balanço social da natura 2012
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2000-10.2013.5.03.0001) 14-11-2018
... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... -15.2010.5.12.0016 Data de Julgamento: 06/12/2012, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, ... que o recebimento de alimentação "in natura"\", por si só, não afasta o direito à indenizaç\xC3" ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2376-60.2013.5.03.0012) 21-11-2018
... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... Esta Subseção Especializada, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por intermédio do ... durante a jornada, foi cumprida, in natura". Rejeito .\" ... Examina-se ... \xC2" ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ...
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O grito de Brumadinho: o rompimento da barragem do Córrego do Feijão e suas implicações na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... ; pesarosa pelo esfarelamento do valor social do trabalho; zurzida pela exploração; ... Departamento de Engenharia Civil, 2012). Pelos riscos ambientais que oferece, o método ... foi operado às pressas, sem prévio balanço hídrico, em ordem a diagnosticar os reais ... na máxima in dubio pro sanitas et pro natura ... Como ensina a boa doutrina, “o princípio da ...
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Acórdão Nº 0022218-88.2020.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 27-09-2021
Ação rescisória. Erro de fato. A ação rescisória não se destina a conferir entendimento ou interpretação diversa a dispositivos legais, nem tampouco a ser utilizada como sucedâneo de recurso, como claramente pretende a autora. Aplicação dos entendimentos constantes na Súmula nº 410 do TST e na Orientação Jurisprudencial nº 136 da SDI-II do TST. Ação improcedente.
... Junta procuração, além de contrato social, relações de faturamentos, balanço ... reclamante para ele residir no pavilhão; em 2012 o depoente fundou a reclamada Metox, que passou a ... de vigia, recebendo parte do salário in natura, sob a forma de habitação nas instalações da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001213-84.2015.5.06.0014), 09-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ESCALA DE 12X36. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA AUTORIZADORA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 85 DO C. TST. PROCESSO Nº 0000268-42.2015.5.06.0000 (IUJ). SÚMULA 33, DESTE E. REGIONAL. Inexistindo lei ou instrumento coletivo autorizando o regime de compensação de jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, conforme disposto no artigo 7º,...
... -67.1999.5.17.0001 Data de Julgamento: 06/12/2012, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, ... alimentação não constitui salário in natura , nos termos do Art. 3º, da Lei 6.321/76, c/c ... ém comum a mutação constante do objeto social das empresas para atender a necessidades da ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... -
Acórdão Nº 0021663-96.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-07-2020
... 1.1 ALIMENTAÇÃO. SALÁRIO IN NATURA ... O autor insurge-se contra a decisão em que ... , a inserção pessoal, familiar e social do indivíduo nas micro e macro comunidades em ... Figueiredo, no julgamento do RO 0001185-90.2012.5.04.0010, "Enquanto a adoção de regime ... Ademais, a ré não indica nos autos o balanço bimestral do banco de horas, como previsto na ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... orgânico, apenas sua ver- ... são in natura. “Visitamos ... alguns locais atingidos ... anos após a Lei Federal nº ... 12.711/2012" instituir ações ... afirmativas nas instituiç\xC3" ... UPE apenas a cota social, em ... que 40% das vagas são re- ... servadas ... de 2023, iniciando o RREO com o slide do Balanço Orçamentário, ... trazendo nas Receitas e ...
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Acórdão Nº 0022497-98.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2020
... como entidade filantrópica desde 2012. Além disso, o balancete de 2018 (ID. 8a1ce5a), ... 1º e 3º do seu Estatuto Social (Id. 50f1947 - Pág. 2), observo que a recorrente ... balanço patrimonial apresentado que evidencia deficit, em ... esta gratuidade represente salário "in natura" ... Entende-se por "plantonista" aqueles ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1777-55.2012.5.03.0013) 14-11-2018
... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... ção dos valores referente ao lanche in natura recebido pela reclamante ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ...
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Acórdão Nº 0021444-30.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-07-2020
EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical do empregado, segundo a regra geral do ordenamento jurídico pátrio, observa a atividade preponderante da categoria econômica ou profissional específica, podendo ser pelo critério de categorias similares ou conexas. Por outro lado, ressalvam-se as categorias profissionais diferenciadas , como preceituado no art. 511, § 3º, da CLT. Recurso da...
... similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica ... lucros e resultados (cláusula 11ª da CCT 2012"/2013, 2013/2014 e 2015/2017). Todavia, aduz que n\xC3" ... prejuízo no exercício, comprovado por balanço ou balancete. (grifo nosso) ... No caso dos ... 458 da CLT, constitui parcela "in natura": ... Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, ... -
Santa cruzcabrália - Vara cível
... ao quanto determina a Lei, na data de 27/02/2012, o governo Federal, reajustou em 22,22% o Piso do ... 33826648 ) e relatório social (Num. 31023583 ), que constatou a veracidade das ... administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano. Art. 85. A curatela ... Enquanto a guardiã presta alimentos in natura, o outro deve prestar alimentos in pecunia , ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 544-13.2013.5.03.0005) 14-11-2018
... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... -15.2010.5.12.0016 Data de Julgamento: 06/12/2012, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, ... que a 1ª ré fornecia alimentação "in natura", é certo que tal benefício não ilide o ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ...
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A recuperação judicial do produtor rural - pessoa física: requisitos legais e jurisprudenciais
... ção da empresa, ii) da função social e iii) do estímulo à atividade econômica, ao ... as características do produto in natura , feita pelo próprio agricultor ou criador, ... obrigatórios, e elaborar, anualmente, o balanço patrimonial e de resultado econômico (art. 1.179 ... São Paulo: Quartier Latin, 2012 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMERCIO A VAREJO DE PECAS ... E ACESSORIOS ... ALTERACAO: 05/01/2012 ... NIRE - 35226254436 - ABSOLUTA SERVICOS E ... - 35229715485 - N.DAALTERACAO:203062/23-1 - NATURA ... COMERCIAL LTDA. - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ...
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Notas fim
... a certi provvedimenti considerandone la natura (i provvedimenti antecipatori), dall’altro a ... REPRO, v. 204, p. 359, fevereiro, 2012. [175] SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. in ... (REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 2011) [199] ... ; Entendimento sobre as Provisões de Balanço de Pagamentos ; Entendimento sobre a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 165-71.2012.5.04.0234) 07-03-2018
... 170), a cada três meses será feito um balanço, quando serão contabilizados os débitos e ... "é a perda in natura que o lesado sofreu, em consequência de certo ... o nome, a reputação e a consideração social) inerente à personalidade do ser humano, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001177-90.2015.5.06.0192), 26-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CARGO DE GESTÃO. AUSÊNCIA DE PODERES DE MANDO TÍPICOS DO EMPREGADOR. JORNADA EXTRAORDINÁRIA. - Segundo as lições de Vólia Bonfim Cassar (Direito do Trabalho, 5ª edição, Editora Impetus, p. 701), "a confiança preconizada no art. 62, II, da CLT é aquela que é depositada no empregado que exerce, por delegação, algum poder típico do empregador, se confundindo com ele em alguns atos,
... incisos, XIII e XVI, da CF/88), é direito social do empregado a limitação da sua jornada de ... UTILIDADES "IN NATURA". HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO ... que o reclamante foi contratado em 26/11/2012, passando a residir no imóvel locado pela ... tese, como contracheques do reclamante, balanço patrimonial da empresa, entre outros ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2093-81.2011.5.03.0020) 14-11-2018
... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... caso de fornecimento da alimentação in natura ... A propósito, transcrevo ... -15.2010.5.12.0016 Data de Julgamento: 06/12/2012, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... COMPANHIA RELATIVAS AO EXERCICIO SOCIAL ENCERRADO ... EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020, ... / DIRETORIA ... ALTERACAO: 18/04/2012 ... NIRE - 35214366293 - N. DA ALTERACAO: ... - 35229715485 - N.DAALTERACAO:161996/23-1 - NATURA ... COMERCIAL LTDA. - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 19/04/2012 ... NIRE - 35219662095 - N. DA ALTERACAO: ... INVESTIMENTOS LTDA. - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO DE FUNDOS ... - 35229715485 - N.DAALTERACAO:453072/22-7 - NATURA ... COMERCIAL LTDA. - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ...