banco de desenvolvimento de minas gerais
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Decisão Monocrática nº 2009/0115818-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVANTE : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0098684-4 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRENTE : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0168162-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRENTE : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0023976-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG ...
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Investimento em capital fixo em Minas Gerais no período de 2005-2009: gargalo na infraestrutura de transporte rodoviário e na produção de bens de capital mais elaborados
Este trabalho tem o objetivo de realizar um mapeamento dos investimentos ou, na linguagem mais técnica, da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) em Minas Gerais no período 2005-2009. A metodologia utilizada para esse propósito tem como referência os resultados do cálculo da FBCF pela Fundação João Pinheiro (FJP) e outras fontes de dados complementares. De forma resumida, pretende-se detalhar os...
... (2007), por exemplo, argumentaram que as economias em desenvolvimento", por possuírem um menor aprimoramento relativo do seu Sistema de Inovaç\xC3" ... Os resultados acerca do estudo do banco mostraram que existe um razoável acesso aos serviços básicos de ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0005171-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0075226-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0084090-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG ...
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Decisão da Presidência nº 88525 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2006
... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - Bdmg ...
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Decisão da Presidência nº 88525 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2006
... agdo.(a/S): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - Bdmg ...
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Acórdão nº 1.0301.07.033870-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.1. A solução integral da controvérsia, de forma suficientemente fundamentada, não caracteriza violação ao art. 1.022, do CPC/2015. 2. Não se devem acolher embargos de declaração quando, a pretexto de integrar ou esclarecer o julgado anterior, sanando eventual
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Acórdão nº 1.0301.07.033870-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.1. A solução integral da controvérsia, de forma suficientemente fundamentada, não caracteriza violação ao art. 1.022, do CPC/2015. 2. Não se devem acolher embargos de declaração quando, a pretexto de integrar ou esclarecer o julgado anterior, sanando eventual
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.086486-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2021
... º 1.0000.21.086486-4/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - APELADO(A)(S): ALEX AUGUSTO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 963278 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO NOTÓRIO. DESNECESSIDADE DE COTEJO ANALÍTICO. INEFICÁCIA, PERANTE O ADQUIRENTE DA UNIDADE HABITACIONAL, DA HIPOTECA CONCEDIDA PELA EMPRESA INCORPORADORA EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SÚMULA 308 DESTA CORTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp 963.278/MG, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 28/06/2011,...
... DE TARSO SANSEVERINOAGRAVANTE:ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADORES :OLGA SUZANA ASSIS NOGUEIRA ... :CÁSSIO ÂNGELO ALVES PEREIRA INTERES.:BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S⁄A - BDMG ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.058664-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2017
... HORIZONTE - AGRAVANTE(S): SANTA HELENA ENERGIA S/A - INTERESSADO(S): BANCO DESENVOLVIMENTO MINAS GERAIS S/A, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA ... DECISÃO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.18.000602-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Septiembre de 2019
... DE OLIVEIRA E OUTRO(A)(S), ROSA MILEIB DE OLIVEIRA - APELADO(A)(S): BANCO DESENVOLVIMENTO MINAS GERAIS S/A BDMG ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.18.000602-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Septiembre de 2019
... DE OLIVEIRA E OUTRO(A)(S), ROSA MILEIB DE OLIVEIRA - APELADO(A)(S): BANCO DESENVOLVIMENTO MINAS GERAIS S/A BDMG ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 25. O Banco do Brasil S. A. e demais estabelecimentos, ... Desenvolvimento Econômico, salvo se a firma ou sociedade acordar ... ão organizados de acôrdo com as normas gerais aprovadas pela Comissão ... § 5º O titular do ... , sob a orientação direta de engenheiro de minas ou geólogo habilitado, e vinculadas a um plano ...
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Acórdão nº 1.0000.19.102895-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DECRETO-LEI N. 911/69 - MORA CONFIGURADA - LIMINAR DEFERIDA - DESNECESSIDADE DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM - CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO BEM OBJETO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM FAVOR DO CREDOR FIDUCIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE - RECURSO PROVIDO.1. Transcorrido o prazo legal sem que haja qualquer manifestaçã
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Histórico das práticas de concessão de crédito por meio de cartões no Brasil
... 2 só foi possível devido ao desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação ... A Credicard (fundada em 1978 por Citi-bank, Banco Itaú e Unibanco) se associou à Visa em 1983 e ... aplicado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A. Revista Gestão & Tecnologia , Pedro ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.055749-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Agosto de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - JUNTADA DOCUMENTOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE. INDEFERIMENTO MANTIDO. 1- Justiça gratuita é um benefício constitucional genérico, previsto no artigo 5º, inciso LXXIV, da CF/88, invocável por quem não possua suficiência de recursos para arcar com as despesas do...
... JUNIOR - ME REPRESENTADO(A)(S) POR ALISSON PEREIRA - AGRAVADO(A)(S): BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... ÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.659 MINAS GERAIS ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... se possibilitar o desenvolvimento do comércio eletrônico, seria ... necessário ... banco de dados, rede, software, ... análise e ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.08.042242-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Septiembre de 2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO -- PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO - HOMOLOGAÇÃO - ART. 998 DO NCPC - CAPITALIZAÇÃO.
... COSTA, JARBAS DANIEL DA COSTA, GAUDENCIO DA COSTA - APELADO(A)(S): BANCO DESENVOLVIMENTO MINAS GERAIS S/A BDMG - LITISCONSORTE: MOVEIS GAUDENCIO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.08.042242-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Septiembre de 2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO -- PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO - HOMOLOGAÇÃO - ART. 998 DO NCPC - CAPITALIZAÇÃO.
... COSTA, JARBAS DANIEL DA COSTA, GAUDENCIO DA COSTA - APELADO(A)(S): BANCO DESENVOLVIMENTO MINAS GERAIS S/A BDMG - LITISCONSORTE: MOVEIS GAUDENCIO ...