baixar codigo penal militar comentado
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Acórdão Nº 5000592-89.2021.8.24.0159 do Quinta Câmara Criminal, 07-04-2022
... 61, inciso II, alnea "j", do Cdigo Penal (fato 01); e no art. 33,caput, c/c art.40 incisos ... realizada pelas Polcias Civil e Militar da Comarca de Armazm, na qual se verificou a ... se defender." (Cdigo de Processo Penal comentado, 9 edio, Rev. Tribunais, pg. 156). A denncia, ... O termo "baixar" empregado pelos traficantes como sinnimo de ...
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Decisão Monocrática Nº 0001615-88.2018.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-04-2023
... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E ... PROCESSUAL PENAL. EXTORSÃO MEDIANTE ... (UMA VEZ), NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO ... PENAL). RECURSO DEFENSIVO ... 1. PLEITOS EM ... contínuo, os acusados mandaram Jaqueline baixar" a cabeça, ... entregar o dinheiro, a chave do ve\xC3" ... ação da vítima, que é policial militar e sacou sua ... arma de fogo, conforme ... Código de Processo Penal Comentado. 12ª edição São Paulo: 2013; Editora Revista ...
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Acórdão Nº 0000126-39.2016.8.24.0004 do Primeira Câmara Criminal, 24-02-2022
... 121, 2, inciso II, todosdo Cdigo Penal, em concurso material(Evento 10dos autos da Ao ... horas, receberam um chamado da Polcia Militar para atender uma ocorrncia de ... Afirmouque, durante a briga, ajudou a baixar a porta do bar, e, depois, ficou sentado na parte ... (Cdigo de Processo Penal comentado. 11. ed. So Paulo: Revista dos Tribunais.p. 807) ...
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Camamu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Processo 0300167-42.2019.8.05.0040 - Ação Penal de Competência do Júri - DIREITO PENAL - ... Eis o breve relatório. Decido. O Código Processual Penal Pátrio, em seu artigo 118 ... Código de Processo Penal Comentado. 15ª Ed. P.247) No caso em tela, o bem ... em casa para acesso ao sistema poderão baixar o aplicativo via aparelho celular no link ... ão se dirigir ao Quartel da Polícia Militar local, com ao menos 30 minutos de antecedência ...
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Acórdão Nº 0005944-54.2022.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... 329, caput, do Código Penal, com esteio no art. 386, VII, do ... (Código de Processo Penal Comentado, 11ª edição, editora RT, p ... não, ... as agressões, um deles falou que iria ‘baixar a sua moral’ e lhe deu uma cabeçada, ... a ... pelo policial militar ... No mesmo sentido, foi a declaração ...
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Acórdão nº 2009/0237646-0 de T6 - SEXTA TURMA
... este último recurso, em sede processual penal, é privativo da defesa e somente admissível ... -se que o magistrado só estaria obrigado a baixar os autos para pronunciamento da defesa se a prova ... 619 do Código de Processo Penal, que se refere aos embargos ... Cód. de Proc. Penal Comentado, 9ª edição, Revista dos Tribunais, 2009, ... MILITAR INATIVO. INCLUSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 312, do Código de Processo Penal, porquanto é primário, com ... 'mal injusto e grave'.” (Código Penal Comentado, 7. ed., Rio de Janeiro: Forense, p. 632). In ... Luis acionou uma motopatrulha da Polícia Militar, fornecendo-lhe as caraterísticas dos ... a viatura, mas também pelo fato deste baixar a cabeça e mudar o sentido, na tentativa de se ...
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Acórdão Nº 0005944-54.2022.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 11-08-2022
... PRISIONAL – NÃO PROVIMENTO – CARGA PENAL E ... PRESENÇA DA REINCIDÊNCIA QUE JUSTIFICAM O ... COMPROVADAS – POLICIAL MILITAR QUE AFIRMA CATEGORICAMENTE QUE A ... ACUSADA ... Ana Ketlim Ribeiro Fernandes ... Código Penal (fato 1), do art. 331 do Código Penal ... as agressões, um deles falou que iria ‘baixar a sua moral’ e lhe deu uma cabeçada, a ... ... Código Penal Comentado ...
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Acórdão Nº 5002408-21.2020.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
... das 15h34min, a guarnição da Polícia Militar recebeu uma informação de que o denunciado ... 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. 7.2) Condenar o réu Julian ... (quando?)" (Código de processo penal comentado. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. p ... o proprietário do aparelho não deixava baixar o aplicativo WhatsApp; o dono do celular era ...
