balanço geral
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - ser geral em relação à orla marítima ou à faixa de fronteira, ou específico em ... a redução de desequilíbrios regionais, o fortalecimento do balanço de pagamentos e a promoção da difusão tecnológica e do desenvolvimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... um Presidente, um Vice-presidente, um Secretário-Geral, um Subsecretário-Geral e um Tesoureiro, eleitos bienalmente pelo ... VI ? apresentar, anualmente, o balanço geral, que instruirá o relatório e a prestação de contas da Diretoria; ...
- SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I DISPENSA- Processo N.º 0015.2019.CPL-I.DL.0007.SEFAZ-PE Objeto: elaboração de 70 volumes do Balanço Geral do Estado do ano de 2018, sendo 50 unidades do volume I com aproximadamente 450 páginas e, 20 (vinte) unidades do volume II relativamente com 286 páginas, para a SEFAZ-PE. Contratada: CEPE - Cia Editora de Pernambuco, CNPJ...
- SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I DISPENSA - Processo nº 0014.2020.CPL-I.DL.0008.SEFAZ Objeto: Prestação de serviço de impressão com encadernação de 45 volumes do Balanço Geral do Estado do ano de 2019, sendo 35 unid. vol. I c/ aproximadamente 510 pág. e, 10 unid. vol. II relativ. c/ 260 páginas para a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ, conf...
- SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I DISPENSA - Processo nº 0014.2021.CPL-I.DL.0005.SEFAZ Objeto: Prestação de serviço de encadernação do Balanço Geral do Estado referente a exercício de 2020, com elaboração de 15 exemplares do volume I com aproximadamente 470 páginas e 05 do volume II com aproximadamente 260 páginas, para a Secretaria da Fazenda de Pernambuco – S...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... artigo, a base de clculo ser revista sempre que ocorrer aumento geral na empresa ou na categoria profissional a que pertencer o trabalhador ...
- BALANÇO - Mineração Geral do Brasil S.A
- BALANÇO - Mineração Geral do Brasil S.A
- BALANÇO - QGP Química Geral S.A
- TERCEIROS - EDITAL ASSEMBLÉIA GERAL BALANÇO 2021
- DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS (84670)
- DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - EXERCÍCIO DE 2020 (40395)
- DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS (9310)
- DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS (175577)
- DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS (88265)
- RELATÓRIOS DO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO EST (175441)
- DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO GERAL O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercíc (174730)
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Acórdão nº 2009/0105810-3 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NA DATA DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DE CÁLCULO. VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO BALANCETE MENSAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA À COISA...
... , contudo, especificar se este deveria ser calculado com base em balanço aprovado pela Assembléia Geral Ordinária anterior àquela data ou em ... - SECRETARIAS - PORTARIA Nº 047 2019 PUBLICAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXERCÍCIO 2018SACE
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 101 2020 PUBLICAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXERCÍCIO 2019
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Processo Nº 39/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Agosto de 1996
Balanco Geral
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Acórdão nº 2009/0087465-4 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S/A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO (VPA). CRITÉRIO DE APURAÇÃO DA DIFERENÇA ACIONÁRIA. EXECUÇÃO. DEFINIÇÃO NO ARESTO EXEQUENDO. CONFIGURAÇÃO DA COISA JULGADA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557, § 2º,...
... a parte agravada será apurada de acordo com o VPA fixado pelo balanço aprovado em assembleia-geral imediatamente anterior à integralização do ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1364134 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NA DATA DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DE CÁLCULO. VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO BALANCETE MENSAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. 1. Se a decisão que transita em
... , contudo, especificar se este deveria ser calculado com base em balanço aprovado pela Assembléia Geral Ordinária anterior àquela data ou em ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl no Ag 1048300 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÕES SANADAS. INTERESSE RECURSAL CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. 1. A violação aos arts. 741, V, 743, I, e 747 do Código de Processo Civil surgiu no julgamento do agravo de instrumento e do agravo interno pela c....
... , especificação se este deveria ser calculado com base em balanço aprovado pela Assembleia Geral Ordinária anterior àquela data ou em ... -
Acórdão nº 2010/0010430-7 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NA DATA DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DE CÁLCULO. VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO BALANCETE MENSAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. 1. Se a decisão que transita em
... , contudo, especificar se este deveria ser calculado com base em balanço aprovado pela Assembléia Geral Ordinária anterior àquela data ou em ...