banco de sangue hc
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Decisão Monocrática nº 5035657-07.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Agosto de 2016
... 4.04.7000, autorizou a inclusão do perfil genético do paciente no Banco Federal de Perfis Genéticos, com atenção ao disposto nos artigos 5ª-A ... estabeleceu que é válida a colheita compulsória de amostras de sangue do acusado no processo penal e a prova não se assemelha à extorsão de ...
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBOSCIRCUNSTANCIADOS EM CONCURSO FORMAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. ACÓRDÃODA APELAÇÃO. REFORMA. CONDENAÇÃO. AUTORIA DELITIVA. RECONHECIMENTOFOTOGRÁFICO. FASE POLICIAL. IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃOSEGURA EM JUÍZO. DEPOIMENTO DE CORRÉU QUE AFIRMOU NÃO CONHECER OACUSADO. FUNDAMENTAÇÃO. INIDONEIDADE. PORTE DE ARMA E MUNIÇÕES.RESISTÊNCIA
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Balanço OR�AMENT�RIO
... Parceria Institucional com o Banco do Brasil S.A. Destacam-se também as Receitas de Delegação de Serviços ... 09047 Fundacao Pro Sangue Hemocentro de Sao Paulo 80.177.229 - - 59.769 - 1.934.734 - 3.465.147 ...
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Jurisprudência e Ementário
... ária, implica responsabilidade solidária da empresa de seguros e do Banco perante o consumidor. 2. Nos dias de hoje a contratação de seguros, seja ... REPARAÇÃO DE DANO MORAL. COLETA DE SANGUE DE INTEGRANTES DA COMUNIDADE INDÍGENA KARITIANA SOB PRETEXTO DE ...
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Decisões Monocráticas nº 123635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2014
... A motivação do desgraçado derramamento de sangue decorreu de uma importunação ofensiva ao pudor que vitimou a senhora ... que procurou afastar a mão do agressor que se encontrava sentado no banco dianteiro ao lado do motorista ( ), ao tempo em que passou a ouvir ...
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Acórdão Nº 1679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
EMENTA EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. CRIMES DE ABUSO SEXUAL. DUPLA INCRIMINAÇÃO CONFIGURADA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ÓBICES LEGAIS À EXTRADIÇÃO. ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PELO ESTADO REQUERENTE. DETRAÇÃO DA PENA. 1. Pedido de extradição formulado pelo Governo da Argentina que atende os requisitos do Tratado de Extradição pertinente. 2. Delitos de abuso sexual com...
... EXT 1679 / DF ... saía sangue". Nestor Valle disse a seu filho Ignacio Ezequiel ... para não contar a ... Lá o menino Ignacio Ezequiel Valia ... estava no banco da frente do veículo, quando duas mulheres ... apareceram e começaram a ... -
Decisão da Presidência nº 828856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2014
... embalá-los em lonas pretas, utilizando-se de fubá para estancar o sangue, jogando os corpos na beira da estrada, parcialmente incendiados (eDOC 1, ... , realizou uma transferência de R$ 2.000,00 (dois mil reais) do banco Santander para uma conta corrente de Adrian Gabriel no banco Real ... Que ...
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Decisões Monocráticas nº 828856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2014
... embalá-los em lonas pretas, utilizando-se de fubá para estancar o sangue, jogando os corpos na beira da estrada, parcialmente incendiados (eDOC 1, ... , realizou uma transferência de R$ 2.000,00 (dois mil reais) do banco Santander para uma conta corrente de Adrian Gabriel no banco Real ... Que ...
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Acórdãos nº 0000743-61.2013.8.26.0646 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. LESÃO CORPORAL CULPOSA PRATICADA NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. HOMICÍDIO CULPOSO. MATERIALIADES E AUTORIAS COMPROVADAS. INEXIGIBILIDADE DE NÍVEL PRÉ-DEFINIDO DE INFLUÊNCIA ALCOÓLICA. PRECEDENTE. CULPA EM SENTIDO ESTRITO DEMONSTRADA. INDÍCIOS. REFAZIMENTO DA DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO DA DEFESA IMPROVIDO E RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Materialidades e...
... , estando com concentração de álcool por litro de sangue acima de 6 (seis) decigramas. Segundo restou apurado, na data ... Nunca ouvi dizer que credor costume ir a banco para receber, por si ou interposta pessoa, alta importância que, ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2002.61.00.028576-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-08-2021
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Negócios Públicos - SAÚDE
... no prazo de 30 (trinta) dias, o recolhimento na conta – Banco ... do Brasil S/A – Agência 01897-X, Conta Corrente nº 100.919-2 ... Data de Assinatura: 25/05/2022 ... FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE ... EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ... CONTRATO ...