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Acórdão Nº 5002536-21.2021.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 28-04-2021
... 129, 2, I, II, III e IV, e 3, do Cdigo Penal. Conforme se extrai da denncia: "Em 23 de julho ... do seu telefone celular, para a polcia militar atravs do nmero 190, informando que provavelmente ... direito penal comum ( ... ) "(Cdigo Penal comentado.11. ed, rev., atual. eampl. So Paulo: Revista dos ...
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Acórdão Nº 0001391-91.2017.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 16-11-2021
... so irmos, sendo que Willian responde a ao penal n. 0005778-86.2016.8.24.00205 , pela prtica dos ... menos paralela a essa em que foi a polcia militar apreendeu uma grande quantidade de maconha, cerca ... assim; [Sobre o nome que ele havia comentado no depoimento] Eu no falei chirico, quem ... na vista ali, ... aquela fossa ali, baixar ... Kit - Deixar pra sbado. Voz masculina - ...
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Acórdão Nº 0002042-53.2017.8.24.0011 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 25-05-2022
... a devida ateno, ter evitado".(in Direito Penal Esquematizado - parte geral - vol. 1, 6 ed. Rio ... Boletim de Ocorrncia lavrado pelaPolcia Militar que"Trata-se de um acidente de trnsito com leses ... de Souza.Cdigo de processo penal comentado. 8. ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p ... redobrado os cuidados na direo, tais como baixar o 'quebra-sol'ou 'parassol'(ou, chamado tambm de ...
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Acórdão nº 1003308-74.2021.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 01-08-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1003308-74.2021.8.11.0045 APELANTE: DALTON FERNANDO RADI MARTINS, DANIELLY AZEVEDO DA CRUZ, RAFAEL DA COSTA NASCIMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 33 E 35 DA LEI N. 11.343/2006 – ...
... DECORRENTE DA INTERVENÇÃO DA POLÍCIA MILITAR" NA INVESTIGAÇÃO – PRELIMINAR REJEITADA – \xC2" ... 71 do Código Penal, cuja fração de acréscimo regular-se ... diz que teria sido Andressa quem teria comentado com Nemo sobre o fato envolvendo a droga que ... Rafael diz que não vai baixar a cabeça para ninguém, referindo-se a pressão ... -
Acórdão Nº 0037644-44.2005.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 08-02-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS - CRIMES DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADOS (CP, ART. 159, §1º) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSOS DA DEFESA - PRELIMINARES - AVENTADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - NÃO CONFIGURAÇÃO - LAPSO TEMPORAL ENTRE OS MARCOS INTERRUPTIVOS NÃO ATINGIDO - PREJUDICIAL AFASTADA - ALEGADA NULIDADE DO INTERROGATÓRIO POR AUSÊNCIA DE ASSINATURA NO TERMO - INOCORRÊNCIA - TERMO EM...
... identificada e poder ser alvo de futura ao penal. Depois da confirmao do depsito e da realizao do ... pela abordagem feita pela polcia militar a MAICKEL FAGUNDES DE AMORIM, antes da obteno da ... recluso, e muito menos h a necessidade de baixar os autos em diligncia, tendo em vista a existncia ... pela prtica do delito" (Cdigo Penal Comentado,Grupo GEN, 2021). No caso em tela, o ru conduziu ... -
Acórdão Nº 0019158-59.2015.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-09-2022
... CÓDIGO PENAL. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE ... Código Penal Comentado, p. 519, 2007) ... Segue, nesse mesmo sentido, o ... DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL. PROSSEGUIMENTO DO FEITO ... conseguiu baixar o valor inicialmente requerido por VALDES, para o ...
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Feira de santana - 3ª vara crime
... Processo 0007100-28.2012.8.05.0080 - Ação Penal" - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R\xC3" ... 157, 2º, II e §2º-A, inciso I, do Código" Penal, art. 244-B, do ECA e art. 163, parágrafo \xC3" ... após informação pela SICOM, a Polícia Militar destinou diligências ao local, encontrando na ... , em sua obra Código de Processo Penal Comentado, Editora RT, 8ª edição, página 689, nota 44 ... no vidro do carro e mandou a depoente baixar o vidro, a depoente baixou e então ele ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0127681-52.2017.8.19.0001 (Criminal), 03-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO BIQUALIFICADO. CAIXA ELETRÔNICO INSTALADO EM AGÊNCIA BANCÁRIA. RECEPTAÇÃO DE VEÍCULO OBJETO DE CRIME DE ROUBO E ADULTERAÇÃO DE PLACA E CHASSIS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONCURSO MATERIAL. CONDENAÇÃO. APELO MINISTERIAL E DEFENSIVO. Crimes de furto qualificado pelo concurso de agentes e rompimento de obstáculo. Receptação. Modalidades de...
