balanço social natura 2011
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002063-07.2017.5.07.0026), 2018-04-24
... que visem à melhoria de sua condição social: ... XXIX - ação, quanto aos créditos ... natura que a empresa, por força do contrato ou do ... e feriados (cláusula 8º § 1º das CCTs 2011/2012, 2012/2013 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016) ... REPUBLICAÇÃO DE BALANÇO FINANCEIRO. Verificando se que o valor, a maior, ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... de desigualdade social. “Se ... fôssemos analisar do ponto ... de ... Em novembro de ... 2011, Pernambuco aderiu ao sistema, representando um ... I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; ... II - os ... e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados, produzidos por agricultores ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1357-79.2012.5.09.0014) 18-12-2018
... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... , contra as mesmas rés: Processo 36895-2011-016-09-00-8 (RO 303/2013) - Publ. em 20-09-2013 - ... ário + salário 'por fora' + salários in natura + diferenças salariais deferidas na presente ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ...
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Acórdão Nº 0020452-62.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018
EMENTA CGTEE. EMPRESA CONTROLADA PELO PODER PÚBLICO. INTERMEDIAÇÃO ILEGAL DE MÃO DE OBRA. ATIVIDADE-FIM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A contratação de empregado, por intermédio de empresa prestadora de serviço, para prestação de serviços ligados à atividade-fim da tomadora caracteriza fraude à legislação trabalhista (art. 9º da CLT). Responsabilidade solidária que advém do disposto no art. 942,...
... 3) Enquadramento sindical; 4) Salário in natura ; 5) Devolução do desconto do vale transporte; ... ônio em caixa indisponível, o seu balanço está girando no negativo, não tendo condições ... , pois, conforme demonstra seu Estatuto Social, a segunda reclamada tem por objeto o ... durante toda a contratualidade (entre 09.06.2011 a 07.12.2013), na função de encanador ... -
Convergência contábil e rentabilidade de fundos de investimentos em ações
Os fundos de investimento têm se tornado uma opção acessível e com expressiva participação no mercado financeiro, até mesmo para pequenos investidores. A literatura aponta alguns fatores que afetam sua rentabilidade, geralmente relacionados à estrutura do fundo e ao portfólio escolhido pelos gestores. Além disso, as recentes alterações nos padrões contábeis brasileiros podem ter também afetado a...
... O estudo de Lima (2011, p. 187) indica que "a relevância da ... mudanças já foram respeitadas no balanço anual de 2008. A partir do exercício social de ... Dias Branco, Lojas Americanas, Natura, Whirlpool, Itautec, Portobello, Itausa, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1192-37.2013.5.09.0001)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Havendo tese sobre o tema na decisão recorrida, é desnecessário que contenha referência expressa a dispositivo de lei para fins de prequestionamento,
... RO-06478-2011-021-09-00-6 ... ( ... ) ... Deste ... empregado como salário in natura, pois o recorrente participa do Programa de ... , que a jurisprudência entende o caráter social, ... indenizatório e de ajuda do ... ( ... ) ... O balanço da evolução jurisprudencial nos últimos anos ... -
Divulgação do relato integrado: um experimento sobre o julgamento e tomada de decisão de investidores
Este estudo tem por procedimento um experimento cujo objetivo é verificar se a divulgação do Relato Integrado (RI) por uma organização influencia no julgamento e na tomada de decisão de investidores. Tendo como desenho experimental simples, a variável dependente consiste no julgamento e na tomada de decisão dos participantes, em uma escala de -5 a 5. A variável independente possui dois níveis, um
... às informações almejadas de cunho social, ambiental e financeiras de forma integrada ... Cabe ressaltar que a empresa brasileira Natura S. A. foi uma das precursoras em nível mundial ... , 2011) e participou do programa piloto de elaboração ... ções contábeis, que é formado por: balanço patrimonial, demonstração de resultado, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 409-69.2013.5.02.0444) 23-05-2018
... e Agravados INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... e MARIA SANTOS DA SILVA e é ... [ ... ]" (ARR-1563-59.2011.5.09.0651, Relatora Ministra Kátia Magalhães ... em caso do manuseio dessas substâncias in natura - e não diluídos - é que o adicional seria ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ...
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Bases para a reconstrução unitária de um regime geral de responsabilidade civil objetiva
... social que caracteriza a pós-modernidade agrega ... Natura e scopi della responsabilità civile ... causação do dano por intermédio de um balanço entre ambos e a partir de um juízo axiológico ... São Paulo: Atlas, 2011, p. 51 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Deveres do colunista: há limites à liberdade de opinar?
... à sua dignidade; 4 e o do interesse social na obtenção da verdade, sendo esta, no final ... no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 ... por colunista, a chamada reparação in natura poderá se revelar, a depender do caso, mais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000394-16.2013.5.06.0145), 18-09-2014
I-RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA. Para o deferimento da indenização por danos morais, necessária a comprovação dos requisitos essenciais para a imputação da responsabilidade civil, como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano propriamente dito e o nexo causal entre o ato praticado pelo empregador ou por seus prepostos e o dano sofrido pelo...
... (zero vírgula sete por cento) em outubro de 2011, tendo uma média semanal de vendas no importe de ... plano de saúde correspondia a salário in natura e que não consta qualquer regular desconto de ... descritas nos termos de seu objeto social, constante do ato constitutivo adunado aos autos ... da obrigação de realizar o balanço da loja diário, mensal e semanal. Ressaltam que ... -
Notas fim
... pbh.gov.br, consultado dia 20 de agosto de 2011 http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh, consultado dia ... a certi provvedimenti considerandone la natura (i provvedimenti antecipatori), dall’altro a ... (REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 2011) [199] ... ; Entendimento sobre as Provisões de Balanço de Pagamentos ; Entendimento sobre a ...
