azienda o que é
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Execução por Quantia Certa
... , do jurídico é un’astrazione , porque, reconhecendo-se como organização de trabalho formada das pessoas e dos bens componentes da azienda , a relação entre a pessoa e os meios de exercício não pode conduzir senão a uma entidade abstrata , devendo-se na verdade ligar à pessoa do ...
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Eunápolis - Editais
... Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Especial (Constitucional)] ... Autor: VALDENOR ROSA DE JESUS e outros ... Réu: AZIENDA LTDA CONSULTORIA E NEGOCIOS ... Prazo do Edital: 20 (vinte) dias ... O Bel. WILSON NUNES DA SILVA JÚNIOR, Juiz de Direito da ...
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O Comércio Eletrônico e Suas Repercussões no Direito Empresarial e Tributário
Em tempos hodiernos, a sociedade se vê inundada de tecnologia que redunda no aumento exponencial de velocidade de informações. Com efeito, essa tendência intensifica as relações sociais e comerciais pela via eletrônica. Ao direito compete acompanhar a evolução das sociedades e se amoldar às novas tendências. Neste contexto, emergem o contrato eletrônico e o estabelecimento empresarial virtual...
... 3.2 Das diversas denominações ... São várias as denominações para o mesmo instituto: A italiana azienda, fundo de comércio, fundo (simplesmente), goodwill of a trade, goodwill (apenas), estabelecimento, estabelecimento empresarial ... -
Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Rosa De Jesus Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463) Autor: Evani Jesus De Araujo Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463) Reu: Azienda Ltda Consultoria E Negocios Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Acórdão nº 50471865520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. ALIENAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA. PRETENSÃO DE VENDA FRACIONADA. DESCABIMENTO. AVALIAÇÃO DE BENS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EQUÍVOCO. 1. HIPÓTESE EM QUE OS ELEMENTOS EXISTENTES NO PROCESSO DEMONSTRAM QUE A ALIENAÇÃO GLOBAL DA UPI - UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA É MAIS VANTAJOSA AOS CREDORES. 2. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EQUÍVOCO NA AVALIAÇÃO DOS BENS...
... Como atributo do estabelecimento empresarial, o aviamento, fundo de comércio, azienda ou good-will é representado pela diferença entre o valor dos bens individualmente considerados e o seu valor como conjunto de ativos organizado ... -
Acórdão Nº 0622742-64.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-03-2021
... às folhas 75/90, verifico que o crédito oriundo é garantido ... por bem imóvel dado em alienação fiduciária, e pertence a ... empresa AZIENDA FACTORING FOMENTO MERCANTIL ... LTDA., e não as empresas agravadas e seus respectivos ... 4. É de comum sabença, que a constituição da ...
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Acórdão Nº 0637035-05.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 05-05-2021
... para desocupação do imóvel além de mostrar-se exíguo, ante a complexidade da ... mudança do patrimônio e instalações da azienda, ocorreu no auge da pandemia ... causada pela COVID-19 (corona vírus)” ... Argumenta, ainda, que “o novo imóvel precisa ser completamente ...
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Acórdão nº 2005/0166724-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... não interromper bruscamente a atividade da empresa falida, e isso no interesse dos credores, para ajudar em seguida a venda em bloco da azienda. (Rubens Requião. Curso de Direito Falimentar. Ed. Saraiva, p. 269/270) ... Portanto, a continuidade das atividades do falido tem como norte os ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... vinculados, representado pelos bens, rendas ou serviços; enquanto o objeto jurídico será a Administração Pública, em seus aspectos de azienda e moralidade. O delito é de natureza comissiva; de ação única, significando o utilizar-se; de dano; material e plurissubsistente, admitindo, ...
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Mediazione civile e commerciale in Italia al 31.12.2011
... Il curatore del fallimento di una media azienda, con debiti singoli anche di modesta entità ed una contabilità non in ordine, a fronte di creditori anch’essi privi di documentazione ...
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Acórdão Nº 0001484-66.2021.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-09-2023
... consignar que o contrato de arrendamento comercial é o negócio jurídico através do qual o ... titular da azienda, mediante contraprestação, concede a outro a titularidade secundária do ... estabelecimento, para que este possa exercer a atividade econômica ...