... do Código Penal (ARTHUR); Artigos e 155, § 4ª, I e IV, ... Batalhão da Polícia Militar da área, solicitando reforços, caso houvesse ... poder baixar a alavanca e retirar o dinheiro; que eles já ... o entorno, então foi abertamente comentado dentro ... do carro; que era a sua primeira vez ... -
Acórdão nº 0164533-46.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Agosto de 2017
... 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, TODOS DO CÓDIGO ... PENAL). PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ... baixar, para ... poder agir contra o declarante; que ... Militar; […] que no ... dia de hoje, por volta das ... , em sua obra "Código de Processo Penal Comentado"\", explica que: ... \"O juiz somente desclassificar\xC3" ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Processo 0300601-80.2020.8.05.0271 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado ... Comarca, bem como o Comando da Polícia Militar para garantir a segurança da sessão de ... ção de criança ou adolescente, todos do código penal, c/c artigo 244-B, §2º da Lei 8.069/90 ... Nucci (in: Código de Processo Penal Comentado, 4ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, p ... Para baixar o App, clicar no link: ...
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Julgamento 7000754-97.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-12-2018
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. NÃO CONHECIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE POR ANTECIPAÇÃO. A exigência legislativa para a admissibilidade dos recursos está amparada na lógica aceitável de serem o Acórdão e a Sentença documentos que materializam e validam o pronunciamento judicial, contra os quais se admitem eventuais ...
... Militar, por unanimidade , decidiu baixar o feito em diligência, a fim de que seja ... stm.jus.br/eproc_2g_prod/ e digite o Codigo Verificador 2184474af2 SUPERIOR TRIBUNAL ... -06-2012) (Nossos Grifos.) "PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... , 1928 - Código de Processo Penal Comentado - 8ª edição, revista, aumentada e ... -
Acórdão Nº 0005168-40.2020.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 25-07-2022
... DE CORRUPÇÃO ATIVA (ARTIGO 333, DO CÓDIGO PENAL) E ... CORRUPÇÃO PASSIVA (ARTIGO 317, DO ... policiais, dentro os quais, estaria o militar ALEX GENTIL, ora coinvestigado, ... conforme já ... (Código de Processo Penal Comentado, Forense, 15ª ed., ... materialidade e autoria ... André: O DURO SE A POLICIA FEDERAL BAIXAR LÁ!” ... Veja que o referido investigado trata ...
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Decisao Nº 0519124-35.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 01-10-2020
PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. DANO QUALIFICADO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 147 E 163, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. I, DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 61, II, F, DO CP E ARTS. 7.º, INCISOS II E III DA LEI N.º 11.340/2006. APELANTE CONDENADO A PENA DE 11 (ONZE) MESES DE DETENÇÃO, A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO E 30 DIAS-MULTA À RAZÃO UNITÁRIA MÍNIMA VIGENTE À ÉPOCA DO FATO.
... Assunto : Ameaça ... PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. DANO QUALIFICADO ... I, DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 61, II, F, DO CP E ARTS. 7.º, ... e amigos que trabalham da polícia militar e civil e por isso acredita que está protegido; ... tinham os mesmos direitos; que por não baixar sua cabeça para o machismo, acha que é vista ... BITENCOURT, in Código Penal Comentado, 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2009, pág. 479, ... -
Acórdão Nº 0000329-35.2019.8.24.0088 do Quarta Câmara Criminal, 06-05-2021
... art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do Código" Penal, porque, segundo descreve a exordial acusat\xC3" ... Que quando o depoente foi baixar para pegar o pinhão na bolsa, os réus o ... pela central de operações da polícia militar para dar apoio a uma situação de roubo que ... , Cezar Roberto. Código penal comentado. São Paulo: Saraiva, 2012). Dessa forma, de ...
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Acórdão Nº 0002042-53.2017.8.24.0011 do Primeira Câmara Criminal, 11-11-2021
... I e 2, artigo 46, 2 e 3, todos do Cdigo Penal, aplico-lhe: a) Prestao pecuniria consistente no ... Boletim de Ocorrncia lavrado pelaPolcia Militar que "Trata-se de um acidente de trnsito com leses ... de Souza.Cdigo de processo penal comentado. 8. ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p ... redobrado os cuidados na direo, tais como baixar o 'quebra-sol'ou 'parassol'(ou, chamado tambm de ...