banco central do brasil endereço
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Acórdãos nº 0131347-11.2013.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2013
... REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Banco Central do Brasil Pretensão à ... de ofício para localização de endereço do devedor Descabimento Órgão ...
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Acórdãos nº 2022882-68.2013.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... Limitação da pesquisa pelo endereço do Réu à Delegacia da Receita ... ção de informações também ao Banco Central do Brasil (via sistema ...
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Decisão Monocrática com número 0526501-60.2008.8.09.0087 da 5ª Câmara Cível, 16-10-2023
... Apelante: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ... Apelado: ... ódigo: 109387665432563873816560668, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/p ... econômicos ... da União e interveniência do Banco Central do Brasil, já homologado pelo Supremo Tribunal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5053028-42.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... RODRIGUES (OAB RS022929) AGRAVADO : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... ... Banco Central do Brasil na internet, no endereço http://www.bcb.gov.br, nos seguintes períodos: ...
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Medida Provisória nº 784 de 07/06/2017. Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, a Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei nº 9.025, de 27 de fevereiro de 1946 e a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.
... físicas e jurídicas sujeitas ao disposto nesta Medida Provisória deverão manter atualizados junto ao Banco Central do Brasil seu endereço, seu telefone e seu endereço eletrônico e também os de seu procurador, quando houver, e acompanhar o andamento do processo ... Art. 22. O ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para a Reconstrução e o ... necessidades de financiamento do Governo Central relativas aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... IV - endereço da sede; ... V - data, objeto, valor e ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... 20 da Lei nº 14.113, de 2020, ao Banco do Brasil S.A. ou à Caixa Econômica Federal, ... , o número de inscrição no CNPJ, o endereço, o endereço de correio eletrônico, o número de ... contas públicas editadas pelo órgão central de contabilidade da União ... Art. 38. Em ...
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Acórdãos nº 2054295-02.2013.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... que deferiu a pesquisa do endereço da agravada perante a Delegacia da Receita Federal e ao Banco Central do Brasil, todavia, indeferiu a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil, serão tributados pelo Imposto de Renda na forma ... e comprovados, com indicação do nome, endereço" e número de inscrição no Cadastro de Pessoas F\xC3" ... instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a sociedades e fundos de ...
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Decisão Monocrática com número 0598452-28.2008.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 16-10-2023
... Apelado: BANCO BRADESCO S/A ... Relator: Juiz Substituto em ... ódigo: 109687605432563873816560661, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/p ... Plano Collor ... da União e interveniência do Banco Central do Brasil, já homologado pelo Supremo Tribunal ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: ... lançamento pelo envio do carnê ao seu endereço no início de cada exercício, conforme, ... :9595000A/BA) Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S.a - Em Liquidacao Advogado: Maria Emilia ... Silva De Lima (OAB:3146100A/BA) Agravado: Banco Bradesco Sa Agravante: Terraserv - Terraplanagem ...
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Decisão da Presidência nº 1032935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2017
... acordo com a planilha disponibilizada pelo Banco Central do Brasil, no seu endereço eletrônico, ...
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Decisao Nº 0000766-25.2014.8.05.0074 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... $ 770,75 (conforme calculadora do cidadão Banco Central do Brasil – endereço ...
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Decisao Nº 0000708-03.2006.8.05.0074 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-02-2022
... (conforme calculadora do cidadão Banco Central do Brasil – endereço ...
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Decisao Nº 8001764-43.2020.8.05.0235 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... 1.128,09 (conforme calculadora do cidadão Banco Central do Brasil – endereço ...
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Decisao Nº 8026625-85.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-09-2021
... (conforme calculadora do cidadão Banco Central do Brasil – endereço ...
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Decisao Nº 8000944-24.2020.8.05.0235 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... 1.066,73 (conforme calculadora do cidadão Banco Central do Brasil endereço eletrônico: ...
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Decisao Nº 8001772-20.2020.8.05.0235 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... 1.078,04 (conforme calculadora do cidadão Banco Central do Brasil endereço eletrônico: ...
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Decisao Nº 8000984-06.2020.8.05.0235 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... 1.066,73 (conforme calculadora do cidadão Banco Central do Brasil endereço eletrônico: ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Bradesco Sa Advogado: Jaguayra Cerqueira Da ... ção de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, objetivando o ... de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 31/08/2017) ... Tampouco ... ão – Banco Central do Brasil – endereço eletrônico: ...