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nº 2001.01.00.046468-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Diciembre de 2007
... azienda individual preexistente, sendo, pois, um verdadeiro acréscimo patrimonial que excede os limites legais, sujeitando-se, assim, à incidência do ...
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O estabelecimento empresarial
O estabelecimento empresarial é um conjunto de bens por meio do qual o empresário exerce a atividade econômica. Sua natureza jurídica já foi muito discutida, prevalecendo, hoje, a idéia de que se trata de universalidade. É composto de bens corpóreos (móveis, imóveis) e bens incorpóreos (marcas, patentes). Em relaç&a
... Sérgio Campinho afirma não ver qualquer impropriedade na expressão “fundo de empresa” ou na “azienda”, trazida do direito italiano 13 ... Oscar Barreto Filho cita as expressões “negócio comercial”, “casa de comércio”, “fundo mercantil” ... -
Jeremoabo - Vara cível
... Nota-se, ainda, que a medida de urgência requerida na peça de ingresso, orbita, com destaque, ao entorno da azienda que, supostamente, compõe o acervo a ser partilhado; e, neste particular, diviso que a titularidade do empreendimento fica a depender da questão ...
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PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
... (50% diárias), a fim de participar do "20º Incontro Nazionale Le Parole Ritrovate" e de visita técnica à Università di Torino e à Azienda Sanitaria Univesitaria Integrada di Trieste, em Trento, Turim e Trieste/Itália, conforme Processo Nº 2.3110.030944/2019-88.Nº 2.382 - Autorizar o ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... RACAO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - 35233043232 - CHIZZOLINI & AZIENDA LTDA, COM O OB- ... JETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS ... E ORTOPEDICOS ... NIRE - 35233043241 - MWDTECNOLOGIA LTDA, COM O ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Santa Cruz Cabralia Advogado: Emmanuel Mendes Ferraz Soares (OAB:0036154/BA) Representante: Azienda Ltda Consultoria Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ... PODER ...
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Acórdão Nº 0622742-64.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-05-2021
... às folhas 75/90, verifico que o crédito oriundo é garantido ... por bem imóvel dado em alienação fiduciária, e pertence a ... empresa AZIENDA FACTORING FOMENTO MERCANTIL ... LTDA., e não as empresas agravadas e seus respectivos ... 4. É de comum sabença, que a constituição da ...
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Acórdão Nº 0002779-89.2016.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 09-06-2022
... O estabelecimento empresarial, também chamado de fundo de comércio ou azienda, é o conjunto de bens ... corpóreos e incorpóreos reunidos pelo empresário para o desenvolvimento de sua atividade econômica e ... possui ...
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Acórdãos nº 8000649-64.2012.8.26.0014 de 4ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... que referida lei é inconstitucional porque: i) modificou o conceito de domicílio e estabelecimento, considerando azienda até a garagem dos veículos, invadindo a competência da União ao tratar de direito civil e contrariando as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7200-13.2004.5.01.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. SUCESSÃO. Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST, o recurso de revista interposto na fase de execução somente é admissível por ofensa direta a dispositivo da Constituição Federal. De outro lado, não se verifica a alegada ofensa ao artigo 5º, II, da Constituição Federal, pois somente após o reexame das provas,...
... Na Itália, Barassi defendeu a ideia de que a empresa deveria ter conotação econômica, enquanto azienda teria significado mais jurídico. Fato é que no Brasil a Legislação do trabalho adotou, embora timidamente em alguns pontos, a teoria da empresa, ... -
Acórdão Nº 0622742-64.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-05-2021
... às folhas 75/90, verifico que o crédito oriundo é garantido ... por bem imóvel dado em alienação fiduciária, e pertence a ... empresa AZIENDA FACTORING FOMENTO MERCANTIL ... LTDA., e não as empresas agravadas e seus respectivos ... 4. É de comum sabença, que a constituição da ...
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Decisão monocrática Nº 0062994-77.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 05-04-2023
... secundária, cabendo ao arrendatário o direito à exploração da azienda ...