avós da praça de maio
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001126-22.2016.5.07.0029), 2018-07-19
... pagamento da indenização de 1/12 (um doze avos) no valor R$ 112.000,00(cento e doze mil reais), ... Ceará ( ... ) que o reclamante abandonou a praça da região norte em agosto de 2015, e as ... ço era para ser feito pelo Reclamante em maio de 2016" (fls. 282) ... A testemunha Edieudes ...
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Acórdão Nº 0020096-68.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 10-11-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. REVISÃO . Deferimento de algumas vantagens, nos termos da norma coletiva revisanda (ACT), e de acordo com o entendimento predominante nesta Seção de Dissídios Coletivos, e com Precedentes deste Tribunal e do TST. Indeferimento dos demais pedidos, por versarem sobre matérias suficientemente reguladas por lei, ou próprias para acordo entre as partes.
... norma revisanda e fixar, a partir de 1º de maio de 2020, o seguinte salário normativo para a ... c) apoio a eventos a exemplo de: brique da praça, feiras, jogos, romarias, ou eventos de qualquer ... á devida multa diária de 1/30 (um trinta avos) do salário base mensal, em favor do empregado, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00049824720134058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0004982-47.2013.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GILSON FLORENCIO LIRA ADVOGADO: Arsenio Celestino Pimentel Neto APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ELIENE COSTA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: GILSON FLORENCIO LIRA ADVOGADO: Arsenio Celestino Pimentel Neto...
... 2. De acordo com a denúncia, no dia 25 de maio de 2011, na agência da Previdência Social ... perguntada se já aplicou outros golpes na praça, disse 'não sei informar'; QUE nunca foi presa ... FIXO o valor do dia-multa em 1/30 (um trinta avos) do valor do salário-mínimo em vigor ao tempo ... -
Sistema de garantias salariais
... 2.425 — as URPs de abril e maio/88; ( ... ) 1989: Decreto-lei n. 7.730 — Plano ... Se se tratar de cheque, que seja da praça e que não seja cruzado. Mais ainda: é ... à subsistência do menor ou de seus pais, avós e irmãos ); veja-se também a menção do art ...
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Acórdão nº 1.0000.21.191378-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. DESNECESSIDADE DA PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. ICMS. DECADÊNCIA PARCIAL. ART.150, §4º, CTN. OCORRÊNCIA. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO DE ICMS. CANCELAMENTO DE VENDA E DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS. NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 78 DO RICMS. IMPOSSIBILIDADE. AQUISIÇÃO DE COMPONENTE DE EMBALAGEM. ART.66
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, ... Salvador/BA, 13 de maio de 2022 ... Ruy Eduardo Almeida Britto ... , correspondentes a 1/12 (um doze avos) da última remuneração percebida, por mês de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001388-90.2015.5.06.0301), 20-04-2017
I - RECURSO DO RECLAMANTE. TRABALHO BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Exercendo o autor cargo de direção, chefia ou equivalente, em cujas atividades se observa uma fidúcia especial e recebendo gratificação de função superior a 1/3 do salário, enquadrado está no art. 224, § 2º, da CLT, sendo de oito horas a jornada a ser observada, de modo que indevidas as 7ª e 8ª horas trabalhadas como...
... , aplicou uma redução de 2/12 (dois doze avos) cujo cálculo tem sido feito com base em 12 ... , que foi admitido em 2004 e que, "em 01 de maio de 2008, foi promovido para o cargo de gerente de ... nesta função tinha lista de clientes na praça que poderia majorar limites, ofertar empréstimo, ... -
Peculiaridades dos institutos da inatividade e encostamento dos militares
... ão-tenente, capitão, oficial subalterno e praça ... Convém enfatizar que os Oficiais ... quotas de soldo correspondentes a um trinta avos do valor deste, por ano de serviço, nos casos de ... foi alterada pela Lei nº 6.764 de 02 de maio de 2014 que até a presente data se encontra ...
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Racismo: criminalizacao e genocidio da populacao negra. Quando vamos comecar a respirar?/Racism: criminalization and black population genocide. When are we going to start breathing?
... Fechamos o mes de maio de 2020 com 499.966 casos do novo Coronavirus ... estudo e a intensidade da diferenca entre os avos desses jovens. (p. 39) ... A denuncia de que o ...
