banco de desenvolvimento de minas gerais
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Decisão Monocrática nº 2009/0013261-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0170538-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECORRENTE : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0256870-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0073613-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0277910-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0102030-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.94.036717-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Diciembre de 2011
... 94.036717-0/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): BDMG BANCO DESENVOLVIMENTO MINAS GERAIS S/A - AGRAVADO(A)(S): AUTOLITE IND COM ...
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Acórdão nº 1.0000.19.124436-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - 10% PRÓ-ÊXITO - BASE DE CÁLCULO - VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS.I. A apelação que expõe os fatos discutidos no feito e apresenta as razões do pedido recursal de decretação de...
... cento) sobre o proveito econmico obtido na transao judicial junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG (processo de n ... -
Acórdão nº 1.0000.19.124436-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - 10% PRÓ-ÊXITO - BASE DE CÁLCULO - VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS.I. A apelação que expõe os fatos discutidos no feito e apresenta as razões do pedido recursal de decretação de...
... cento) sobre o proveito econmico obtido na transao judicial junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG (processo de n ... - Decisão monocrática Nº 49068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
- Decisão monocrática Nº 49068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
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Acórdão nº 1.0000.21.197270-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - DESCUMPRIMENTO PELA PARTE - IMPOSIÇÃO DE MULTA - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.- Se o Juiz determina a obrigação de fazer, de apresentar contas, e a parte se recusa a cumpri-la, durante anos, é possível a imposição de multa, como medida para efetivação da tutela específica, nos termos dos artigos 536 e 537 do CPC/15.
... de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, contra a r. deciso anexada ... -
Acórdão nº 1.0000.22.204833-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONVOLAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA - PRETENSÃO ANTERIOR À CITAÇÃO - VIABILIDADE - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA CASSADA.- Não há óbice à convolação da execução por título extrajudicial em ação monitória quando a pretensão é apresentada em momento anterior à citação do executado e, portanto, previamente à estabilização da relação processual e,...
... V O T O Cuida-se de apelao cvel interposta pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG em face de sentena proferida nos ... -
Decisões Monocráticas nº 1244066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2020
... ósitos e outros valores retidos junto ao Banco Central do Brasil, em decorrência do Plano de ... ções dos fundo nacional de desenvolvimento etc. [ ... ] O BNDES e a União em suas apelações ... a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito ... Art. 5º Na aplicação da lei, o ... intdo.(a/S) : Usinas Siderurgicas de Minas ...
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Decisão da Presidência nº 32581 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Julio de 2015
... procedimento para acompanhar o desenvolvimento do processo disciplinar no Tribunal de Alagoas ... réu(É)(S) : Banco réu(É)(S) : Banco de Desenvolvimento de Minas ... (É)(S) : Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.00.124853-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Noviembre de 2019
... DE BELO HORIZONTE - APELANTE: CERÂMICA MARBETH LTDA - APELADO: BANCO DESENVOLVIMENTO MINAS GERAIS S/A BDMG ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... 1 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.00.124853-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Noviembre de 2019
... DE BELO HORIZONTE - APELANTE: CERÂMICA MARBETH LTDA - APELADO: BANCO DESENVOLVIMENTO MINAS GERAIS S/A BDMG ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... 1 ...
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Decisão da Presidência nº 896357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Julio de 2015
... réu(É)(S) : Banco de olvimento de Minasolvimento de Minas Gerais ...
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Decisão da Presidência nº 128479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Julio de 2015
... réu(É)(S) : Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/a - Bdmg ...
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Decisão da Presidência nº 129036 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Julio de 2015
... réu(É)(S) : Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/a - Bdmg ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPENHORABILIDADE. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. DISCUSSÃO EM EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. A simples indicação dos dispositivos legais tidos por violados, sem que o tema tenha sido enfrentado pelo acórdão recorrido, obsta o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestionamento. 2.
... AGRAVANTE ... : BANCO ... -
Acórdão nº 1.0384.11.001389-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA. ABANDONO DO PROCESSO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, lll, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEIÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. VALOR DA CAUSA ELEVADO. EQUIDADADE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, §8° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS.- É concorrente a legitimidade...
... Trata-se de dois recursos de apelao, o primeiro interposto por BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG -, e o segundo por APA CONFECES ... -
Acórdão nº 1.0384.11.001389-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA. ABANDONO DO PROCESSO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, lll, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEIÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. VALOR DA CAUSA ELEVADO. EQUIDADADE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, §8° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS.- É concorrente a legitimidade...
... Trata-se de dois recursos de apelao, o primeiro interposto por BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG -, e o segundo por APA CONFECES ... -
Acórdão nº 1.0000.20.031409-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RENDA MENSAL INICIAL - VERBA REMUNERATÓRIA - HORAS EXTRAS - JUSTIÇA DO TRABALHO - REFLEXOS - INCLUSÃO - RESP. 1312736 - RESERVAS MATEMÁTICAS - RECOMPOSIÇÃO PRÉVIA E INTEGRAL - CONTRIBUIÇÃO - COMPENSÃO - LIQUIDAÇÃO - NECESSIDADE DE FIXAÇÃO - RECURSOS PROVIDOS. 1. Tratando-se de ação ordinária ajuizada perante a Justiça...
... de aposentaria ajuizada por EDSON TEIXEIRA VITOR em face do BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG (1 Apelante) e da FUNDAO BDMG DE ...