balanço geral
- CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ - EDITAL BALANÇO GERAL
- PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - EDITAL BALANÇO GERAL 2018
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Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... balanço patrimonial do exercício de 2019, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso ... de suas Autarquias e Fundações Públicas", no âmbito da Advocacia-Geral da União, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... LIVRO I. Parte geral ... TÍTULO I. Disposições preliminares ... CAPÍTULO I ... anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano ... ARTIGO 85 ... A curatela afetará tão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12214, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2010.
... e) superávit financeiro apurado no balanço" patrimonial da União do exercício de 2009, nos termos do art. 43, §§ 1\xC2" ... - de pessoal e encargos sociais, inclusive as decorrentes da revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos federais e dos militares ...
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A Liderança dos Países Desenvolvidos no Acordo de Paris: reflexões sobre a estratégia do Naming and Shaming dentro do Balanço-Global
O Acordo de Paris estabelece uma arquitetura ascendente na qual os compromissos são nacionalmente determinados. Este artigo tem o objetivo de debater as possibilidades no Acordo para que os países em desenvolvimento cobrem o papel de liderança dos países desenvolvidos na sua implementação. A pesquisa vale-se do método dedutivo, uma abordagem estruturalista e materialista-histórica para análise...
... A tática do “naming and shaming”, por meio do balanço-geral global, mina a possibilidade de os países em desenvolvimento assegurarem a liderança dos países desenvolvidos, sujeitando-os a um intrincado ... - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (8075)
- SECRETARIAS - SATEPORTARIA Nº 050PUBLICAR BALANÇO GERAL ESTADO 2017 CCPC SGCO
- Balanço Geral IDAM 2020 (40206)
- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - BALANÇO GERAL 2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 11897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2009.
... e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2008, nos termos do art. 43, §§ ... de pessoal e encargos sociais, inclusive as decorrentes da revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos federais e dos militares ...
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Versão original
Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
... 4. superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020, nos termos do disposto no inciso I do ... de suas Autarquias e Fundações Públicas", no âmbito da Advocacia-Geral da União, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de depreciação, atualizados monetariamente até a data do balanço, relativos a veículos utilizados no transporte dessas pessoas e imóveis ... 34) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) (art. 176) de quem os recebeu, podendo, na falta de ...
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Alterações climáticas, avaliação técnica e opinião pública: perspectivas ibéricas no contexto europeu
... o contexto europeu, este artigo pretende contribuir para fazer um balanço geral da situação nos países ibéricos, com dois tipos de dados ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
- RELATÓRIOS DO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2021 (83696)
- RELATÓRIOS DO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2020 (39731)
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... pelo conselho de administração ou, se inexistente, pela assembleia geral, e o estatuto estabelecerá: ... de sua administração e, anualmente, o inventário, o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico; e ... V – poderá ...
- DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO GERAL DO ESTADO - EXERCÍCIO DE 2021 (85421)
- Convocações. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2020 PAVIANA
- Convocações. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2020 PAVIANA
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Assembleia geral da Telecom Italia aprova balanço de 2021 e confirma Labriola
Uma assembleia geral de acionistas da Telecom Italia, realizada hoje, aprovou as demonstrações financeiras da companhia, dona da TIM Brasil, e confirmou Pietro Labriola, diretor-presidente da companhia, como membro do conselho de administração, com 9...
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Em vigor
Decreto-lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940. Dispõe sobre as sociedades por ações.
... d) cópia da ata da assembléia geral que autorizou o funcionamento no Brasil e fixou o capital destinado às ... f) o último balanço ... Todos os documentos devem estar autenticados, na conformidade da lei ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - ser geral em relação à orla marítima ou à faixa de fronteira, ou específico em ... a redução de desequilíbrios regionais, o fortalecimento do balanço de pagamentos e a promoção da difusão tecnológica e do desenvolvimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... um Presidente, um Vice-presidente, um Secretário-Geral, um Subsecretário-Geral e um Tesoureiro, eleitos bienalmente pelo ... VI ? apresentar, anualmente, o balanço geral, que instruirá o relatório e a prestação de contas da Diretoria; ...