balancetes e demonstrativos contábeis
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
... Ensino Superior em ... Ciências Contábeis e Registro no Conselho da Classe ... Patrimonial. Balancetes e demonstrativos contábeis: espécies, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.003381-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - BANCO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - MASSA FALIDA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. - Consoante entendimento jurisprudencial, a massa falida deve comprovar a alegação de hipossuficiência financeira, a qual não pode ser presumida (REsp 1648861/SP). Ausente tal comprovaçã
... dos ltimos meses (DRE), balanos ou balancetes contbeis dos ltimos meses ou ... -
Acórdão nº 1.0000.22.003381-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - BANCO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - MASSA FALIDA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. - Consoante entendimento jurisprudencial, a massa falida deve comprovar a alegação de hipossuficiência financeira, a qual não pode ser presumida (REsp 1648861/SP). Ausente tal comprovaçã
... dos ltimos meses (DRE), balanos ou balancetes contbeis dos ltimos meses ou ... -
Ata de Reunião do Conselho Fiscal Da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - Cehab (criada Pela Lei Complementar Estadual N° 338, de 24 de Janeiro de 2007 – Doe, de 25 de Janeiro de 2007) Nire: 2430000456-7 Cnpj N°: 09.509.294/0001-56 Ao 22º (vigésimo Segundo) Dia do Mês de Maio
... Plano de Trabalho); III - Analisar os balancetes ou ... demonstrativos contábeis do período, ...
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Decisão Monocrática nº 50016765720168210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 07-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO MONITÓRIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOAS FÍSICAS E PESSOA JURÍDICA. Não comprovado pela parte apelante que faz jus ao benefício da gratuidade judiciária, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88, deve ser negado o pedido. Ademais, consoante entendimento jurisprudencial sedimentado, a pessoa jurídica pode fazer jus à AJG em casos...
... às despesas processuais, tais como balancetes e outros demonstrativos contábeis ... O ... -
DECRETO Nº 81240, DE 20 DE JANEIRO DE 1978. Regulamenta as Disposições da Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, Relativas as Entidades Fechadas de Previdencia Privada.
... ção dos planos de contas, balanço, balancetes e outros demonstrativos ... Art. 16 - O ... , em 1º de janeiro de 1978, fundos contábeis destinados, à concessão de benefícios ...
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Acórdão nº 1.0000.20.460578-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA - INDEFERIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. Conforme entendimento do STJ, através do verbete nº 481, a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, apenas faz jus à gratuidade de justiça caso comprove não possuir capacidade para arcar com as despesas processuais. Não restando...
... jurdica demonstrada a partir de demonstrativos contbeis capazes de atestar seu fluxo de caixa, ... contbeis, sejam estes balanos ou balancetes parciais, cuja produo a recorrente assumiu como ... -
Acordao N° 1266053 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Direito processual civil. Ação de exigir contas. Segunda fase. Contas prestadas pelo autor. Simples balancetes da sociedade empresária. Saldo devedor do réu não demonstrado. Sentença mantida. I. Simples balancetes que espelham a evolução patrimonial e financeira da sociedade empresária não permitem concluir pela existência de malversação ou apropriação de bens ou valores pelo administrador. Ii. O
... PRESTADAS PELO AUTOR. SIMPLES BALANCETES DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA ... SALDO DEVEDOR DO ... que contêm simples registros contábeis, concluir que o ... administrador responde ... ção do diário, balancetes e demonstrativos contábeis da empresa, sendo certo que, se nem ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000086-70.2018.5.07.0017), 2020-03-26
... balancetes; que tais solicitações mantinham relação com ... de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes; 1.2. Apurar os balancetes mensais; 1.3. Elaborar o Balanço Anual, Demonstrativos de Resultados, Demonstrativos do Fluxo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21-71.2016.5.22.0003) 07-03-2018
... , sob orientação os documentos contábeis, de acordo com o plano de contas da Companhia; ... Participar da elaboração de balancetes, balanços, demonstrativos de lucros e perdas, ...
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Acórdão Nº 0020393-91.2020.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2021
... necessidade de apresentação de demonstrativos contábeis e financeiros recentes, além de ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... , cópia autenticada dos registros contábeis relativos ao montante dos lançamentos ... despesa, à análise sistemática dos balancetes apresentados pelo INPS, encaminhando-os à ... pela oportuna apresentação dos demonstrativos contábeis, representando à Inspetoria Geral de ...
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Acórdãos nº 2184548-73.2016.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016
... ária, pois apresentados demonstrativos contábeis relativos ao primeiro semestre ... hábeis a tanto, inclusive com balancetes atuais de receita e despesa, na forma ...
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DECRETO Nº 68153, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1971. Aprova o Regulamento Geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria.
... sôbre sistemas e procedimentos contábeis, orientando as unidades descentralizadas quanto ... ) analisar, interpretar e consolidar os balancetes, relatórios e demonstrativos mensais das ...
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Irecê - 1ª vara cível
... , porém, dissociado dos demais demonstrativos contábeis da empresa (balancetes, declarações ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... inciso III, consiste em lançamentos contábeis em partidas dobradas, feitos em livros próprios ... o inciso I aplica-se aos balanços ou balancetes de verificação das sociedades de que a coligada ... na declaração de rendimentos, os demonstrativos e as informações complementares sobre as ...
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Acórdãos nº 0044970-15.2005.8.26.0001 de 33ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... desacompanhada de documentos contábeis comprobatórios Insuficiência ... 61, pois desacompanhada de balancetes e demonstrativos contábeis detalhados ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção, regis- tro de informações contábeis, etc.), arquivamento (solicitação de ... e não sobre bases originadas de demonstrativos elaborados sobre docu- mentos de venda de bens e ... “pura”), ou balanços ou balancetes de suspensão ou redução (estimativa ...
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Acórdãos nº 0031273-25.2013.8.26.0007 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 1 de Marzo de 2018
... , através de livros contábeis, balancetes, demonstrativos financeiros, ...
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Acórdãos nº 2069677-59.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Mayo de 2018
... , através de livros contábeis, balancetes, demonstrativos financeiros, ...
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Acórdão nº 52069057320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 14-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 1. PRELIMINAR RECURSAL. NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. EMBORA DE FORMA CONCISA, O JUÍZO SINGULAR FUNDAMENTOU SUA DECISÃO, CUMPRINDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 489, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR RECURSAL AFASTADA. 2. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA...
... às despesas processuais, tais como balancetes e outros demonstrativos contábeis etc. Ademais, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.190861-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2022
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - OBSCURDIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - EMBARGOS REJEITADOS.- A contradição a que alude o Código de Processo Civil, por óbvio, é a interna, dentro da própria decisão embargada, e jamais em face de expedientes exteriores.- A omissão caracteriza-se quando o órgão julgador...
... do ltimo ano (DRE); balanos ou balancetes contbeis do ano de 2021 ou ... -
Acórdãos nº 2272678-68.2018.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2019
... Não juntou, contudo, documentos contábeis, balancetes, demonstrativos financeiros, ...