balancete de suspensão
-
Acórdão nº 108-07596 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2003
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 8ª Câmara Relator: José Henrique Longo Data da Sessão: 05/11/2003 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 108-07596 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
- Acórdão nº 9101-003.853 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Febrero de 2019
- Acórdão nº 1802-002.039 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Marzo de 2014
- Acórdão nº 1802-002.041 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Abril de 2014
- Acórdão nº 1802-002.042 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Marzo de 2014
- Acórdão nº 1802-002.044 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Marzo de 2014
- Acórdão nº 1802-002.036 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Marzo de 2014
- Acórdão nº 1802-002.040 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Marzo de 2014
- Acórdão nº 1802-002.037 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Marzo de 2014
- Acórdão nº 1802-002.038 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Marzo de 2014
- Acórdão nº 1402-001.698 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Junio de 2014
- Acórdão nº 1802-002.361 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Diciembre de 2014
- Acórdão nº 1802-002.043 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Marzo de 2014
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... líquido será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação da coligada ou controlada levantado na mesma data do ... 23, § 5°) ... § 6° A suspensão ou a redução indevida do recolhimento do imposto decorrente do ...
-
Acórdão Nº 5003280-04.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-04-2023
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DA EXECUTADA. PRELIMINAR. DESNECESSIDADE DA SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DE NOVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PARTE DEVEDORA. COMANDO IMPUGNADO QUE NÃO DISPÕE SOBRE ATOS EXPROPRIATÓRIOS QUE POSSAM DIFICULTAR O SOERGUIMENTO DA RECUPERANDA. PLENA POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DA QUAESTIO, NA MEDIDA EM QUE NÃO SE DELIBERARÁ...
... reclamo, mostra-se prudente esclarecer que não deve ocorrer a suspensão do presente feito em razão do deferimento de nova recuperação judicial ... balancete do mês da integralização." A propósito, convém ressaltar que o art ... - Acórdão nº 1402-004.012 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Octubre de 2019
-
Acórdão Nº 5001093-26.2012.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-04-2023
APELAÇÃO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE RECONHECEU A LIQUIDAÇÃO ZERO E EXTINGUIU O FEITO. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. 1. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA LEGALIDADE DA RETRIBUIÇÃO ACIONÁRIA EFETIVADA PARA OS CONTRATOS PCT, INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 371/STJ, AFASTAMENTO DE JUROS COMPOSTOS E APURAÇÃO INCORRETA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA QUE...
... 2 - Suspensão do processo originário em razão de nova recuperação judicial promovida ... balancete" patrimonial a cada trimestre e não mensalmente, procedimento adotado pela\xC2" ... -
Acordao N° 1260908 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Penhora de faturamento da empresa. Suspensão processo. Levantamento penhora. I - o mm. Juiz proferiu decisão determinando a suspensão do processo ante a ausência de bens penhoráveis, no entanto, já havia constrição deferida nos autos, sobre percentual do faturamento da empresa-devedora, portanto, é permitida a retomada do processo e adoção de diligên
... PENHORA DE ... FATURAMENTO DA EMPRESA. SUSPENSÃO PROCESSO. LEVANTAMENTO PENHORA ... I – O MM. Juiz proferiu decisão ... executadas na demanda principal, deverão entregar mensalmente o balancete da contabilidade da ... empresa e realizar o depósito do montante ... -
Acórdão nº 1201-000.591 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Octubre de 2011
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 2ª Câmara Relator: Rafael Correia Fuso Data da Sessão: 03/10/2011 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 1201-000.591 Texto da Decisão: Vistos,...
-
Decisão Monocrática nº 5016863-74.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 9 de Noviembre de 2012
... estimada sobre a receita bruta e acréscimos e/ou balanços de suspensão ou redução, apurados em relação ao mês de setembro de 2002, conforme ... ção sobre o lucro, mediante levantamento de balanço ou balancete de suspensão ou redução, com a finalidade de demonstrar a suficiência ...
-
Acórdão nº 1101-000.427 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Febrero de 2011
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Edeli Pereira Bessa Data da Sessão: 24/02/2011 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 1101-000.427 Texto da Decisão: Acordam os...
-
Acordao N° 1254557 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação de conhecimento. Contratos de participação financeira para a aquisição de terminais telefônicos. Telebrás. Portarias ministeriais 1. 361/76, 881/0 e 1. 028/96. Subscrição posterior à integralização. Ilegalidade. Equilíbrio econômico-financeiro contratual. Violação. Complementação devida. Impossibilidade de emissão de novas ações. Conversão em perdas e...
... Igualmente sem razão à requerida quanto à necessidade de suspensão do feito para aguardar o ... julgamento do referido agravo de instrumento, ... referência o valor patrimonial da ação apurado com base no balancete do mês da respectiva ... integralização ( ... ). (STJ, 2ª Seção, REsp ... - Acórdão nº 1402-004.697 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Julio de 2020
-
Resolução Nº 1301-001.153 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/07/2023
... maior da estimativa de IRPJ calculada pelo balancete" de redução no mês de maio de ... 2009. O valor a pagar de IRPJ na ocasi\xC3" ... ções divergem quanto à utilização de balancete de redução/suspensão, não ... podendo-se concluir pela liquidez e certeza do crédito ...