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Decisao Nº 0522776-94.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-05-2023
... informar que quando chegou em casa, sua cueca estava suja de fez e sangue, e durante algum tempo seu ânus ficou saindo fezes e sangue ... E debaixo do banco do carro dele tinha uma faca. PERG: Mas não aconteceu dentro da casa? ...
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Simulado Delegado GO
... (E) reintegração ... 30. Álvaro e Samuel assaltaram um banco utilizando arma de fogo. Sem ter ferido ninguém, Álvaro conseguiu fugir ... ão dos pulmões, fraturas na região torácica e derramamento de sangue debaixo a pele; E: incorreta – O cogumelo de espuma pode ser encontrado ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO ESPECIAL E NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER.DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE.APLICAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ. CIÚME. MOTIVO TORPE.CONSELHO DE SENTENÇA. NÃO INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 284 DO STF E 7DO STJ. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.PRONÚNCIA E...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... para simbolizar o sangue que derrama de seus opositores e ... das pessoas de bem que contra ela se ... modo geral, mantêm-se registradas em banco de dados ... informatizado à disposição dos órgãos de persecução, ... -
Decisão Monocrática nº 5032149-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 22 de Junio de 2017
... para receber os depósitos de seu salário porque estava devendo no banco e, assim, evitaria que o dinheiro fosse apropriado pela instituição como ... Sua mãe está bem. Não ligue pela manhã, vou doar sangue ... 02/02/17, 09:31 - MG G: Hj envio as cartas a mãe está boa sim ...
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Decisão Monocrática nº 5032149-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 22 de Junio de 2017
... para receber os depósitos de seu salário porque estava devendo no banco e, assim, evitaria que o dinheiro fosse apropriado pela instituição como ... Sua mãe está bem. Não ligue pela manhã, vou doar sangue ... 02/02/17, 09:31 - MG G: Hj envio as cartas a mãe está boa sim ...
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Decisão Monocrática nº 5032149-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 22 de Junio de 2017
... para receber os depósitos de seu salário porque estava devendo no banco e, assim, evitaria que o dinheiro fosse apropriado pela instituição como ... Sua mãe está bem. Não ligue pela manhã, vou doar sangue ... 02/02/17, 09:31 - MG G: Hj envio as cartas a mãe está boa sim ...
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Decreto nº 41.880 de 17/07/1957. UNIFICA OS QUADROS E TABELAS DE PESSOAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Auxiliar de Anatomia Patológica ... Auxiliar de Banco de Sangue, Artérias e Ossos (H.C.M.) ... Auxiliar de ...
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Acórdão Nº 0006748-03.2017.8.06.0166 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO AMPARADA NA PROVA DOS AUTOS. REEXAME/REFAZIMENTO DA DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO IMPROVIDO. REFORMA, DE OFÍCIO, DE PARTE DA SENTENÇA.1. O Juiz a quo, examinando adequadamente a prova dos autos, condenou a Recorrente nas tenazes do art. 157, § 3º, do CP, asseverando que ¿consta na página 14, o auto de apresentação e apreensão, apresentando 03 (três) facas
... o sangue presente no objeto é pertencente a um indivíduo do sexo masculino, ... sanitário do banheiro da casa, somente com o cartão do banco e ... algumas moedas, não tendo sido encontrado o dinheiro da ... -
Acórdão Nº 5002426-27.2021.8.24.0063 do Segunda Câmara Criminal, 13-12-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121, §2º, INCISOS II, E IV, C/C ART. 61, INCISO II, ALÍNEA "J", DO CÓDIGO PENAL, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINARES. 1) ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA, POR UTILIZAR PARTE DE INTERROGATÓRIO CONSIDERADO NULO E NULIDADE DO...
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Decisao Nº 0038705-69.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-11-2022
... ÓLICA NO ORGANISMO DO RÉU E A EFETIVA PRESENÇA DE AMOSTRAS DE SANGUE D O OFENDIDO NO AUTOMÓVEL. NEGATIVA DE AUTORIA PELO ACUSADO, QUE ... “coisa com coisa”, não aguentava ficar em pé, estava deitado no banco do motorista do veículo; que o denunciado em razão das condições ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0096239-32.2021.8.19.0000 (Criminal), 06-04-2022
HABEAS CORPUS. DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPETRANTE QUE SE INSURGE CONTRA SUPOSTO EXCESSO DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR E REQUER, POR CONSEQUÊNCIA, A SOLTURA DO PACIENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER CONTRA A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR QUE SE FAZEM PRESENTES. ORDEM DENEGADA. 1. Segundo se infere da
... te 180º; que havia uma vítima dentro do carro, ela estava no ... banco do motorista, na posição do motorista e com as per- ... nas presas na ... veículo, estes estavam acionados e possuíam mancha de ... sangue, tanto no airbag do motorista quanto no airbag do ca- ... rona; que por ...