baixar codigo penal militar comentado
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Acórdão Nº 0005168-40.2020.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 25-07-2022
... DE CORRUPÇÃO ATIVA (ARTIGO 333, DO CÓDIGO PENAL) E ... CORRUPÇÃO PASSIVA (ARTIGO 317, DO ... policiais, dentro os quais, estaria o militar ALEX GENTIL, ora coinvestigado, ... conforme já ... (Código de Processo Penal Comentado, Forense, 15ª ed., ... materialidade e autoria ... André: O DURO SE A POLICIA FEDERAL BAIXAR LÁ!” ... Veja que o referido investigado trata ...
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Decisao Nº 0519124-35.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 01-10-2020
PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. DANO QUALIFICADO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 147 E 163, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. I, DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 61, II, F, DO CP E ARTS. 7.º, INCISOS II E III DA LEI N.º 11.340/2006. APELANTE CONDENADO A PENA DE 11 (ONZE) MESES DE DETENÇÃO, A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO E 30 DIAS-MULTA À RAZÃO UNITÁRIA MÍNIMA VIGENTE À ÉPOCA DO FATO.
... Assunto : Ameaça ... PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. DANO QUALIFICADO ... I, DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 61, II, F, DO CP E ARTS. 7.º, ... e amigos que trabalham da polícia militar e civil e por isso acredita que está protegido; ... tinham os mesmos direitos; que por não baixar sua cabeça para o machismo, acha que é vista ... BITENCOURT, in Código Penal Comentado, 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2009, pág. 479, ... -
Acórdão Nº 0000329-35.2019.8.24.0088 do Quarta Câmara Criminal, 06-05-2021
... art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do Código" Penal, porque, segundo descreve a exordial acusat\xC3" ... Que quando o depoente foi baixar para pegar o pinhão na bolsa, os réus o ... pela central de operações da polícia militar para dar apoio a uma situação de roubo que ... , Cezar Roberto. Código penal comentado. São Paulo: Saraiva, 2012). Dessa forma, de ...
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Acórdão Nº 0002042-53.2017.8.24.0011 do Primeira Câmara Criminal, 11-11-2021
... I e 2, artigo 46, 2 e 3, todos do Cdigo Penal, aplico-lhe: a) Prestao pecuniria consistente no ... Boletim de Ocorrncia lavrado pelaPolcia Militar que "Trata-se de um acidente de trnsito com leses ... de Souza.Cdigo de processo penal comentado. 8. ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p ... redobrado os cuidados na direo, tais como baixar o 'quebra-sol'ou 'parassol'(ou, chamado tambm de ...
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Acórdão Nº 0004324-75.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 23-06-2022
... 33, § ... 2º, “A”, E § 3º DO CÓDIGO PENAL. 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... ALMEJADO ... abordagem da polícia militar. Nilson, por outro lado, não tinha sido preso e ... não consigo baixar" do governo no meu documento que tá inscrito, ser\xC3" ... 721 ... Código penal comentado ...
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Acordao N° 1395770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Apelações criminais. Crimes de embriaguez ao volante, resistência, desacato, lesão corporal e dano ao patrimônio público. Sentença condenatória. Recurso do ministério público. Pedido de condenação pelo crime de ato obsceno. Acolhimento. Materialidade e autoria evidenciadas. Recurso da defesa. Pedido de absolvição pelos crimes de lesão corporal e de resistência. Inviabilidade. Materialidade e...
... de imobilização promovida pelo policial militar não ... caracteriza “injusta agressão”, ... óbice disposto no artigo 329, § 2º, do Código Penal ... 6. Recurso da Defesa conhecido e não ... ízo, declarou ‘( ... ) que não chegou a baixar as calças, mas pegou no ... pênis por cima da ... [2] MASSON, Cleber. Código Penal Comentado ... -
Acordao N° 1611726 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Apelação criminal. Importunação sexual. Preliminares. Inépcia da denúncia. Nulidade pelo não oferecimento de suspensão condicional do processo. Nulidade por ausência de fundamentação da sentença. Excesso de prazo para finalização do inquérito. Ilegalidade de provas. Rejeitadas. Absolvição. Ausência ou insuficiência de provas da materialidade e da autoria. Inviabilidade. Robusto acervo probatório.
... requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, não revelando quaisquer ... de cor prata, resolveu acionar a polícia militar e apontou o responsável, ... já indicado tanto ... o veículo em baixa velocidade e, após baixar o vidro, pergunta para a ofendida se ela quer ... crime de ato obsceno” (Código Penal comentado ... -
Acórdão Nº 5005497-84.2021.8.24.0015 do Quinta Câmara Criminal, 24-02-2022
... 359-Cdo Cdigo Penal, pela prtica dofatodelituosoassim narrado: Emdata ... mandato, nos quatro ltimos meses, tm que 'baixar a bola' porque independente se forem eles os ... prevista a fonte de custeio(Cdigo Penal Comentado. 10. ed. So Paulo: Saraiva, 2019, p. 1.699). No ... porque a experincia do ru na poltica deve militar em seu desfavor no que se refere culpabilidade, ...
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Acórdão Nº 5003283-10.2022.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 15-09-2022
... 157, 2,II, do Cdigo Penal, conforme os seguintes fatos descritos na inicial ... 157. (Cdigo penal comentado. 16. ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: ... J o policial militar Leonardo Mendona Piazolli disse que foram ... , bastava ao ru acessar o aplicativo e e baixar o seu histrico de corridas ou, quando muito, ...
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Acórdão nº 50011571720218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E PELO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ARTIGO 121, §2º, INCISO I E IV, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. DESPRONÚNCIA DE UM DOS ACUSADOS. IMPOSSIBILIDADE. PRONÚNCIA É JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE ACUSATÓRIA DE NATUREZA DECLARATÓRIA E NÃO CONDENATÓRIA. HAVENDO INDÍCIOS DE QUE O ACUSADO FOI O AUTOR/PARTICIPE...
... com o artigo 29, caput, ambos do Código Penal, pela prática ... Eu só vi ele baixar, no caso, o vidro, tá, eu sei que ele baixou o ... , já quase no início da noite, a Brigada Militar conseguiu identificar o veículo no bairro ... dirigir ou se algo nesse sentido foi comentado no momento da abordagem. Testemunha : Não, ... -
Acórdão Nº 0009999-21.2016.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 29-06-2021
... 14, II, ambos do Código Penal, em razão ... disse "que algumas pessoas teriam comentado com o Senhor que a única pessoa que estava com ... motocicleta de Josiel até que o policial militar de Cordilheira Alta completou o socorro, ... Daí ele mandou o piá baixar o som, que é daquela turma de Coronel, ele disse ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Processo 0004408-31.2013.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema ... Para baixar o App, clicar no link: ... Segundo doutrina de Guilherme Nucci (in: Código de Processo Penal Comentado, 4ª ed., São Paulo, ... Comarca, bem como o Comando da Polícia Militar para garantir a segurança da sessão de ...
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Euclides da cunha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito ... (NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 15ª Edição ... em casa para acesso ao sistema poderão baixar o aplicativo via aparelho celular no link ... com plantação de maconha, guarnição militar se deslocou para o local, onde encontrou, dentro ...
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Acórdão Nº 0008388-13.2010.8.24.0125 do Quarta Câmara Criminal, 01-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO, FURTO QUALIFICADO TENTADO E CORRUPÇÃO DE MENOR (ART. 155, §4º, I E IV; ART. 155, §4º, IV, C/C ART. 14, II, TODOS DO CP; E ART. 244-B DO ECA). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DOS RÉUS. RECURSO DO RÉU RENATO. PRELIMINAR. PLEITO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. POSSIBILIDADE. PENAS DE 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO (FURTO...
... 14, II, todos do Código Penal, e do art. 244-B, do Estatuto da Criança e ... , original do automóvel; 1 (um) comando de baixar e levantar o vidro; 1 (um) acendedor de cigarros; ... , na oportunidade, acionado a Polícia Militar. Os milicianos deslocaram-se para o local e ... , Cezar Roberto. Código penal comentado". São Paulo: Saraiva, 2012) ... \xC2" ... -
Buerarema - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 129 do Código Penal , tendo como autor do fato BEATRIZ RAMOS ... ão do sistema e sala, e passo a passo para baixar o LIFESIZE. Intimem-se as partes, genitora, ... Tutelares da cidade acionaram a Polícia Militar para averiguar o ocorrido, conforme se verifica ... ão." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado) ... Nesse sentido, o deferimento da medida ...
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Julgamento 0000196-07.2015.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 19-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO. DESRESPEITO A SUPERIOR. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. PRESENÇA DE OUTROS MILITARES. CONSUMAÇÃO. MAIORIA. A materialidade do delito, nos moldes descritos na exordial, restou suficientemente demonstrada, na medida em que se baseou nos demais elementos probatórios produzidos ao longo da instrução. O delito em foco exige a percepção da situação por...
