balanço geral
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Processo Nº 173/007/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Julio de 1997
Balanco Geral Exercicio 1994 Contas Anuais
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Processo Nº 15146/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Septiembre de 1998
Balanco Geral Do Estado
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... líquido, para determinação do lucro real correspondente ao balanço levantado no dia 31 de dezembro do ano-calendário em que tiverem sido ... ao recolhimento, também, de contribuições para o regime geral de previdência social ou, quando for o caso, para regime próprio de ...
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Corregedor-geral da Justiça Federal faz balanço de 2013
Corregedor-geral da Justiça Federal presta contas sobre atuação em 2013
Corregedor-geral da Justiça Federal, o ministro Arnaldo Esteves Lima apresentou ao Colegiado do Conselho da Justiça Federal, nesta segunda-feira (17/3), um relatório sobre as atividades desenvolvidas pelas unidades ligadas à Corregedoria-Geral da ... -
Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... II - ata de eleição de sua atual diretoria; ... III - balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício; ... IV - crição no Cadastro Geral de Contribuintes; e ... V - comprovação da regularidade jurídica e ...
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Em vigor
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
... I - realização de avaliação atuarial inicial e em cada balanço utilizando-se parâmetros gerais, para a organização e revisão do plano ... e a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, entre si e com o regime geral de previdência social, sob pena de incidirem nas sanções de que trata o ...
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Lei nº 14.120 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
... das ações transferidas corresponderá ao saldo constante do balanço patrimonial da CNEN ... Art. 12. A INB e a Nuclep deverão ser ... ônio líquido constante do balanço de 2019 aprovado pela assembleia geral, observado o disposto na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 ...
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LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
... § 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada ... “Reserva de Incentivos Fiscais ... Art. 195-A. A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... CAPÍTULO I. Das substâncias entorpecentes em geral" ... São consideradas entorpecentes, para os fins desta lei e outras aplic\xC3" ... sanitária competente, que remeterá, obrigatoriamente, o balanço à Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes: ... Todo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... II - Superintendência-Geral; e ... III - Departamento de Estudos Econômicos ... Do Tribunal ... dos grupos envolvidos na operação tenha registrado, no último balanço, faturamento bruto anual ou volume de negócios total no País, no ano ...
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Processo Nº 12011/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Junio de 1999
Balanco Geral Do Estado
... O Processado, Inclusive Pe¦as Acessorias, Relativas Ao Balan¦o Geral, Acompanhado Dos Referidos Relatorios. $$ ... Tc 12011/026/99 $$ Vistos, ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1235422 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NA DATA DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DE CÁLCULO. VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO BALANCETE MENSAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. MULTA DO...
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Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... total, o voto afirmativo do seu titular no âmbito da assembleia geral será condição necessária para a Sociedade Anônima do Futebol ... I – o balanço patrimonial; ... II – as demonstrações contábeis relativas aos 3 ...
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Processo Nº 1026/001/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Diciembre de 1996
Balanco Geral Do Exercicio De 1993 Do Municipio De Populina
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Processo Nº 446/007/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Enero de 2000
Balanco Geral Do Exercicio De 1996 - Contas Anuais
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Acórdão nº AgRg no AREsp 48310 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NA DATA DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DE CÁLCULO. VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO BALANCETE MENSAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. AÇÕES DA CRT. MESMA...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 172, DE 12 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova o 'balanço Geral da Receita e da Despesa da Secretaria da Camara Dos Deputados', Relativo Ao Exercicio de 1960.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 176, DE 12 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova o Balanço Geral de Receita e da Despesa da Secretaria da Camara Dos Deputados Relativo Ao Exercicio de 1964.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 173, DE 12 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova o 'balanço Geral da Receita e da Despesa da Secretaria da Camara Dos Deputados', Relativo Ao Exercicio de 1961.
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Processo Nº 142/003/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 27 de Noviembre de 1997
Balanco Geral Do Exercicio De 1992
... $$ ... Tc 142/003/94 - Ementa: ... Contas Anuais E Balan¦o Geral Da Empresa Municipal De Transporte Coletivo - E.m.t.c. - Municipio: ... -
Processo Nº 611/001/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Febrero de 1996
Balanco Geral Do Exercicio De 1992.
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Processo Nº 1382/003/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Febrero de 1995
Balanco Geral Do Exercicio De 1990
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Processo Nº 634/008/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Febrero de 1995
Balanco Geral Do Exercicio De 1991
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Processo Nº 54/003/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 7 de Julio de 1995
Balanco Geral Do Exercicio De 1992
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Processo Nº 49/003/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 3 de Enero de 1996
Balanco Geral Do Exercicio De 1991