banco de desenvolvimento de minas gerais
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Decisão da Presidência nº 590437 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2006
... órdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e assim ementado: 'EMENTA: EXECUÇÃO - ... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimento de ...
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Decisão da Presidência nº 584852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2006
... órdão do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, assim ementado (f. 12): 'ANTECIPAÇÃO DE ... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - Bdmg ...
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Decisão da Presidência nº 590437 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2006
... órdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e assim ementado: 'EMENTA: EXECUÇÃO - ... agdo.(a/S): Banco ... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimento ...
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Decisão da Presidência nº 584852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2006
... órdão do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, assim ementado (f. 12): 'ANTECIPAÇÃO DE ... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - Bdmg ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO IX ... Disposições Gerais e Transitórias ... Art. 37. Será ... pela Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil, ou, no caso do art. 55, da prova de ... considerado de interêsse para o desenvolvimento econômico do pais, quando objeto de projeto de ... 009) fresco (minas) ...
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Decisão da Presidência nº 25508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2006
... in mora resultante do encaminhamento, ao Banco Central, do requerimento de quebra do sigilo ... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - Bdmg ...
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Decisão da Presidência nº 25508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2006
... in mora resultante do encaminhamento, ao Banco Central, do requerimento de quebra do sigilo ... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimentoolvimento de Minasolvimento de Minas Gerais ...
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Decisão da Presidência nº 1903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2006
... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - Bdmg ...
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Decisão da Presidência nº 1172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2006
... agdo.(a/S): Banco ... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimento ... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimento de Minas ... (a/S): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais ...
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Decisão da Presidência nº 4018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2006
... agdo.(a/S): Banco ... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimento ... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimento de Minas ... (a/S): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais ...
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Decisão da Presidência nº 443953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2006
... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - Bdmg ...
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Decisão da Presidência nº 1172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2006
... agdo.(a/S): Banco): Banco de Desenvolvimento): Banco de Desenvolvimento de Minas): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais ...
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Decisão da Presidência nº 1903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2006
... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - Bdmg ...
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Decisão da Presidência nº 25946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2006
... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - Bdmg ...
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Decisão da Presidência nº 4018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2006
... agdo.(a/S): Banco ... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimento ... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimento de Minas ... (a/S): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais ...
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Decisão da Presidência nº 3840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2006
... agdo.(a/S): Banco ... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimento ... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimento de Minas ... (a/S): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais ...
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Decisões Monocráticas nº 1255240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2020
... 44/2000 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ALVARÁ OU ... a edição de diretrizes para o desenvolvimento urbano (art. 21, XX, da CF) e regras gerais sobre ... Recte.(s) : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - ...
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Acórdão nº 1997.38.00.054136-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 11 de Junio de 2013
... APELADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG ...
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Acórdão nº 1.0625.18.000461-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA- PROCURADORES DA PARTE CONTRÁRIA - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM O RECURSO- OMISSÃO CONSTATADA - ACOLHER SEM ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO.1- Constatada a omissão no tocante aos procuradores indicados pelo recorrente na relação de documentos que instruíram o recurso, o acolhimento dos presentes embargos de declaração,...
... como agravados a Fazenda Pblica do Estado de Minas Gerais e o BDMG- Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A. Foram indicados fl.03-TJ ... -
Acórdão nº 1.0625.18.000461-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA- PROCURADORES DA PARTE CONTRÁRIA - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM O RECURSO- OMISSÃO CONSTATADA - ACOLHER SEM ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO.1- Constatada a omissão no tocante aos procuradores indicados pelo recorrente na relação de documentos que instruíram o recurso, o acolhimento dos presentes embargos de declaração,...
... como agravados a Fazenda Pblica do Estado de Minas Gerais e o BDMG- Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A. Foram indicados fl.03-TJ ... -
Referências bibliográficas
... Acesso em: 29 jan. 2020 ... BANCO CENTRAL DO BRASIL. Diagnóstico do sistema de ... : um estudo aplicado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A. Revista Gestão & ...
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Acórdão nº 1.0000.21.038020-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À PENHORA. BANCEJUD. CONTAS BANCÁRIAS. CONTA CONJUNTA. PRESUNÇÃO. NUMERÁRIO COMUM. PROVA EM CONTRÁRIO. 1. A princípio, em se tratando de contas bancárias conjuntas, vige a presunção de que os recursos ali existentes são das partes, em proporções iguais. No entanto, tal presunção admite prova em contrário, sendo possível que cada titular demonstre a titularidade...
... (RELATOR) V O T O Recurso de apelao interposto por Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG contra sentena proferida ... -
DECRETO Nº ., DE 25 DE ABRIL DE 2005. Institui, No Ambito do Ministerio do Trabalho e Emprego, o Comite Nacional de Coordenação do Ano Internacional do Microcredito, e da Outras Providencias.
... f) Ministério do Desenvolvimento" Social e Combate à Fome; ... g) Minist\xC3" ... j) Banco Central do Brasil; ... l) Banco ... s) Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG; ... t) Agência de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 4. a Secretaria do Desenvolvimento Regional; ... 5. a Secretaria dos Desportos; ... , bem assim os referentes aos serviços gerais, à modernização e organização ... a) a Secretaria Nacional de Minas e Metalurgia; ... b) a Secretaria Nacional de ... Ação Social, Caixa Econômica Federal e Banco Central do Brasil ... Art. 47. O regulamento a ...