Baixa Normandia
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... exposto, homologo o pedido de desistência recursal, determinando a baixa dos autos ao Arquivo Judiciário ... Providências de estilo ... : Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343-A) Agravado: Normandia Santos Emes Advogado: Willian Lima Goncalves (OAB:BA31364-A) Intimação: ...
-
Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Intimem-se. Após, arquive-se com baixa no sistema ... SIMÕES FILHO/BA, 5 de outubro de 2022 ... Rogério ... : Deivison Santos De Almeida (OAB:BA65513) Advogado: Carlos Normandia (OAB:BA67937) Reu: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: ...
-
Santo est�v�o - Vara c�vel
... Rebelo De Matos (OAB:BA32148) Executado: Joao Luiz Fonseca Normandia Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... quanto ao pagamento das custas processuais, arquivem-se com baixa ... Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, ...
-
Macaúbas - Vara cível
... legais, arquive-se, oportunamente, os autos com a respectiva baixa, expedindo-se o correspondente RPV ou Precatório, conforme o caso. 11- Em ... Requerente: ELVES SANTOS FERREIRA ... Requerido: NORMANDIA SANTOS EMES ... ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016 ... De ...
-
PREFEITURAS
... REALIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO NA VILA ... SERRA GRANDE II NO MUNICIPIO DE CANTÁ-RR” ... Voltar ao topo ... PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR ... ESTADO DE RORAIMA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN ...
-
PREFEITURAS
... REALIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO NA VILA ... SERRA GRANDE II NO MUNICIPIO DE CANTÁ-RR” ... Voltar ao topo ... PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR ... ESTADO DE RORAIMA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN ...
-
Acórdãos nº 1057299-94.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, é apelada NORMANDIA DE JESUS SA LUSO. ACORDAM, em 17ª Câmara de Direito Público do ... e a escolaridade, mormente quando a segurada, com baixa instrução, conta com 50 anos de idade. Nesse sentido, ...
-
Acordao N° 1419381 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Embargos de declaração na apelação criminal opostos pelas defesas. Alegação de omissão no acórdão. Inexistência. Embargos conhecidos e não providos. 1. Os embargos declaratórios consubstanciam instrumento processual destinado ao esclarecimento de eventual ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, nos precisos termos do artigo 619 do código de processo penal. 2. Havendo o acórdão embargado
... NORMANDIA PEREIRA e MARCOS VINICIUS PEREIRA ... EMBARGADO(S) ... MINISTERIO PUBLICO ... baixa, umas duas vezes, até que, em determinado momento ... parou em frente à ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Voltar ao topo ... 16 TIAGO PAULINO 661.112.262-15 210500025 NORMANDIA ... INDIAANITA 73 1 CONVOCADO ... ZACARIAS CAETEANO MA- ... 322.907.562-53 ... de agosto de 2001, ... Declara a BAIXA CADASTRAL REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – CGF, ...
-
Itabuna - 1ª vara crime
... Tal recado fora dado pela testemunha Normandia, conhecida em comum da vítima e do inculpado. Demonstra-se o exercício ... , principalmente se instaurados os autos de execução penal, dê baixa e arquive. Publique e registre a sentença. Intime as partes, intimando o ...
-
ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... para o exercício de 2019, o Tribunal analise, detalhadamente, a baixa execução orçamentária do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e os ... 4. Entidade: Município de Normandia/RR. 5. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 6 ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0094307-12.2009.8.19.0038 (Cível), 07-10-2021
TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E/OU TAXA DE CONSERVAÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005. SENTENÇA DE EXTINÇÃO PROFERIDA EM LOTE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INOCORRÊNCIA. PROVIDÊNCIA QUE ENCONTRA ESCOPO EM CONVÊNIO FIRMADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SE COADUNA COM OS PRINCÍPIOS...
... APDO: COMPANHIA FAZENDAS REUNIDAS NORMANDIA ... RELATOR: DES.GABRIEL ZEFIRO ... TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO ... processual, notadamente porque os feitos são similares e de baixa ... complexidade ... Além disso, a sentença encontra-se assinada ... -
Araci - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... : Dante Vinicius Santos Araujo (OAB:BA45605) Advogado: Carlos Normandia (OAB:BA67937) Vitima: Jailma Costa Dos Santos Autor: Ministério Público ... óbito, determinando, por conseguinte, a extinção do processo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes de ...
-
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2018
... Cabo 3#1/0AWG CA tensão 13,8KV Sistema Urbano, 1,526km de Rede em Baixa Tensão cabo 3# 2/0(1/0)AWG CA Tensão 220/110V, 1,360km de Rede ... ção de 104 estruturas de madeira de 9 e 11 metros, na Sede de Normandia 2º Etapa, em que teve como vencedora do certame a empresa AMANCIO DA ...
-
Santo estêvão - Vara cível
... Oficie-se para realização de baixa em eventuais restrições/averbações que tenham sido realizadas por ... 0230 Inventário Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Janice Normandia Oliveira Advogado: Paulo Braga Da Silva (OAB:BA42081) Requerente: Domingos ...
-
Santo estêvão - Vara cível
... e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa ... SANTO ESTEVÃO/BA, 15 de março de 2022 ... Adriana Pastorele da ... Registro Civil Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Eliane Normandia Morais Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
-
Interligação dos sistemas isolados, alterações na CCC-ISOL e regras de transição aplicáveis aos agentes do setor elétrico
... Outra inovação foi a exclusão dos consumidores de “baixa renda” do custeio da CCC-ISOL, sendo tais parcelas suportadas pelos ... Boa Vista a partir de abril de 2012 e Maloca Patativa ao sistema Normandia a partir de julho de 2012 ... EAmE: Manacapuru ao sistema Manaus a ...
-
Mata de são joão - vara cível
... Osorio Modesto E Silva (OAB:0023597/BA) Reu: Normoveis Normandia Móveis E Comércio Ltda Advogado: Marcelo Costa Rosales (OAB:0024020/BA) ... que cumprida todas as providências pendentes, arquive-se e dê-se baixa ... P. R. I ... Mata de São João/BA, 24 de maio de 2021 ...
-
Mata de são joão - Vara cível
... Osorio Modesto E Silva (OAB:0023597/BA) Reu: Normoveis Normandia Móveis E Comércio Ltda Advogado: Marcelo Costa Rosales (OAB:0024020/BA) ... que cumprida todas as providências pendentes, arquive-se e dê-se baixa ... P. R. I ... Mata de São João/BA, 24 de maio de 2021 ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS
... V.Suenia Messias Borges ... 4. REGIONAL NORMANDIA ... Município Polo: Normandia ... Local de Inscrição: Escola Estadual ... 03 de agosto de 2001, ... Declara a BAIXA ...
-
Macaúbas - Vara cível
... Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. De Salvador p/ Macaúbas, em 08 de agosto de 2021. Bel ... REU: NORMANDIA SANTOS EMES ... Advogado(s): GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Indígena Índio Cícero Trajano, localizada no município de Normandia - RR, da Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima - ... a) planta baixa do prédio assinada por profissional do sistema CREA/CONFEA, registrada na ...
-
Santo estêvão - Vara cível
... 485, inciso III, do NCPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição ... Custas pela parte autora ... P.R.I. e ... Ribeiro Serafim (OAB:0042012/BA) Executado: Joao Luiz Fonseca Normandia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...