avioes de guerra brasileiros
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... transgênicas na microbiota dos solos brasileiros ... Ao contrário do que diz a empresa no ... 18. Ana Claudia Guerra de Araújo, Ph.D. em Biologia Celular, Embrapa ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... transgênicas na microbiota dos solos brasileiros ... Ao contrário do que diz a empresa no ... 18. Ana Claudia Guerra de Araújo, Ph.D. em Biologia Celular, Embrapa ... - a caça às bruxas do novo astro de filmes de ação de hollywood
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Expediente - MOÇÕES
... As notícias que chegam até nós, brasileiros, ainda são um ... pouco desencontradas, mas o ... oficial que o país está “em guerra” ... Para nós cristãos, Israel é a Nação ... /2023/10/09/kc-390-kc-30-e-vc-2-conheca-os-avioes-da- ...
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Debates - 16 DE DEZEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MARINHA
... -em-chefe das Forças Navais brasileiras na guerra ... da Tríplice Aliança ... Seu exemplo ... brasileiros, tendo seu nome sido incluído no Livro dos ...
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DECRETO Nº 94601, DE 14 DE JULHO DE 1987. Aprova o Regulamento da Ordem do Merito Aeronautico.
... brasileiros e estrangeiros; ... II - concessão de ... ção ou de bravura em Operações de Guerra" ou a serviço, com risco da própria vida: ... \xC2" ...
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Dois mil e quartoze
... time à vitória aos gritos, contra brasileiros acovardados em campo e conformados em silêncio ... importância estratégica nos embates da Guerra Fria. A inteligência francesa deu-lhes então ...
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Porto seguro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... (OAB 19758/BA), ANDRESA FERREIRA CRUZ GUERRA (OAB 29056/BA) - Processo ... , como entendem os tribunais brasileiros. No caso em tela, a quantidade, a confissão do ...
- A marcha de Giacometti
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EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nó 38/2021
... Benditos Biomas ... Brasileiros ... Santos --- --- Sim 8,4 ... Selecionado ... Sala de Ensaio ... Irmãos Guerra Filmes LTDA ... São Paulo --- --- não 8,11 Não ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... Força Aérea (FAB) para repatriar os brasileiros ... que estão em áreas de conflito em Israel. A ... /2023/10/09/kc-390-kc-30-e-vc-2-conheca-os-avioes-da- ... Guerra Mundial, que resultou na morte de milhões de ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... Força Aérea (FAB) para repatriar os brasileiros ... que estão em áreas de conflito em Israel. A ... /2023/10/09/kc-390-kc-30-e-vc-2-conheca-os-avioes-da- ... Guerra Mundial, que resultou na morte de milhões de ...
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Alteridade: a identificação da diferença
O artigo analisa o predomínio do código econômico na ordem jurídica, defendendo ser necessária a adoção do princípio da negociação como instrumento apto a permitir a inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis, de modo a superar a insuficiência do acesso igualitário ao Estado de Direito provocada pela igualdade formal da linguagem dos direitos e pela utilização equivocada do código do Ter....
... básicas fornecidas pelos governos brasileiros às populações pobres não contém ... desde o término da Primeira Grande Guerra Mundial, mas só gestada após encerrada a ... -
Decreto nº 85.686 de 30/01/1981. CONCEDE A AERO URUGUAY S/A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL COMO EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO NÃO REGULAR.
... judiciários ou administrativos brasileiros, sem que, em tempo algum, a referida empresa ... ASSINADO: MARIA E. GUERRA WILLAT, Secretário de Primeira, Sub-Chefe do ...
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Plenário
... porque sabem que estamos em estado de guerra. Vamos ter equilíbrio, vamos ter bom senso e ... todas perdas que vão ter os estados brasileiros e os municípios em ICMS e ISS, ao longo de seis ...
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Atos Administrativos
... guerra para logo acabarem com essas guerras ... Então, ... nascimento do mais icônicos dos brasileiros, que se destacou ... mundialmente pela ciência, ...
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Diário Oficial de 07-06-2023 - Poder Legislativo
... estratégica ... RECURSOS – Joaquim Guerra ... defendeu mais autonomia e ... modernização ... rios brasileiros, aprimorando os serviços prestados à ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 176, DE 19 DE MARÇO DE 2021
... estrangeiros, os importadores brasileiros do produto objeto do direito antidumping e os ... Unidos e China, decorrentes da chamada "Guerra Comercial", poderiam levar a um aumento da ...
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Diário Oficial del 25-11-2022 - Poder Legislativo
... SITUAÇÃO DOS 33 MILHÕES DE BRASILEIROS QUE PASSAM FOME. POR FIM, DEFENDE A CRIAÇÃO DE ... REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA ... ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ...
- Farc querem Brasil í mesa