bairros do rio de janeiro
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0065324-63.2022.8.19.0000 (Cível), 20-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REVISIONAL DE DÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINA A INCLUSÃO DA NOVA CONCESSIONÁRIA NO FEITO ORIGINÁRIO COMO TERCEIRA INTERESSADA E A INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER FIXADA NO JULGADO. 1. Os efeitos da coisa julgada, como regra, se operam apenas inter partes, de modo que não...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Primeira Câmara de Direito Privado ... Secretaria da Décima ... diversos bairros do Centro e da Zona Norte do Município do ... Rio de Janeiro e ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Universidades, igrejas, sindicatos, entidades estudantis, empresas, associações de bairros, meios de comunicação de massa e organizações da sociedade civil em geral devem ser agentes dessa ampla mobilização. Dada a importância de ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0070235-21.2022.8.19.0000 (Cível), 04-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. DECISÃO QUE DETERMINOU A INCLUSÃO DA AGRAVANTE NO PROCESSO NA CONDIÇÃO DE TERCEIRA INTERESSADA. 1. A Agravante assumiu a responsabilidade pelos serviços concedidos na área de concessão do bloco 4, que compreende diversos bairros do Centro e da Zona Norte do Município do...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Primeira Câmara de Direito Privado ... Secretaria da Décima ... que compreende diversos bairros do Centro e da Zona ... Norte do Município do Rio de Janeiro e ... -
Acórdão nº 2014/0320417-5 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... PACIENTE ... : NATHALIA PAZOLINI RODRIGUES CONDE DA\xC2" ... em diversos bairros da cidade do Rio de Janeiro. Precedentes. ...
- Crivella impõe isolamento mais duro a sete bairros do Rio
-
Decisão monocrática Nº 11740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... Machado Bark, em face de TODOS OS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO, membros e representantes do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... não apenas as proximidades do Estádio, mas parte expressiva dos bairros do Rio de Janeiro.” ... Aduz que “O próprio Club de Regatas Vasco ...
-
Acórdão nº 2009/0212958-0 de T5 - QUINTA TURMA
... COSTA E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :DAVINILSON FREITAS DOS SANTOS (PRESO) ... HABEAS CORPUS ... e extremamente bem organizada (milícia) que atuava em alguns bairros da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, com o fim de praticar diversos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-39200-38.2009.5.01.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Registrado pelo Tribunal de origem que -a prova oral produzida confirmou que os cotejados desenvolviam as mesmas atividades, com igual perfeição técnica e na mesma localidade, ou seja, o município do Rio de Janeiro e, não, de acordo com os bairros divididos por área de atuação, como pretende a recorrente-, incide, na espécie, o óbice da Súmula 126/TST....
... ão técnica e na mesma localidade, ou seja, o município do Rio de Janeiro e, não, de acordo com os bairros divididos por área de atuação, como ... -
Língua portuguesa
... SANT’ANNA, Sérgio. O concerto de João Gilberto no Rio de Janeiro ... Companhia das Letras, 2014 ... (Diplomacia – 2020 – IADES) ... em outros bairros. Da Tijuca ia ao Andaraí e daí à Vila Isabel; ... 4 e assim, passando ...
- Confrontos em atos pró-dilma
-
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
- Um percurso dos magos a Momo
-
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, N.04., 2023, p. 1844-1888. Tarso Cabral Violin DOI: ... O município do Rio de Janeiro tem 1/4 dos seus bairros dominados por milícias, sendo 60% do seu território. 32 Mas as ... - TIM instala 35 antenas e apresenta atrações tecnológicas no primeiro Rock in Rio 5G
- TIM instala 35 antenas e apresenta atrações tecnológicas no primeiro Rock in Rio 5G
-
Sociabilidades subterrâneas
... âneas: identidade, cultura e resistência em favelas do Rio de Janeiro. Brasília: UNESCO, 2013, 252 p., il ... REVIEW: Subterranean ... São comparados os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de bairros do Rio de Janeiro com os índices de alguns países. Também são ...
- BNDES aprova R$ 19,3 bilhões para Águas do Rio
- BNDES aprova R$ 19,3 bilhões para Águas do Rio
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063522-30.2022.8.19.0000 (Cível), 28-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução provisória de sentença. Obrigação de fazer que consiste na cobrança e faturamento do serviço de abastecimento de água pelo efetivo consumo registrado no único medidor instalado. Condomínio. Decisão que indeferiu o redirecionamento da execução à concessionária que atualmente presta o serviço. Águas do Rio. Impossibilidade de cumprimento, pela CEDAE ¿ em face de quem
... Estado do Rio de Janeiro com vistas à ... concessão do serviço de abastecimento e ... tratamento ... bairros, ... Copacabana. Limitação da CEDAE aos serviços ... de produção e ... - Consequências das chuvas de janeiro escancaram falta de resiliência das maiores cidades brasileiras
- Greve deixa agências bancárias fechadas em diversos bairros do Rio
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026198-06.2022.8.19.0000 (Cível), 16-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos morais. Reestabelecimento do fornecimento de água com a declaração de inexistência de débito referente aos meses de agosto de 2015 a setembro de 2021. Decisão que deferiu a tutela antecipada para determinar o levantamento do corte administrativo e a abstenção quanto à cobrança das faturas vencidas no período...
... leilão, em abril de 2021, pelo Estado do Rio de Janeiro" ... com vistas a concessão do serviço à iniciativa privada ... Celebra\xC3" ... dentre outros bairros, Jacarepaguá. Restrição da CEDAE ... aos serviços de produção e ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029762-44.2020.8.19.0038 (Cível), 24-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais. Alegação de inexistência de hidrômetro instalado e adesão aos serviços da ré, bem como restrição pública indevida ao crédito da autora. Relação de consumo. Concessionária de serviço público. Artigo 22 da Lei nº. 8.078/90. Realização de leilão da CEDAE, em abril de 2021, pelo Estado do Rio de
... Janeiro com vistas à ... concessão do serviço de abastecimento e tratamento de ... S.A., arrematante do bloco 4, que compreende, dentre ... alguns bairros do Rio e outros Municípios, o Município ... de Nova Iguaçu. Limitação ... -
O Direito Fundamental à Moradia: As Desocupações dos Espaços Urbanos do Rio de Janeiro sob a Ótica da Função Social da Propriedade
A presente pesquisa trata do problema ocasionado pelas desocupações da cidade do Rio de Janeiro, priorizando a supremacia do interesse público em detrimento do princípio da dignidade da pessoa humana. A Constituição de 1988 estabeleceu o direito à moradia como um direito social de todos os cidadãos. No estudo em tela será analisado o impacto social da falta de moradia digna, a formação das...
... ção, totalizando a época 1.443.000 habitantes, ou seja, representam um relevante número da população local, distribuído em diversos bairros do Rio de Janeiro 12 ... 11 GONÇALVES. Rafael Soares. FAVELAS DO RIO DE JANEIRO: HISTÓRIA ... - Prefeitura do Rio começa a restaurar palavras do Profeta Gentileza em pilares dentro do futuro terminal na Avenida Brasil