... stm.jus.br/eproc_2g_prod/ e digite o Codigo Verificador 2170f12893 SUPERIOR TRIBUNAL ... calar a boca; que a declarante mandou ele baixar o tom de voz, afirmando que ele devia ... Da análise descrita no tipo penal em comento, qual seja, desrespeitar superior ... Código Penal Militar comentado. 1. ed. Revista dos Tribunais, São Paulo: 2013 ... -
Andaraí - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... e promover o equilíbrio entre a proteção penal dos bens jurídicos e as liberdades individuais; ... 109 do Código Penal, regula-se pelo máximo da pena cominada ao ... (No caso dos smartphones/Iphones pode-se baixar gratuitamente o aplicativo "Lifesize" (na play ... 1Código Penal Comentado. Niterói-RJ: Impetus, 2012 ... ANDARAÍ, data ... Da Bahia Terceiro Interessado: Policia Militar De Andaraí Intimação: .diario { ...
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Acórdão nº 50018189720168210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 12-04-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRELIMINAR. DEPOIMENTO DESASSISTIDO DE ADVOGADO NA FASE POLICIAL. A questão está preclusa, pois existe momento próprio para o agito de preliminares, qual seja, na defesa preliminar. Tanto não bastasse, sendo o IP um expediente administrativo, que busca apenas reunir elementos informativos a respeito de fatos noticiados, a
... artigo 214 e 217-A (várias vezes) do Código Penal ... Os fatos foram assim descritos na ... “ teve uma época que ele começava a baixar a calça (…), e ficava se masturbando na frente ... um acidente enquanto estava no serviço militar, voltou a morar no imóvel. Afirmou que a ... , Edson, e também porque o réu havia comentado que prestaria depoimento na Delegacia de ... -
Decisão Monocrática Nº 0769253-04.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-04-2023
... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO ... PENAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, ... nas penas do 157 § 2º, I e II do Código Penal Brasileiro, aplicando-lhe a pena de 6 ... Código de Processo Penal ... Comentado. 12ª edição - São Paulo: 2013; Editora ... mandou baixar as mão pois não queria que o mesmo tivesse ... ação da vítima, que é policial militar e sacou sua ... arma de fogo, conforme ...
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Acórdão Nº 5002399-84.2019.8.24.0040 do Quinta Câmara Criminal, 19-08-2021
... Catarina ofereceu denncia (Evento 1 da ao penal) em face de Matheus dos Santos Verdeguer, vulgo ... (Cdigo de Processo Penal comentado, 8 edio, Ed. Revista dos Tribunais, p. 530/531) ... do mandado de priso de que a Polcia Militar teria encontrado o Padilha andando no Centro, ... Laguna estava sem nada e j conseguiram "baixar" duas armas no sigilo para essa organizao; Que, ...
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Decisão Monocrática Nº 0129641-06.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 09-09-2020
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO ... MAJORADO ... 288 do Código ... Penal, sabe-se que para a configuração do ... o vitimado estava fardado e é policial militar, tendo os ... assaltantes ameaçado sua vida ... de ré para rua, só foi o tempo de eu baixar ... o vidro do carro para me despedir da minha ... CP). (MASSON, Cleber. Código Penal Comentado. 5 ed. São Paulo: ... Método, 2017, p. 719).” ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... O Código de Processo Civil, em seu art. 300 e parágrafos, ... 3. O termo final da multa penal compensatória, em ação que objetiva a ... de forma automática, será necessário baixar o aplicativo informado na própria página. As ... (Antonio Herman Benjamin, CDC comentado, 8ª ed., p. 316/18). E no caso, o réu está ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Militar, Ingresso e Concurso] Autor (a): ALCIDES FABIO ...
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Acórdão Nº 0245163-08.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-05-2023
... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E ... PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, ... 180, caput, do Código Penal, bem como os ... condenou como incursos nas ... Militar): que estava como comandante da viatura na área ... baixar o vidro, baixar os faróis, acender a luz interna ... legislador”. (Código penal comentado – 15. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de ...
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Acórdão Nº 0003901-81.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... CAPUT CAPUT ... CÓDIGO PENAL ... PRELIMINARES AVENTADAS PELA RÉ ANNA ... substâncias encaminhadas pela Polícia Militar (que ... deu origem ao APF 44984/2021) - o que a ... ães, confere as apreensões, o que é comentado pelas ... pessoas. No dia que a corregedoria ... ser chata, por não ficar quieta, por não baixar a ... cabeça para coação moral; mencionou ter ...