avioes do forro 2008
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... despacho proferido em 07 de janeiro de 2008 (e-STJ fls. 178/179) detinha cunho decisório, ... AVIOES DO FORRO ... GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA ...
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Diário Oficial de 22-06-2023 - Poder Legislativo
... ao gênero do forró. Feitosa ... também afirmou que pro- ... pôs ... 14 de maio de 2008, que dispõe sobre o ingresso nas Corporações ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... contratação de shows da banda Aviões do Forró e do cantor Jonas ... Esticado na inauguração ... do INQUÉRITO CIVIL nº 146.0.93901/2008 que tem por ... objeto a apuração da ...
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ACÓRDÃO Nº 9279 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-07-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL. Revelia dos responsáveis. Evidências DE EXECUÇÃO DO OBJETO. EXCLUSÃO DA EMPRESA DO ROL DOS RESPONSÁVEIS. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DE EXCLUSIVIDADE. CONTAS IRREGULARES. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. APLICAÇÃO DE MULTA FUNDAMENTADA EM EXIGÊNCIA EQUIVOCADA. MÁ INTERPRETAÇÃO DO ACÓRDÃO 96/2008-PLENÁR
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-12-2022
... reforma do forro do PEL PMRV do 56° BPM, reformas dos telhados ... maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veículos ...
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ACÓRDÃO Nº 5962 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-04-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. TOTAL IMPUGNAÇÃO DOS DISPÊNDIOS COM OS RECURSOS FEDERAIS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÃO.
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Diário Oficial Eletrônico N° 7248 do Mato Grosso do Sul, 08-07-2008
... cionado teve como objeto a Aquisição de forro de lã de vidro e acessórios para o HRMS ... Foi observada em toda sua ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 116 - 42/2023-1682.1694.9730 - ANA LAURA FORRÓ PÉ ... DE SERRA - ANA LAURA DIAS RIBEIRO ... 573 - 42/2023-1682.2008.6871 - FAMÍLIA DA VIOLA DE PAI ... PRA FILHO - ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0001413-62.2008.8.05.0225 Apelação Cível Jurisdição: ... Duarte Guimaraes (OAB:BA35997-A) Apelado: Avioes Do Forro Gravacoes E Edicoes Musicais Ltda ...
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Paripiranga - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... na Prefeitura de Lagarto/SE entre 2007 e 2008 e posteriormente se tornou empresário do ramo ... pela contratação da banda “Aviões do Forró”, a qual possuía contrato de exclusividade na ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Duarte Guimaraes (OAB:0035997/BA) Réu: Avioes Do Forro Gravacoes E Edicoes Musicais Ltda ... da nova redação emprestada pela lei 11.047/2008, ao art.69, da lei 10.845/07 (lei de ...
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Acórdão nº 1.0024.09.718786-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - LAUDO PERICIAL POR AMOSTRAGEM - VALIDADE - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - NÃO APLICAÇÃO.
... 17. CÉSAR MENOTTI & FABIANO 2008 MP3 96 - não consta; ... 18. IVETE SANGALO PODE ... 26. AVIÕES DO FORRÓ VOL. 6 - MD MUSIC; ... 27. BLOCO MCS BRUNINHO ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18094 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DISPÊNDIOS E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO. DÉBITO. MULTA. CONHECIMENTO DO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. VERIFICAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DISPÊNDIOS E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS. PRESENÇA DE SUPERFATURAMENTO. PROVIMENTO PARCIAL.
... 47, II, da Portaria Interministerial 127/2008; b) apresentar declarao de exclusividade da ... -
Termo de Credenciamento
... Onde se l : VIGNCIA: DE 17 DE MAIO DE 2008 A 30 DE SETEMBRO DE 2019. LEIA -SE : 17 DE MAIO ...
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ACÓRDÃO Nº 18094 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-10-2021
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DISPÊNDIOS E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO. DÉBITO. MULTA. CONHECIMENTO DO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. VERIFICAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DISPÊNDIOS E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS. PRESENÇA DE SUPERFATURAMENTO. PROVIMENTO PARCIAL.
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 41/03 (2008-0.357.116-6) ... 4)TC 7458/2019 – Maria Xavier ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... 41/03 (2008-0.357.116-6) ... 4)TC 7458/2019 – Maria Xavier ...
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Diário Oficial de 29-07-2023 - Poder Legislativo
... representem a cultura popular do gênero Forró, devidamente ... comprovado junto à Secretaria ... : Altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008", ... que dispõe sobre critérios para a contrata\xC3" ...
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Atos e Despachos do Governador
... PVC e outros ... plásticos; forro, ... sancas e afins de ... PVC, para uso na ... Prot. ICMS 14/16 ... 33.0 17.033.00 2008.1 Amendoim e castanhas tipo ... aperitivo, em ...
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Diário Oficial de 11-05-2023 - Poder Legislativo
... entre os anos de 2001 e 2008, ... e salientou a importância do ... e ficou famoso como compositor e cantor de forró. Com mais ... de 700 composições em sua ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0003667-98.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... Duarte Guimaraes (OAB:BA35997-A) Apelado: Avioes Do Forro Gravacoes E Edicoes Musicais Ltda ...