balanço geral
- SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I DISPENSA- Processo N.º 0015.2019.CPL-I.DL.0007.SEFAZ-PE Objeto: elaboração de 70 volumes do Balanço Geral do Estado do ano de 2018, sendo 50 unidades do volume I com aproximadamente 450 páginas e, 20 (vinte) unidades do volume II relativamente com 286 páginas, para a SEFAZ-PE. Contratada: CEPE - Cia Editora de Pernambuco, CNPJ...
- PORTARIA Nº 0095/2022-FEAS PUBLICA os anexos do Balanço Geral do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS referente ao exercício de 2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e ORDENADORA DE DESPESAS DO FEAS, no uso de suas atribuições le... (83680)
- DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - EXERCÍCIO DE 2020 (40395)
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... jurídicas, inclusive das equiparadas, das sociedades civis em geral, das sociedades cooperativas, em relação aos resultados obtidos em suas ... -calendário seguinte, levantamento patrimonial, a fim de elaborar balanço de abertura e iniciar escrituração contábil ... ARTIGO 20 ... Os ...
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Acórdão nº 2009/0105810-3 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NA DATA DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DE CÁLCULO. VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO BALANCETE MENSAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA À COISA...
... , contudo, especificar se este deveria ser calculado com base em balanço aprovado pela Assembléia Geral Ordinária anterior àquela data ou em ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8980, DE 19 DE JANEIRO DE 1995. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1995.
... 445.133.901 ... 86.032.020 ... 531.165.921 ... Advocacia-Geral da União ... 40.058.884 ... 40.058.884 ... Reserva de Contingência ... dos fundos e das entidades da administração indireta apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, § 1º, inciso ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... líquido, para determinação do lucro real correspondente ao balanço levantado no dia 31 de dezembro do ano-calendário em que tiverem sido ... sido instituída e os coloque à disposição da população em geral, em caráter complementar às atividades do Estado, sem qualquer ...
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Acórdão nº 2009/0087465-4 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S/A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO (VPA). CRITÉRIO DE APURAÇÃO DA DIFERENÇA ACIONÁRIA. EXECUÇÃO. DEFINIÇÃO NO ARESTO EXEQUENDO. CONFIGURAÇÃO DA COISA JULGADA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557, § 2º,...
... a parte agravada será apurada de acordo com o VPA fixado pelo balanço aprovado em assembleia-geral imediatamente anterior à integralização do ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1364134 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NA DATA DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DE CÁLCULO. VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO BALANCETE MENSAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. 1. Se a decisão que transita em
... , contudo, especificar se este deveria ser calculado com base em balanço aprovado pela Assembléia Geral Ordinária anterior àquela data ou em ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl no Ag 1048300 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÕES SANADAS. INTERESSE RECURSAL CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. 1. A violação aos arts. 741, V, 743, I, e 747 do Código de Processo Civil surgiu no julgamento do agravo de instrumento e do agravo interno pela c....
... , especificação se este deveria ser calculado com base em balanço aprovado pela Assembleia Geral Ordinária anterior àquela data ou em ... -
Acórdão nº 2010/0010430-7 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NA DATA DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DE CÁLCULO. VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO BALANCETE MENSAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. 1. Se a decisão que transita em
... , contudo, especificar se este deveria ser calculado com base em balanço aprovado pela Assembléia Geral Ordinária anterior àquela data ou em ... -
Acórdão nº 2009/0213059-5 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição ou omissão (CPC, art. 535), sendo inadmissível a sua interposição para rediscutir questões tratadas e devidamente...
... , contudo, especificar se este deveria ser calculado com base em balanço aprovado pela Assembléia Geral Ordinária anterior àquela data ou em ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8218, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos e da Outras Providencias.
... I e II, o pagamento dependerá de autorização da assembléia geral ou órgão equivalente ... § 4° Na hipótese do parágrafo precedente, ... Art. 11. As pessoas jurídicas que, de acordo com o balanço encerrado em relação ao período-base imediatamente anterior, possuírem ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... de notório conhecimento na área para exercer a função de Ouvidor-Geral da Seguridade Social, cujo mandato é de dois anos, vedada sua ... a) cópias do Balanço Geral e do Demonstrativo de Receita e Despesa do exercício anterior; ...
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Processo Nº 39/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Agosto de 1996
Balanco Geral
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Acórdão nº AgRg no Ag 1360683 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELECOM. EXECUÇÃO. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. TÍTULO EXEQUENDO. COISA JULGADA. 1. Tendo sido estabelecido, por decisão no processo de conhecimento transitada em julgado, o valor patrimonial vigente na época do aporte de capital, assim considerado aquele aprovado pela Assembléia Geral Ordinária no balanço patrimonial imediatamente anterior à...
... de capital, assim considerado aquele aprovado pela Assembléia Geral Ordinária no balanço patrimonial imediatamente anterior à data do ... -
Acórdão nº 2010/0156196-3 de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NA DATA DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DE CÁLCULO. VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO BALANCETE MENSAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA À COISA...
... , contudo, especificar se este deveria ser calculado com base em balanço aprovado pela Assembléia Geral Ordinária anterior àquela data ou em ... -
Acórdão nº EDcl no Ag 1342139 / RS de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NA DATA DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DE CÁLCULO. VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO BALANCETE MENSAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA À COISA...
... , contudo, especificar se este deveria ser calculado com base em balanço aprovado pela Assembléia Geral Ordinária anterior àquela data ou em ... -
Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... as citações e intimações passem a ser dirigidas à Advocacia-Geral" da União; e ... II - repassar às unidades da Advocacia-Geral da Uni\xC3" ... ação, segundo o montante do patrimônio líquido registrado no balanço patrimonial apurado em 22 de janeiro de 2007, atualizado monetariamente ...
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Processo Nº 2178/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Noviembre de 1999
Balanco Geral De Ex. 1995
- Adendo da PORTARIA Nº 0095/2022-FEAS que PUBLICA os anexos do Balanço Geral do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS referente ao exercício de 2021. (83989)
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Processo Nº 612/001/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 6 de Febrero de 1997
Balanco Geral Do Ex. 1993.
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Processo Nº 54/001/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Febrero de 1995
Balanco Geral Referente Ao Ex. 1992
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Processo Nº 593/003/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Mayo de 1998
Balanco Geral Do Exercicio
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Processo Nº 173/007/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Julio de 1997
Balanco Geral Exercicio 1994 Contas Anuais