentença para a averbação do divórcio em cartório. 5. Requerente manifestou-se sobre os embargos ...
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Prado - Vara c�vel
... DE PRADO INTIMAÇÃO 8001412-79.2023.8.05.0203 Divórcio Consensual Jurisdição: Prado Requerente: A. C. S. Advogado: Jocelandia ... ÇA-SE mandado, ao Cartório de Registro competente, para a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL. Cumprida todas às diligências, ARQUIVE-SE ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8000296-52.2020.8.05.0103 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ilhéus Requerente: Tatiana Couto Soares Advogado: ... ício, que terá força de mandado, para que seja procedida a averbação do divórcio que ora se decreta, à margem do registro n° 136069 01 55 ...
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Santa cruzcabrália - Cejusc pré-processual
... ] SANTA CRUZ DE CABRÁLIA INTIMAÇÃO 8000417-49.2022.8.05.0220 Divórcio Consensual Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Custos Legis: E. D. J. S ... Atribuo a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... no acordo entabulado entre as partes, em sede da Ação de Divórcio Consensual de nº 8001425- 64.2020.805.0274, relativamente aos alimentos, ... processuais, dou a esta sentença FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, o que dispensa expedição de quaisquer outras diligências, devendo a ...
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Acórdão, Processo nº 0008203-37.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... da autora com o falecido, contraído em 04.10.1986 com averbação de separação em 08.09.2003 (fls. 6/7 do documento ID 158551081).Pois ... certidão de casamento apresentada não consta a averbação do divórcio, mas a certidão de óbito revela que depois da separação, ainda houve a ...
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Inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007
... ou divórcio, somente este(a) poderá retificá-la, posteriormente, por instrumento público, com assistência de advogado e proceder à averbação no RCPN ... Vencida esta etapa, o Tabelião deve proceder à análise dos requisitos, principalmente do tempo e da documentação ...