banco de sangue hc
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Acórdão Nº 0000860-62.2018.8.24.0022 do Terceira Câmara Criminal, 28-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU SOLTO).CRIME COMETIDO CONTRA O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA (ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI N. 10.826/03). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE NO ADITAMENTO DA DENÚNCIA POR NÃO EXISTIR PROVA NOVA. NO MÉRITO, PLEITO ABSOLUTÓRIO FUNDADO NA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E PEDIDO...
... Autoridade policial: Ficou marca de sangue? Testemunha: Não ficou. Autoridade policial: Você agrediu ele com um ... ão? Testemunha: No momento, a gente conduziu ele e o pai dele no banco da viatura normal, porque a gente não sabia do que se tratava. A ... -
Serrinha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... o órgão genital do acusado, provocando sangramento, sujando de sangue a camisa, o rosto e as mãos da vítima ... A genitora do menor, Sra ... banco; que o rapaz falou para mãe da criança que o declarante esta va ...
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Acórdão nº HC 186142 / AL de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. EXCESSO DE PRAZO. QUESTÃO NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA. I. O pleito de reconhecimento do excesso de prazo na formação da culpa não foi objeto de apreciação e deliberação pelas...
... 4. Quem pratica crime de sangue com frieza e indiferença pela vida humana deve ser segregado ... ÇÃO DE QUADRILHA, CONEXOS AO FURTO QUALIFICADO À CAIXA-FORTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM FORTALEZA⁄CE. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA ... -
Acórdão Nº 0000722-09.2017.8.24.0062 do Terceira Câmara Criminal, 20-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - RÉU SOLTO - DELITOS DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (CTB, ARTS. 306 E 303) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIA DEFENSIVA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - NÃO ACOLHIMENTO - RÉU QUE, EMBRIAGADO, INVADE A PISTA CONTRÁRIA E COLIDE COM O VEÍCULO DA VÍTIMA, CAUSANDO-LHE LESÕES CORPORAIS (FRATURA NO FÊMUR) - MATERIALIDADE E
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Acórdão Nº 0002715-26.2015.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 29-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306, § 1º, I, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. APELO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO. ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL PREJUDICADO. OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, NA MODALIDADE RETROATIVA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. PENA CONCRETAMENTE APLICADA AO CRIME INFERIOR A 1 ANO. TRANSCURSO DE LAPSO...
... que se encontrava com com concentração de álcool por litro de sangue superior ao permitido por lei (6dg/l de sangue ou 0,3mg/l de ar), na ... Realizada a abordagem, o acusado estava no banco do motorista do veículo e apresentava visíveis sinais de embriaguez, o ... -
Acórdão Nº 0002719-81.2023.8.16.00480001744-59.2023.8.16.0048Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 15-09-2023
(I) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA). DECISÃO DE PRONÚNCIA. (II) PRELIMINAR. SUSTENTADA NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA POR EXCESSO DE LINGUAGEM. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE EMISSÃO DE JUÍZO CRÍTICO DE CERTEZA OU DE EXPRESSÕES QUE POSSAM INFLUENCIAR O ÂNIMO DOS JURADOS. REJEIÇÃO.(III) MÉRITO RECURSAL.(III.A)...
... ; Que no local do fato havia bastante quantidade de sangue ... monitoração e também participou do auto de levantamento do local ... banco; Que estavam ... somente o informante e a Ligia, enquanto o Gabriel estava ... -
Acórdão Nº 0900046-38.2017.8.24.0029 do Terceira Câmara Criminal, 18-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306, CAPUT, DA LEI N. 9.503/97). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITEADA A ABSOLVIÇÃO EM VIRTUDE DA ATIPICIDADE DA CONDUTA OU INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DO TESTE DE ALCOOLEMIA. PRESCINDIBILIDADE. DELITO QUE ADMITE OUTROS MEIOS PROBATÓRIOS (ART. 306, §2º, DO CTB). DECLARAÇÕES UNÍSSONAS DAS TESTEMUNHAS...
... ] que convidou o pessoal para tirar o carro do local, que sentou no banco do motorista e tentou fazer o carro pegar, mas não pegou; que não sabe ... a não mais exigir prova da concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 06 (seis) decigramas ou mesmo a exposição a perigo ... -
Decisão Monocrática Nº 0001308-44.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-06-2017
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO – ART. 121, §2º, II, III, E IV, C/C ART. 69 (DUAS VEZES) E 29, AMBOS DO CPB. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELA DEFESA – ART. 593, III, "D", DO CPP. 1. PRELIMINARES. 1.1. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. TRANSCURSO DE LAPSO TEMPORAL INFERIOR AO EXIGIDO EM LEI PARA O PRETENDIDO RECONHECIMENTO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. MARCO INTERRUPTIVO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART.
... dois homens na frente e um homem e uma mulher no banco traseiro, enquanto que ... na camionete vinham dois homens; que os dois ... roupa haverem sido localizadas, sujas de sangue, por uma lavadeira, poucos dias ... após o crime, conforme o depoimento ... -
Acórdão nº 2005/0210538-6 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. NEGATIVA DE AUTORIA. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDA. ANULAÇÃO DA DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA, PORQUE MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. 1. Inexiste constrangimento ilegal ou violação da...
... óprio OSNI puxando-a para o interior do carro e com ela ficando no banco de trás. O veículo foi parado em posto e abastecido, seguindo depois ... um canivete já citado, apenas cortou a garganta de Creuza, como sangue jorrando ... Após asseverar que OSNI foi o autor da morte, ... -
Acórdão nº 2005/0210538-6 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. NEGATIVA DE AUTORIA. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDA. ANULAÇÃO DA DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA, PORQUE MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. 1. Inexiste constrangimento ilegal ou violação da...
... óprio OSNI puxando-a para o interior do carro e com ela ficando no banco de trás. O veículo foi parado em posto e abastecido, seguindo depois ... um canivete já citado, apenas cortou a garganta de Creuza, como sangue jorrando ... Após asseverar que OSNI foi o autor da morte, ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...
... Madalena: Tudo ... Claudinei: Você foi no banco pra confirmar se teve depósito? ... Madalena: Você não falou nada ... Oi? ... Fabiano: É tão purim. É campo lino, não é puro sangue não é campo lino ... Fernandes: Porra você esta chegando em Vassouras, ... -
Acórdão Nº 0004704-96.2017.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 06-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306, § 1º, INCISO I, DA LEI N. 9.503/1997). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DE QUE ESTAVA COM A CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA. INVIABILIDADE. REALIZAÇÃO DO TESTE DO BAFÔMETRO (ETILÔMETRO) QUE ATESTA QUANTIDADE DE ÁLCOOL SUPERIOR AO PERMITIDO. EXAME QUE PERMITE A AFERIÇÃO
... ção igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ... Pontuou que a ré estava sentada no banco do motorista e, pelo que acredita, concordou em realizar o teste de ... -
Acórdão Nº 5024411-64.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 17-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306, § 1º, II DA LEI N. 9.503/97). SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO DEFENSIVO.MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS FÍSICOS DE EMBRIAGUEZ PELOS AGENTES DE TRÂNSITO. CAPTAÇÃO DE IMAGENS DO MOMENTO DA ABORDAGEM. CONSTATAÇÃO INEQUÍVOCA. ALEGAÇÃO DE QUE OS SINTOMAS DECORRIAM DE DEPRESSÃO E DE REDUÇÃO...
... Contou que o réu estava aparentemente embriagado, no banco do motorista, com som ligado, e, que na ocasião, o acusado consumiu ... do laudo pericial, do exame técnico de teste de etilômetro e de sangue, o depoimento das testemunhas no sentido que o réu apresentava sintomas ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Banco Bradesco Sa Advogado: Alan Sampaio Campos (OAB:BA37491-A) Espólio: ... Costa Neto (OAB:BA14449-A) Agravado: Sts Servico De Transfusao De Sangue Ltda Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519-A) Advogado: ...
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Acordao N° 1372595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Emprego de tortura. Dissimulação. Preliminar. Intempestividade. Rejeitada. Excesso de linguagem. Não configurado. Mérito. Absolvição sumária. Impronúncia. Descabimento. Materialidade e indícios suficientes de autoria. Desclassificação. Exclusão das qualificadoras. Impossibilidade. Prisão preventiva. Manutenção. I - havendo...
... banco do carona e Samuel dirigindo; r) chegaram à casa do Cássio, Leonardo ... daí começou a sair muito sangue pelo nariz, aí Samuel veio e deu vários murros nele e tirou o ... -
Negócios Públicos - SAÚDE
... 664.100.321.116 - Telefone/Fax: 98191-5014 ... N° do Banco: 001 - Agência: 00987 - Conta Corrente: 613002 ... 2 – ITENS ... SANGUE E TIRA REAGENTE PARA ... 2022NE00483 ... VALOR R$ 8.640,00 ... ACHA-SE ...