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Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... E por parte da minha mãe, os meus avós eram cafeicultores. E cafeicultores que quebraram ... Foram levados acorrentados até a Praça da Sé, foram obrigados a entrar no ... ele se aposenta, ao completar 70 anos, em maio de 1985. E eu entro na faculdade no início de ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... P.R.I ... Salvador, 28 de maio de 2021 ... Ruy Eduardo Almeida Britto ... Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, ... , correspondentes a 1/12 (um doze avos) da última remuneração percebida, por mês de ...
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Trabalhador Desportivo
... 5 o da Lei Complementar n. 75 , de 20 de maio de 1993.(Redação dada pela Lei n. 10.672, de ... ática desportiva empregadora, a tantos doze avos da remuneração mensal quantos forem os meses da ... V – interdição de praça de desportos; ... VI – multa; ... VII – ...
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Acordão da , 03-05-2022
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÃFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DO CICLO DELITIVO. AUSÊNCIA DE RELEVANTE PARTICIPAÇÃO DA PACIENTE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. SUFICIÊNCIA.1. Comprovada a materialidade, havendo indÃcios de autoria e estando demonstrada, com elementos...
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Processo nº 0038791-77.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 4 de Junio de 2018
... DEPÓSITO DE 1/11 (UM ONZE AVOS) SOBRE O ESTOQUE DE ... Municipal 4.769 de 10 de maio de 2016, o ... foi transformada em uma praça pública, ...
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Decisao Nº 0500580-92.2017.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-06-2022
... , quando, ao passar próximo a uma praça, foi abordada pelo acusado que, aplicando-lhe uma ... É o relatório ... Salvador/BA, 17 de maio de 2022 ... Des. Carlos Roberto Santos ... (dez) dias-multa, no valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época do fato em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08163697720184058100), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0816369-77.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: J MACEDO S/A ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERT. PEDIDO DE...
... ão da Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, ... á ser inferior a um cento e setenta e cinco avos do total da dívida consolidada ... Parágrafo ... o contribuinte suporta em sua imagem na praça onde desenvolve suas atividades sociais, ... -
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Senhor do Bonfim (BA), 10 de maio de 2022 ... FERNANDO LANDULFO LUZ NETO Diretor ... terceiro corresponde a soma de 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado, e que a ... : Nome: GILZAILDA FELIPE MAIA Endereço: praça da matriz, 117, Missão do Sahy, SENHOR DO BONFIM ...
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PORTARIA SPU/ME Nº 13.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... Perneiras/SP Terreno 1.320,00 SP Areias Praça Manoel da Silva Leme, 43, Centro (Sindicato Rural ... Paulista Proximidades à Rua Treze de Maio, s/nº Centro 00006492 - CRI de Tietê/SP Terreno ... 71 - Q. "L" - 1/36 avos do domínio útil do imóvel) 00050576 - 1° CRI ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000796-36.2017.5.06.0411), 09-05-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. PERÍODO CLANDESTINO DE LABOR. ANOTAÇÃO INCORRETA DA DATA DE ADMISSÃO NA CTPS. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. No caso, houve reconhecimento de período de prestação de serviços, antes da data de admissão anotada na CTPS do Obreiro. No entanto, não há comprovação de efetivo dano consequente dessa ilicitude. Não há como presumir o...
... A prestação de serviços iniciou-se em maio de 2000, de modo que já fluía o prazo ... Em relação ao 13º proporcional 05/12 avos de 2017, foi devidamente quitado como visto TRCT ... de contas, com lesão à sua imagem na praça, a impossibilidade de arcar com necessidades ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001788-33.2017.5.07.0002), 2019-04-20
... recebeu doações da Reclamada, nos meses de maio/16 e julho/16, além dos produtos constantes em ... ão do processo, pois tinha trabalhado na praça de Maceió por 4 anos e havia recebido uma ... avos); e 1(um) período de férias simples, acrescidas ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... ; Porto Pequeno; Porto Grande; Sede / Praça Matriz / Centro ... Comunidades Remanescente ... ://www.navegandojuntos.com.br/> Acesso em maio de 2014. É necessário esclarecer que no ...