averbação de divorcio
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Santa cruzcabrália - Cejusc pré-processual
... ] SANTA CRUZ DE CABRÁLIA INTIMAÇÃO 8000417-49.2022.8.05.0220 Divórcio Consensual Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Custos Legis: E. D. J. S ... Atribuo a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... no acordo entabulado entre as partes, em sede da Ação de Divórcio Consensual de nº 8001425- 64.2020.805.0274, relativamente aos alimentos, ... processuais, dou a esta sentença FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, o que dispensa expedição de quaisquer outras diligências, devendo a ...
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Acórdão, Processo nº 0008203-37.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... da autora com o falecido, contraído em 04.10.1986 com averbação de separação em 08.09.2003 (fls. 6/7 do documento ID 158551081).Pois ... certidão de casamento apresentada não consta a averbação do divórcio, mas a certidão de óbito revela que depois da separação, ainda houve a ...
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Inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007
... ou divórcio, somente este(a) poderá retificá-la, posteriormente, por instrumento público, com assistência de advogado e proceder à averbação no RCPN ... Vencida esta etapa, o Tabelião deve proceder à análise dos requisitos, principalmente do tempo e da documentação ...
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Decisão da Presidência nº 27905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... Inobstante proposto divórcio direto, narra que o processo respectivo foi extinto antes da ... benefício, uma vez que na certidão de casamento não havia averbação de separação judicial ou divórcio (inicial, fl. 7) ... Narra que o ...
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Capital - 6ª vara de família
... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8046378-93.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: ... inciso LXXVIII, CF, dou a esta Sentença FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, determinando que o Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8004584-43.2020.8.05.0103 Divórcio Consensual Jurisdição: Ilhéus Requerente: Jamille Cassia Santos Da ... SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. AVERBAÇÃO DO DIVÓRCIO. POSTERIOR PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE ACORDO E DESISTÊNCIA ...
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Vitória da conquista - Cejusc
... ] VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8010574-50.2021.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista Custos Legis: L. B. D. C ... processuais, dou a esta sentença FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, o que dispensa expedição de quaisquer outras diligências, devendo a ...
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Vit�ria da conquista - Cejusc pr�-processual
... ] - VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8016991-48.2023.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista Custos Legis: E. D. S. P ... Civil, atribuo a esta sentença eficácia de mandado de averbação, que deverá ser cumprido de imediato, independente de outra formalidade ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8003191-78.2023.8.05.0103 Divórcio Consensual Jurisdição: Ilhéus Requerente: Lucas Silva De Jesus ... ório de Registro Civil competente, a fim de que se promova a averbação do divórcio que ora se decreta, fazendo-se constar no expediente os dados ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... NETO (OAB 49171/BA) - Processo 0506433-09.2017.8.05.0274 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: D. S. T. F. A. - REQUERIDO: D. A ... processuais, dou a esta sentença força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, o que dispensa expedição de quaisquer outras diligências, devendo a ...
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Vitória da conquista - Cejusc pré-processual
... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Divórcio Consensual, requerida por CARLOS JANE SANTOS e VANESSA PAES DE OLIVEIRA ... processuais, dou a esta sentença FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO , o que dispensa expedição de quaisquer outras diligências, devendo a ...
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Capital - 7ª vara de família
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8094595-36.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: ... sob matrícula nº 007195 01 55 2016 2 00045 270 0015041 40, a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal HUDSON ROBERTO MORAIS DA SILVA e ...
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Anexos
... relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via ... requerimento de qualquer das partes, ou de seu procurador, por averbação à margem do ato notarial ou, não havendo espaço, por escrituração ...
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Acórdão, Processo nº 5001314-90.2018.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... , onde o marido está qualificado como lavrador (1971), com averbação de divórcio; cópias da CTPS do marido com registros rurais e ...
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Irec� - Cejusc pr�-processual
... PRÉ-PROCESSUAL] - IRECÊ INTIMAÇÃO 8000145-26.2024.8.05.0110 Divórcio Consensual Jurisdição: Irecê Custos Legis: R. A. C. V. Advogado: ... , certifique-se o trânsito em julgado e, uma vez cumprida a averbação do divórcio, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Irecê - BA, 16 de ...
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As duas eficácias das transações e dos acordos familiares
As duas eficácias das transações e dos acordos familiares
... retroativos à data de sua assinatura e, de consequência, a averbação do divórcio no respectivo registro civil do casamento ... Essa ... -
Registro Civil das Pessoas Naturais
... é necessária a certidão de casamento anterior, com averbação do divórcio em que conste a certidão da partilha feita na separação ou ...
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Artículos 1.525 a 1.532
... casamento, transitada em julgado, ou do registro da sentença de divórcio ... Art. 1.526. A habilitação será feita pessoalmente perante o ... de falecimento, anulação de casamento precedente, ou de averbação do divórcio de casamento anterior; ... f) certidão de divórcio ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... ÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 0506447-88.2017.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: N. A. G. S. Advogado: Maria ... processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa expedição de quaisquer outras diligências, devendo os ...
- Acórdão Nº 0600079-27.2024.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 25-04-2024
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Decisao Nº 8016194-26.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-10-2020
... Advogado(s) : ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. VIABILIDADE. DIREITO ... Pessoas Naturais da Comarca de Itabuna/BA para que realize a averbação ... Vistos, relatados e discutidos os autos de Agravo de Instrumento n ...
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Ibicaraí - Vara cível
... E COMERCIAIS DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 8000552-65.2019.8.05.0091 Divórcio Consensual Jurisdição: Ibicaraí Requerente: M. S. P. Advogado: Sara ... processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa expedição de quaisquer outras diligências, devendo os ...
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Acórdão nº 1.0459.18.000396-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - LEI Nº 6.015/1973 - ALTERAÇÃO DO NOME DA MÃE DO REGISTRADO, EM VIRTUDE DE POSTERIOR DIVÓRCIO - POSSIBILIDADE. - Em tema de Registros Públicos e particularmente o Civil, a jurisprudência vem dando a correta interpretação, no sentido de que, o que se pretende com os dados relativos à pessoa, é sua real