banco central do brasil endereço
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Acórdão Nº 5009456-43.2021.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... : PEDRO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ... , devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil e pelo Conselho Monetário Nacional, na ... ao dobro da média divulgada no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil, ou seja, ...
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Acórdão Nº 5001251-63.2021.8.24.0009 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-07-2022
... financeiras, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil e pelo Conselho Monetrio ...
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Acórdão Nº 5019156-88.2021.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-05-2023
... : VIVIANE MELINA MUSSATTO (AUTOR) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ... , devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil e pelo Conselho Monetário Nacional, na ... ao dobro da média divulgada no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil, ou seja, ...
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Acórdão Nº 5001650-37.2021.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... taxa mdia de mercado divulgada pelo Banco Central para emprstimo consignado privado, ... autorizadas pelo Banco Central do Brasil e pelo Conselho Monetrio Nacional, na busca pelo ...
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Acórdão Nº 0305889-33.2016.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... Devidamente citado, o banco ru apresentou resposta por meio de ... , devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil e pelo Conselho Monetrio Nacional, na ...
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Acórdão Nº 5030506-39.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
... financeiras, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil e pelo Conselho Monetrio ...
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Acórdão Nº 5006947-19.2022.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... financeiras, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil e pelo Conselho Monetário ... ao dobro da média divulgada no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil, ou seja, ...
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Acórdão Nº 5004499-79.2021.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... financeiras, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil e pelo Conselho Monetrio ...
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Acórdão Nº 5001718-28.2020.8.24.0025 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-10-2023
... de mercado regularmente divulgadas pelo Banco Central do Brasil para as operações de mesma ... do documento está disponível no endereço eletrônico ...
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Acórdão Nº 5003686-34.2021.8.24.0001 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-06-2023
... : ARISTIDES PEREIRA (AUTOR) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) ... , devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil e pelo Conselho Monetário Nacional, na ... ao dobro da média divulgada no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil, ou seja, ...
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Acórdão Nº 5001696-34.2021.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 21-09-2023
... da gratuidade judiciária e determinou ao banco réu que, no mesmo prazo de defesa, apresentasse ... , devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil e pelo Conselho Monetário Nacional, na ... do documento está disponível no endereço eletrônico ...
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Relatório com número 5454609-83.2021.8.09.0011 da 1ª Câmara Cível, 12-01-2023
... 47 e 48) interposta por BANCO BMG SA e por ... CARMEN PEREIRA BEZERRA, ... ódigo: 109487635432563873275546478, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/p ... aos que ... crédito pessoal, haja vista que o Banco Central do Brasil não faz levantamento das taxas ...
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Sentença com número 5666901-19.2021.8.09.0011 da Aparecida de Goiânia - 5ª Vara Cível, 26-08-2022
... Ré(u)(s): Banco Bmg Sa ... Vistos etc ... I - Trata-se de ação ... endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/p ... que, enquanto ... pessoal, haja vista que o Banco Central do Brasil não faz levantamento das taxas ...
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Sentença com número 5029645-34.2022.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ das Varas Cíveis e de Arbitragem, 20-03-2023
... Ré(u): Banco Bradesco S.A ... Vistos etc ... I - Trata-se de ... ódigo: 109487685432563873201782075, no endereço": https://projudi.tjgo.jus.br/p ... \fIsso porque n\xC3" ... pessoal, haja vista que o Banco Central do Brasil não faz levantamento das taxas ...
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Sentença com número 5030576-60.2022.8.09.0011 da Aparecida de Goiânia - 5ª Vara Cível, 30-08-2022
... Ré(u)(s): Banco Pan S/a ... Vistos etc ... I - Trata-se de ... endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/p ... provas, ... pessoal, haja vista que o Banco Central do Brasil não faz levantamento das taxas ...
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Sentença com número 5030079-46.2022.8.09.0011 da Aparecida de Goiânia - 5ª Vara Cível, 09-09-2022
... Autor(a): Ozias Dos Santos ... Ré(u)(s): Banco Pan S.A ... Vistos etc ... I - Trata-se de ... endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/p ... mais ... pessoal, haja vista que o Banco Central do Brasil não faz levantamento das taxas ...
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Decisão com número 5180585-68.2021.8.09.0011 da Aparecida de Goiânia - 5ª Vara Cível, 02-09-2022
... Ré(u)(s): Banco Bmg Sa ... Vistos etc ... I - Trata-se de ação ... endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/p ... Em proêmio, ... pessoal, haja vista que o Banco Central do Brasil não faz levantamento das taxas ...
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Sentença com número 5490799-45.2021.8.09.0011 da Aparecida de Goiânia - 5ª Vara Cível, 30-08-2022
... Ré(u)(s): Banco Bmg ... Vistos etc ... I - Trata-se de ação de ... endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/p ... dirigir a ... pessoal, haja vista que o Banco Central do Brasil não faz levantamento das taxas ...
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Sentença com número 5415830-59.2021.8.09.0011 da Aparecida de Goiânia - 5ª Vara Cível, 30-08-2022
... Ré(u)(s): Banco Bmg Sa ... Vistos etc ... I - Trata-se de ação ... endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/p ... II - O feito ... pessoal, haja vista que o Banco Central do Brasil não faz levantamento das taxas ...
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Sentença com número 5454609-83.2021.8.09.0011 da Aparecida de Goiânia - 5ª Vara Cível, 26-08-2022
... Ré(u)(s): Banco Bmg Sa ... Vistos etc ... I - Trata-se de ação ... endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/p ... dirigir a ... pessoal, haja vista que o Banco Central do Brasil não faz levantamento das taxas ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... necessidades de financiamento do Governo Central, cujo demonstrativo constará anexo à Lei ... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... Economia, até 31 de março de 2023, o endereço do sítio eletrônico no qual for disponibilizada ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... ao Tesouro Nacional, que os depositará no Banco do Brasil, à disposição do referido Instituto, ... à repartição arrecadadora o nome e endereço do proprietário, e o valor do pagamento que lhe ... ão Francisco (CVSF), a Fundação Brasil Central" (FBC), a Superintendência do Plano de Valorizaç\xC3" ...
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Sentença com número 5514537-05.2022.8.09.0051 da Goiânia - 1ª UPJ das Varas Cíveis, 19-04-2023
... Ré(u): Banco Santander (brasil) S/a ... Vistos etc ... I - ... ódigo: 109587665432563873206910681, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/p ... Em proêmio, ... pessoal, haja vista que o Banco Central do Brasil não faz levantamento das taxas ...
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Sentença com número 5258257-55.2021.8.09.0011 da Aparecida de Goiânia - 5ª Vara Cível, 09-09-2022
... Ré(u)(s): Banco Olé Consignado S/a ... Vistos etc ... I - ... endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/p ... provas, ... pessoal, haja vista que o Banco Central do Brasil não faz levantamento das taxas ...
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Lei Complementar nº 166 de 08/04/2019. Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.
... , responsável pela administração de banco de dados, bem como pela coleta, pelo ... ções autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e os prestadores de serviços ... ser utilizados os dados pessoais, como endereço residencial, comercial, eletrônico, fornecidos ...