balancete de suspensão
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Acórdão nº 108-07578 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Noviembre de 2003
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 8ª Câmara Relator: José Henrique Longo Data da Sessão: 04/11/2003 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 108-07578 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
... No efetuado o recolhimento por estimativa e no apresentado balancete de suspenso ou reduo do recolhimento, cabvel a aplicao da multa isolada ... -
Acórdão nº 1402-001.709 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2014
... COM BASE EM BALANO MENSAL POR ESTIMATIVA COM BASE EM BALANO OU BALANCETE DE SUSPENSO OU REDUO. INOCORRNCIA DE BASE IMPONVEL. RECOLHIMENTO INDEVIDO ...
- Acórdão nº 1201-002.998 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Julio de 2019
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Acórdão nº 1402-001.711 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2014
... COM BASE EM BALANO MENSAL POR ESTIMATIVA COM BASE EM BALANO OU BALANCETE DE SUSPENSO OU REDUO. INOCORRNCIA DE BASE IMPONVEL. RECOLHIMENTO INDEVIDO ...
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Acórdão nº 107-09105 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2007
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 7ª Câmara Relator: Carlos Alberto Gonçalves Nunes Data da Sessão: 04/07/2007 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 107-09105 Texto da Decisão: Por unanimidade...
EmentaCSLL - Comprovado, atravs de balano/balancete de suspenso, em conformidade com o disposto no artigo 35 da Lei n ... -
Acórdão nº 1402-001.698 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Junio de 2014
... DO IMPOSTO DE RENDA MENSAL POR ESTIMATIVA COM BASE EM BALANO OU BALANCETE DE SUSPENSO OU REDUO. INOCORRNCIA DE BASE IMPONVEL. RECOLHIMENTO INDEVIDO ...
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Acórdão nº 107-09104 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2007
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 7ª Câmara Relator: Carlos Alberto Gonçalves Nunes Data da Sessão: 04/07/2007 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 107-09104 Texto da Decisão: Por unanimidade...
EmentaCSLL - Comprovado, atravs de balano/balancete de suspenso, em conformidade com o disposto no artigo 35 da Lei n ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... prazo de 15 (quinze) dias, nos autos do próprio processo, sem suspensão de seu curso ... Parágrafo único. Revogado o benefício, a parte ... IV - apresentar mensalmente ao juiz balancete da receita e da despesa; ... V - prestar contas ao final de sua gestão ...
- Acórdão nº 9101-003.709 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 9101-003.710 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 9101-003.711 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 9101-003.712 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 9101-003.713 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Septiembre de 2018
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional de Direito Autoral relatório de suas atividades e balancete, observadas as normas que este fixar ... § 3º Aplicam-se ao Escritório ... o saiba, requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação ou utilização da obra, sem prejuízo do direito à ...
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Lei nº 7.087 de 29/12/1982. DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS-IPC.
... quando da ocorrência de fato que justifique à redução ou a suspensão da pensão: ... a) estar, ou não, investido no mandato legislativo ... Art. 57 - Deverão ser levantado: ... I - mensalmente: balancete patrimonial e demonstrativo da receita e despesas; ... II - anualmente: ...
- Acórdão nº 1402-003.387 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 1402-003.388 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 1402-003.389 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 1402-003.390 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 1402-003.391 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 1402-003.362 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 1402-003.392 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 1402-003.397 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 1402-003.393 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 1402-003.398 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Octubre de 2018