averbação de divorcio
- Acórdão, Processo nº 5003787-10.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
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Aspectos registrais
... Provimento nº 73, de 28 de junho de 2018. Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e ... nº 6.015/73, que prevê a averbação do nome por casamento ou divórcio e ainda “outras circunstâncias que, de qualquer modo, tenham ...
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Vitória da conquista - Cejusc pré-processual
... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Divórcio Consensual sem Partilha de Bens e com Alimentos, requerida por ... processuais, dou a esta sentença FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO , o que dispensa expedição de quaisquer outras diligências, devendo a ...
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Decisão Monocrática nº 5040498-55.2015.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 14 de Noviembre de 2016
... conste corretamente como Elena Fernandes França, conforme a averbação de divórcio constante de sua certidão de casamento (Evento 1-OUT3-p. 1), ...
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Decisão Monocrática nº 5040498-55.2015.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 14 de Noviembre de 2016
... conste corretamente como Elena Fernandes França, conforme a averbação de divórcio constante de sua certidão de casamento (Evento 1-OUT3-p. 1), ...
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Decisão Monocrática nº 5040498-55.2015.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 14 de Noviembre de 2016
... conste corretamente como Elena Fernandes França, conforme a averbação de divórcio constante de sua certidão de casamento (Evento 1-OUT3-p. 1), ...
- Acórdão, Processo nº 5897036-11.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 10-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5146457-66.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
- Acordao Nº 165153 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2023
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Artículos 1.571 a 1.582
... III - pela separação judicial; ... IV - pelo divórcio ... § 1º O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos ... respectiva expedição da certidão a fim de que se proceda à averbação à margem do registro, uma vez que poderá ter decorrido um lapso de tempo ...
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Dos livros, sua escrituração e processo do registro
... 624. O desmembramento territorial posterior ao registro ou à averbação não exige sua repetição no novo Ofício de Registro ... Art. 625. Os ... A averbação da alteração do estado civil por separação, divórcio, restabelecimento de sociedade conjugal, nulidade ou anulação de ...
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Notários e registradores: protagonistas de um novo sistema de acesso à justiça no Brasil
O presente trabalho objetivou analisar o processo de desjudicialização de procedimentos de jurisdição voluntária em direção às serventias extrajudiciais como fase antecedente e preparatória a um novo sistema de acesso à justiça no Brasil, com participação ativa de notários e registradores na resolução dos conflitos como mediadores e conciliadores. Como foco principal, analisou-se, além do...
... demandas acerca da partilha, do inventário, da separação e do divórcio consensuais [ ... ]” ... Desta forma, atos de competência ... ção do penhor legal 11 ; usucapião extrajudicial 12 ; averbação direta de sentença ... 4 A Lei nº 9.514/1997 prevê o devido ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8007690-48.2021.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: J. H. N ... processuais, confiro a esta sentença força de MANDADO DE AVERBAÇÃO , o que dispensa expedição de quaisquer outras diligências, devendo a ...
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Santa cruzcabrália - Cejusc pré-processual
... ] SANTA CRUZ DE CABRÁLIA INTIMAÇÃO 8000267-05.2021.8.05.0220 Divórcio Consensual Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Custos Legis: W. D. A. B ... Atribuo a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... As escrituras públicas de inventário e partilha, separação e divórcio consensuais não dependem de homologação judicial e são títulos ... requerimento de qualquer das partes, ou de seu procurador, por averbação à margem do ato notarial ou, não havendo espaço, por escrituração ...
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Vitória da conquista - Cejusc pré-processual
... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Divórcio Consensual sem Partilha de Bens e Alimentos, requerida por POLIANA DOS ... processuais, dou a esta sentença FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO , o que dispensa expedição de quaisquer outras diligências, devendo a ...
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Vit�ria da conquista - Cejusc pr�-processual
... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Divórcio Consensual, requerida por WASHINGTON SANTOS BITTENCOURT e CLEDINEY ... processuais, dou a esta sentença FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO , o que dispensa expedição de quaisquer outras diligências, devendo a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5006472-21.2021.4.04.9999), 04-04-2021
... - documento de identidade e certidão de casamento com averbação da separação judicial ou divórcio, quando um dos companheiros ou ambos ...
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Acórdão nº 70085161305 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 10-06-2022
... 2021/Cível ... apelação CÍVEL. divórcio. partilha ... DATA DA SEPARAÇÃO DE FATO: concordes as partes, vai ... AVERBAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO: Por fim, de rigor acolher o pedido do apelante ...
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
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Divórcio, separação e extinção de união estável
... conversão da separação em divórcio, dispensada a apresentação de certidão atualizada do processo judicial, bastando a certidão da averbação da separação no assento de casamento. Na conversão, as partes podem manter ou alterar as disposições originárias ... 29.1 QUALIFICAÇÃO ...
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Canarana - Vara cível
... CANARANA INTIMAÇÃO 8000268-73.2020.8.05.0042 Divórcio Consensual Jurisdição: Canarana Requerente: M. D. M. Advogado: Laerte ... e da celeridade processuais, concedo força de MANDADO DE AVERBAÇÃO à cópia desta SENTENÇA, desde que acompanhada da certidão de trânsito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000296-84.2019.5.07.0018), 2019-06-18
... , em 24/12/1982, obtendo propriedade do imóvel em razão de divórcio consensual, homologado por sentença em 25/05/2005 e averbado em 13 de ... ebdab55. Juntou, ainda, mandado de averbação" do divórcio, ID. e424ffb ... Acostou, ainda, a comprovação da averbaç\xC3" ...