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Acordao N° 1361966 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Tentativa de latrocínio. Reconhecimento por fotografia. Nulidade. Prova. Roubo circunstanciado tentado. Causa de diminuição. Tentativa. 1 - nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima tem especial relevância, sobretudo se corroborada pelas demais provas, como depoimento dos policiais que participaram das investigações e o reconhecimento, por fotografia, dos réus, feito na delegacia, no hospital...
... assumido a direção do automóvel enquanto Geovane ingressou no banco ... do passageiro dianteiro ... Antes de ligarem o carro, as vítimas ... enquanto o corréu estava deitado no chão, “cheio de sangue”, desmaiado. A única coisa que fez foi ... colocá-lo dentro do carro e ... -
Acórdão nº 0300050-61.2013.8.05.0040 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Julio de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CRIME DE EXPLOSÃO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA (ESTE ÚLTIMO APENAS EM RELAÇÃO AO RÉU GENIVAL). PRELIMINARES DE NULIDADE PROCESSUAL DEVIDO À INVERSÃO DE PROCEDIMENTOS DO RITO E AO CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO VERIFICADA. PLEITO ABSOLUTÓRIO EM...
... arrombar os caixas eletrônicos, da agência do Banco do Brasil S/A, e portando armas de ... fogo, se valendo ainda de grave ... substâncias avermelhadas semelhante a sangue que foram coletados de suportes ( ... )A ... área de abastecimento dos ... -
Acórdão Nº 5011032-49.2020.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 16-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE AMBOS OS RÉUS.CONHECIMENTO PARCIAL. RÉU MAURÍCIO. PLEITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO A QUO. PRELIMINARES. 1. RÉU MAURÍCIO. PLEITO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. INVIABILIDADE. CONFIRMAÇÃO DO...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 19/2021-1625.5089.9356 - MANCHADA PELO SANGUE - ... Caroline Favret Ramalho - Pessoa Física - São Paulo ... 21/2021-1625.0655.5773 - Banco de publicações sobre ... cinema brasileiro de impacto social + oficina ...
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Processo nº 0098747-26.2013.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 4 de Mayo de 2017
Ementa: Recursos Em Sentido Estrito Manejados Pelo Ministério Público e Pela Defesa Contra Sentença de Desclassificação. Imputação Inicial de Tentativa de Homicídio Qualificado por Motivo Fútil e Ameaça, Tudo Sob O Signo Do Concurso Material. Recurso Do Ministério Público que Postula a Pronúncia Do Acusado. Defesa que Recorre Pretendendo a Absolvição Sumária. Mérito que Se Resolve Em Favor Da...
... sangue" no local. Não conversou com ... Antônio. Cada um tem\xC2" ... 20hs, na Rua São José n° 36 A, Morro do Banco, no ... -
Decisão da Presidência nº 668761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2012
... do envolvimento dela no sinistro pára-brisas, e nele cabelo e sangue. 5 ... De mais a mais, a jurisprudência desta nossa Casa de Justiça é ... Ministro AYRES BRITTO Relator ... Recte.(s) : Banco Abn Amro Real S/A ... adv.(a/S) : Antonio Carlos Dantas GÓes Monteiro ...
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Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista - aspectos médicos
... Ninguém ignora que o banco do motorista tem que ter uma maleabilidade para poder se adequar às ... e artérias e é capaz de destacar e deslocar trombos (coágulos de sangue), ateromas (placas de gordura), levando-os por meio da corrente sanguínea ...
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Processo nº 0208960-65.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 14 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Criminal de Ambas As Partes. Condenação por Roubo Majorado Pelo Concurso de Agentes, Emprego de Arma de Fogo e Restrição Da Liberdade Da Vítima, Em Continuidade Delitiva (três Vezes), Acrescido de Novo Roubo Qualificado por Lesão Corporal Grave, Tudo Sob O Signo Do Art. 69 Do Cp. Recurso Ministerial que Busca a Condenação Do Réu Também Pelos Delitos de Associação Criminosa Armada
... banco de trás do veículo, momento em que ANDRÉ ... não havia sinais de sangue em local algum; Que os ... -
Acórdão Nº 5003579-40.2020.8.24.0125 do Terceira Câmara Criminal, 05-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS (ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV [POR DUAS VEZES], E ART. 121, § 2º, INCISOS II, IV E V, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.MÉRITO. POSTULADA A ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS (ART. 593,...