balanço geral
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... II - Evitar evasão de divisas, pelo equilíbrio do balanço dos resultados do intercâmbio, de negócios com o exterior; ... -lei, de outras leis pertinentes, disposições regulamentares em geral, resoluções do CNSP e aplicar as penalidades cabíveis; ... i) ...
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Acórdão Nº 637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... ORIGINÁRIA ... IMPOSSIBILIDADE ... COMPARATIVO DOS DADOS DO BALANÇO GERAL DA UNIÃO – ... BGU COM AS PORTARIAS DA SECRETARIA DO TESOURO ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... VIII - ampla divulgação, ao público em geral, de carta anual de governança corporativa, que consolide em um único ... , com base no valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela assembleia geral, transformando-se em empresa pública ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... III - fixar, a orientação geral a ser observada pela Comissão de Valores Mobiliários no exercício de ... abertas dada prioridade às que não apresentem lucro em balanço" ou às que deixem de pagar o dividendo mínimo obrigatório ... § 1\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... inferior ao valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela assembléia-geral observado o disposto no § 2º, se ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... anuais não utilizados até o final do exercício, apurados no balanço anual; ... #Incluído pela Lei Complementar nº 195, de 2022 ... , bem como contribuir para propiciar meios, à população em geral, que permitam o conhecimento dos bens de valores artísticos e culturais, ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... do FGTS, à Relação Anual de Informações Sociais e ao Cadastro Geral" de Empregados e Desempregados ... #Incluído pela Lei Complementar n\xC2" ... de sua administração e, anualmente, o inventário, o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico; e ... #Incluído ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... é o valor de patrimônio líquido constante do último balanço" ... aprovado em assembleia geral, visto representar um\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExtinÇÃo das ConcessÕes de ServiÇo Publico de Energia Eletrica e a PrestaÇÃo Temporaria do ServiÇo e Sobre a IntervenÇÃo para AdequaÇÃo do ServiÇo Publico de Energia Eletrica; Altera as Leis 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 9.028, de 12 de Abril de 1995, 9.492, de 10 de Setembro de 1997, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, e 10.833, de 29 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... concessionária e a prerrogativa exclusiva de convocar a assembleia geral nos casos em que julgar conveniente ... Art. 8° Ao assumir suas ... II - levantar o balanço geral e o inventário de todos os livros, documentos, dinheiro e demais ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... sociais terminem na mesma data, que estejam sujeitas à alíquota geral de 30% e que satisfaçam aos requisitos deste artigo no término do ... ção, com observância das disposições da lei comercial, do balanço" patrimonial, da demonstração do resultado do exercício e da demonstraç\xC3" ...
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Apresentador do programa 'Balanço geral' conta que já viveu momentos de pânico em Capitólio durante tempestade
RIO - O visual é paradisíaco, com canyons, cachoeiras, água cristalina. Pois a região de Capitólio, em Minas Gerais, onde uma grande formação rochosa despencou no sábado, fazendo, pelo menos, cinco vítimas fatais, é bem procurada por famosos. A apres...
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Apresentador do programa 'Balanço geral' conta que já viveu momentos de pânico em Capitólio, destino de famosos
RIO - O visual é paradisíaco, com canyons, cachoeiras, água cristalina. Pois a região de Capitólio, em Minas Gerais, onde uma grande formação rochosa despencou no sábado, fazendo, pelo menos, seis vítimas fatais, é bem procurada por famosos. A aprese...
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Capitólio: apresentador do programa 'Balanço geral' conta que já viveu momentos de pânico na região, destino de famosos
RIO - O visual é paradisíaco, com canyons, cachoeiras, água cristalina. Pois a região de Capitólio, em Minas Gerais, onde uma grande formação rochosa despencou no sábado, fazendo, pelo menos, seis vítimas fatais, é bem procurada por famosos. A aprese...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... íveis ou gás natural em meio ou percurso considerado de interesse geral; ... #Redação dada pela Lei nº 12.490, de 2011 ... VIII - ... balanço de cada exercício financeiro, será transferido ao Tesouro Nacional ...
- Acórdão nº 2009/0195949-8 de T4 - QUARTA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 8200, DE 28 DE JUNHO DE 1991. Dispõe Sobre a Correção Monetaria das Demonstrações Financeiras para Efeitos Fiscais e Societarios.
... , com base em índice que reflita a nível nacional, variação geral de preços ... § 1º A correção monetária de que trata este artigo derá ser efetuada, exclusivamente, em balanço especial levantado, para esse efeito, em 31 de janeiro de 1991, após a ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... determinando, por exemplo, a observância do balanço ... patrimonial da ação, decidido em assembléia geral, após a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12595, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. Estima a Receita e Fixa a Despesa da UniÃo para o Exercicio Financeiro de 2012.
... ávit financeiro das receitas do Tesouro Nacional, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2011, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso ... - de pessoal e encargos sociais, inclusive as decorrentes da revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos federais e dos militares ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... j) publicação prévia do calendário de reuniões da assembleia geral e posterior publicação sequencial das atas das reuniões realizadas ... #Incluído pela Lei nº 12.395, de 2011 ... III - balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício; ...
- Balanço - QGP Química Geral S.A
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... da Receita Federal do Brasil e os débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, inclusive o saldo remanescente dos débitos ... " ... "Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
... 4. superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020, nos termos do disposto no inciso I do ... de suas Autarquias e Fundações Públicas", no âmbito da Advocacia-Geral da União, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... PARTE GERAL ... LIVRO I. Das normas processuais civis ... TÍTULO ÚNICO ... ério de apuração de haveres, o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a data da resolução e ...
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Acórdão Nº 1362061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2023
Supremo Tribunal Federal ... Decisão sobre Repercussão Geral ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 14 ... 22/09/2023 ... BALANÇO GERAL DA UNIÃO ... (BGU) COM AS PORTARIAS DA SECRETARIA DO TESOURO ...