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Acórdão Nº 0020787-81.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
EMENTA DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O inadimplemento das verbas rescisórias impõe, por si só, o dever de indenizar com fundamento extrapatrimonial. O dano moral é presumido (in re ipsa), nascendo do próprio ilícito praticado.
... e parcelas decorrentes; c) salário in natura; d) horas extras; e) horas in itinere ; f) ... Aduz que o balanço patrimonial que junta demonstra a impossibilidade ... Alega que: 1) a CGTEE tem como objeto social a operação e manutenção de usinas produtoras, ... 11.2010, e seus aditivos, firmados em 09.11.2011, 30.01.2012, 30.05.2012 (Id 6a6bf7c - Págs ... -
Atos e Despachos do Governador
... de interiorização do desenvolvimento social, ... promoção de melhorias na qualidade de vida ... é o dia 30 (trinta) do mês de abril, o balanço ... anual auditado ... § 4º As definições ... Abóbora, in natura KG R$ 4,44 296,100 R$ 1.314,68 ... Banana prata, ... e Art. 17 do Decreto nº 10.306/2011, a recolher o Imposto Sobre ... Transmissão ...
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Inovação de Empresas e Processos de Fusão: um estudo das empresas de serviços e industrias
O presente artigo apresenta uma análise do processo de inovação em empresas que adotaram como estratégia a criação de valor e a sinergia através da estratégia de fusão. A partir da fundamentação teórica pretendese lançar luz ao tema ao apresentar embasamento para a pesquisa e consequente análise de resultados. Analisa-se, portanto, empresas de dois setores diversos da economia com o intuito de...
... americana), o primeiro trimestre de 2011 foi recorde no número dessas operações no ... se falar em liquidação do patrimônio social, pois a nova sociedade surgida da operação em ... Considerando os números apurados no balanço do ano, calcula-se que a empresa participa com ... ítica de comercialização de produtos in natura ... A integração das demais áreas depende ... -
Acórdão, Processo nº 5014897-59.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 06-01-2020
... tomou ciência dessa circunstância em 31/03/2011, ocasião em que pleiteou o redirecionamento do ... débitos da sociedade perante a Seguridade Social ... Aliás, após o surgimento de precedente no ... em bens, os sócios ajustam dividi-los in natura entre si; b) Se no contrato social se estipula ... dos outros sócios, conforme o último balanço ou fixada por outra forma; c) Se se ajusta entre ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DATADA DE: ... 31/03/2011 ... NIRE - 35219131278 - N. DA ALTERACAO: ... RODRIGUES COMUNICACOES LTDA - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE 04/07/2011 ... NIRE - 35220631629 ... - 35229715485 - N.DAALTERACAO:363622/21-4 - NATURA ... COMERCIAL LTDA. - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001430-11.2014.5.06.0161), 23-03-2017
I - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº. 331 DO COL. TST. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a ADC 16 (em 24/11/2010), declarou a constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei n. 8.666/93, referindo-se à responsabilidade contratual da Administração Pública. A Suprema Corte adotou entendimento de que aquele dispositivo legal não viola o artigo 37, § 6º,
... 8.212/91 (Plano de Custeio da Previdência Social) determina que "as contribuições sociais serão ... 174, de 24 de maio de 2011, divulgada no DEJT em 27/05/2011, deu novos ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... ício pela concessão de alimentação 'in natura', fornecida na própria empresa ou em ... -
Instrução normativa MTE/SIT n. 99, de 23 de agosto de 2012
... 89, de 2 de março de 2011 ... Parágrafo único. Caso constate indícios ... Do FGTS e da Contribuição Social sobre a Remuneração Mensal do Trabalhador do ... ário-base, inclusive as prestações in natura; ... II — as horas extras; ... III — os ... , tais como de produtivi-dade, de balanço, de função ou por exercício de cargo de ...
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Acórdão Nº 0021032-27.2016.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REGIME COMPENSATÓRIO POR BANCO DE HORAS. A validade da jornada compensatória de horário por banco de horas tem por requisito a existência de previsão em convenção ou acordo coletivo, conforme dispõe o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, observados, ainda, os critérios normativamente estipulados, bem como os limites impostos pelo §2º do artigo 59
... conferência de caixa e realização de balanço; intervalo entrejornada; aumento da média ... o interregno compreendido entre 02/12/2011 e 06/08/2015, ocorrendo a ruptura do vínculo ... 5. SALÁRIO IN NATURA ... INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO À ... ção, a liberdade e o relacionamento social, provocando angústia, dor, sofrimento, tristeza ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... TERACAO DO CONTRATO SOCIAL DA HOMEX BRASIL NEGOCIOS ... IMOBILIARIOS LTDA ... - DIS- ... TRATO SOCIAL DATADO DE 17/01/2011 ... NIRE - 35216349043 - N. DA ALTERACAO: ... COMERCIAL PARA BELEZA FRANQUIA NATURA LTDA ... NIRE - 35236574786 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2093-81.2011.5.03.0020) 14-11-2018
... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... caso de fornecimento da alimentação in natura ... A propósito, transcrevo ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ...
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Acórdão Nº 0021041-86.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-03-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. A não juntada das normas coletivas de trabalho aplicáveis à categoria, por si só, implica nulidade do banco de horas, por violação ao artigo 59, parágrafo 2º, da CLT. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, no item.
... subsidiária, salário in natura , horas extras, regime compensatório, horas ... créditos do trabalhador e da previdência social ... A situação econômico-financeira da ... ; (Redação dada pela Lei nº 12.440, de 2011); ... V - cumprimento do disposto no inciso ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ...