balanço social da natura 2012
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002106-41.2017.5.07.0026), 2018-02-01
... Conta que o pagamento da PLR de 2012 se deu com base em valor lucro líquido de R$ ... que visem à melhoria de sua condição social: ... XXIX - ação, quanto aos créditos ... natura que a empresa, por força do contrato ou do ... REPUBLICAÇÃO DE BALANÇO FINANCEIRO. Verificando se que o valor, a maior, ...
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Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
Com a intenção de aprovar política pública relacionada ao desenvolvimento sustentável do segmento do mercado de tambaqui em cativeiro, bem como desenvolver a comercialização da produção, ocorreu, entre os dias 25 a 27 de abril de 2013, o I Encontro de Negócios de Piscicultura de Rondônia. Foi um evento promovido pelo Governo do Estado, organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econôm
... de resultados para avaliar a inclusão social e econômica dos produtores visando garantir o ... produção e de consumo, equilibrando o balanço de pagamento e o acesso à ciência e tecnologia; ... ório do Tribunal de Contas - Balanço de 2012 9 ... Disponível em: ... Acesso em: 12 de jul ... Quanto ao mercado consumidor da pesca in natura , defumada e processada, o consumo per capita ... -
A função promocional da responsabilidade civil
... ções humanas, a conferir-lhe conteúdo social e inter-relacional denso e poderoso, coeso e ... Neste balanço, não se pode desconsiderar o peso do exercício ... São Paulo: Saraiva, 2012, p. 443). Haverá outro ato jurídico se ocorrem, ... ária e se aproximam das obrigações in natura , que podem ser capazes de elevar a satisfação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001476-19.2016.5.07.0026), 2017-01-25
... Relata que o pagamento da PLR de 2012 se deu com base em valor lucro líquido de R$ ... que visem à melhoria de sua condição social: ... XXIX - ação, quanto aos créditos ... natura que a empresa, por força do contrato ou do ... REPUBLICAÇÃO DE BALANÇO FINANCEIRO. Verificando se que o valor, a maior, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ões na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro do trabalhador, comunicando ao ... exercício financeiro será realizado balanço" anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ser\xC3" ... 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei n ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ...
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Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... aos cuidados com o ambiente natural e social ... Palavras-chave: Urbanização, recursos ... aos corpos hídricos pelo despejo in natura dos esgotos domésticos e pela carga difusa, ... De acordo com Barsano (2012), é importante que as empresas se antecipem no ... 5º balanço 2015-2018. Brasília, 2017. Disponível em: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000483-60.2016.5.06.0007), 26-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. Não obstante a existência de reiteradas decisões proferidas pela mais alta Corte Trabalhista do país, no sentido de que o ônus processual de provar a culpa seria atribuído ao Ente Público, o Pretório Excelso, em decisão proferida nos autos do Processo n. RE 760.931, com repercussão
... : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE; NATURA COSMÉTICOS S.A.; V&S SEGURANCA PATRIMONIAL DO ... - de novembro de 2011 a fevereiro de 2012 na Natura; ... - de fevereiro de 2012 a agosto ... A solidariedade social, um dos objetivos fundamentais da Constituição ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... -
Direito societário. Sociedade anônima. Reserva de lucros a realizar: reversão e utilização
... – O interesse da companhia (o interesse social). II.4 – Definição do interesse da ... o saldo de R$ 841 milhões no balanço consolidado referente a 31/12/2017. A RLAR é, ... R$ 622 milhões a serem pagos in natura , referentes a 75% do montante total da RLAR, ... São Paulo: Saraiva, 2012, v. 2, p. 312) ... 268 Sérgio Campinho ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... nos orçamentos fiscal e da seguridade social para financiamento das ações de que trata o ... tratamento dos produtos agrários in natura sem transformá-los em sua natureza, tais como: ... III — balanço patrimonial e demonstração do resultado do ... 12.719 de 26.9.2012, DOU 27.9.2012) ... Art. 3º Poderão exercer ...
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O crédito de PIS/COFINS sobre o frete na jurisprudência do CARF
... ção para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e para o Programa de Integração ... (sistemática débito e crédito no balanço entre as fases da cadeia operacional), ao passo ... 2, n. 1, 2012, p. 57 a 68 ... O CRÉDITO DE PIS/COFINS ... próprios para o transporte de bens in natura" desde a produção até a logística de distribui\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000358-40.2017.5.07.0004), 2020-03-05
... pecuniários das parcelas anteriores a 10/03/2012, na forma do art. 487, II do NCPC; e) Julgar os ... : i) conferir mercadorias; ii) realizar balanço patrimonial; iii) trabalhar como porteiro; iv) ... salário, por se tratarem de salário in natura" ... Defende, que exercendo a função de servi\xC3" ... que visem à melhoria de sua condição social: ... XXVIII - seguro contra acidentes de ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... e à distribuição dos produtos in natura" ou transformados” ... * Outras qualifica\xC3" ... para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do País.” ... Febraban ... ário : o Plano Agrário e Pecuário de 2011/2012, editado ... 268 ... REVISTA ... de expedientes para livrar espaço no balanço dos bancos, a fim de recomeçar uma busca ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... social. Sendo assim, é com orgulho e satisfação que ... pelos Decretos estaduais nº 58.052/2012, nº 61.559/2015 e nº ... 61.836/2016, é ... natura de citros, para fins de emissão de Certificado ... Conforme Relatório Mensal ... Geral/Balanço Geral, emitido pelo Agente Técnico, na ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000819-28.2016.5.07.0010), 2019-05-06
... sempre pago, pelo que consta dos autos, in natura - o que assegura o caráter indenizatório da ... Ministério do Trabalho e da Previdência Social, a parcela paga in-natura pela empresa não tem ... MARIA ISABEL CUEVA MORAES - DOE 13/04/2012) ... Em síntese, os cargos de direção, ... não repassou o PLR de acordo com o balanço ajustado e comprovado nos autos ( ... )" ... Sem ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... Rio de Janeiro: Forense, 2012", p. 369; PEREIRA, Caio Mário da Silva. Institui\xC3" ... , o acordo marciano é dotado de utilidade social ao proporcionar às partes meio célere de ... , mas deverá apresentar anualmente balanço, exato e fiel, de sua administração. 310 ... di impresa, e caratteri peculiare, di natura soggettiva ed oggettiva che inducono a propendere ...
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On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... -empresa para os multiplos aspectos da vida social (3), a cidade passa a ser vista ela mesma como um ... do site em que Light, FIRJAN, Sebrae, Natura, Rio Top Tour, dentre outros sao descritos como ... 900 1195 983 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Autos de 1063 1330 1137 1048 855 524 415 415 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000819-28.2016.5.07.0010), 2018-11-21
... Tendo o benefício sido concedido in natura , seja como ticket, cartão-refeição, ... 224, § 2º, da CLT. DIFERENÇAS DE PLR DE 2012. Mudança na sistemática contábil de ... não repassou o PLR de acordo com o balanço ajustado e comprovado nos autos ( ... )", e, ... Ministério do Trabalho e da Previdência Social, a parcela paga in-natura pela empresa não tem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001476-19.2016.5.07.0026), 2019-02-19
... 2012. INEXISTÊNCIA. Analisando-se os elementos do ... excluir a natureza salarial da parcela in natura ( ... )" (fls. 1085/1086) ... Reporta-se aos ... a sua condição física, psíquica e social e preservou as mulheres do desgaste decorrente do ... do lucro líquido do BNB, publicado no balanço encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001893-69.2016.5.07.0026), 2017-03-31
... Relata que o pagamento da PLR de 2012 se deu com base em valor lucro líquido de R$ ... que visem à melhoria de sua condição social: ... XXIX - ação, quanto aos créditos ... natura que a empresa, por força do contrato ou do ... REPUBLICAÇÃO DE BALANÇO FINANCEIRO. Verificando se que o valor, a maior, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000358-40.2017.5.07.0004), 2020-11-03
... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... Art. 896-A. [ ... ] ... § 1o ... - "Ao analisar o pedido de salário in natura, entendeu o Tribunal a quo pela improcedência, ... : i) conferir mercadorias; ii) realizar balanço patrimonial; iii) trabalhar como porteiro; iv) ... A cláusula terceira e quarta da CCT 2012, ID. cf66956 ... CLÁUSULA TERCEIRA - PISO ...
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Das disposições gerais
... de profundas modificações na estrutura social, a Revolução Industrial fez brotar relações ... mesmo passo, ter a satisfação de, no balanço anual, apresentar bons resultados positivos ... No caso de prestações in natura , o art. 458 manda aplicar os percentuais dos ... 99/2012, indica as verbas que têm natureza salarial e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000470-88.2016.5.06.0192), 18-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE DO ART. 62, II, DA CLT. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Para o enquadramento do ocupante de cargo de confiança na regra do artigo 62, II, da CLT, que o exclui da proteção da jornada de trabalho garantida aos demais empregados, faz-se necessária não apenas a comprovação da percepção de remuneração diferenciada, mas também a...
... os Planos de Benefícios da Previdência Social, nos seguintes termos: ... Art. 19. Acidente do ... (inserido item III) - Res. 185/2012", DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 ... I - \xC3" ... lucros ou resultados da empresa (PLR), o balanço patrimonial apresentado pelo reclamado aponta a ... ão , vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por fôrça do contrato ou do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 37400-79.2010.5.17.0008)
... ém comum a mutação constante do objeto social das empresas para atender a necessidades da ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... que a caracterização do salário in natura se faz quando a utilidade é fornecida com o ... de minha lavra nesse sentido: RR-129600-37.2012.5.17.0008, publicado no DEJT de 27/10/2017 ...